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Legislação Digital

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 28/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Altera a Resolução n° 98/76.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 27/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fixa a verba de representação da Presidência da Câmara Municipal.

Cidade: Lorena-SP

Data: 22/12/1977

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração na tabela explicativa do orçamento analítico da despesa da Câmara Municipal.

Cidade: Irapuã-SP

Data: 21/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação da verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Irapuã, para o exercício de 1978.

Cidade: Tupã-SP

Data: 19/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito de Cr$ 6.000,00, destinado suplementação de um item orçamentário da Câmara Municipal de Tupã.

Cidade: Tupã-SP

Data: 19/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito de Cr$ 20.000,00, destinado á suplementação de um item orçamentário da Câmara Municipal de Tupã.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 06/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o serviço de Contabilidade da Câmara Municipal.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 06/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fixa o valor da gratificação a ser paga ao Subsecretário da Câmara, no exercício de 1.978.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 05/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração no Regime Interno.

Cidade: Lorena-SP

Data: 30/11/1977

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração na tabela explicativa da despesa da Câmara Municipal de Lorena.

Cidade: Avaré-SP

Data: 29/11/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Avareense ao General de Exército Syzeno Sarmento e dá outras providências.

Cidade: Tupã-SP

Data: 28/11/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: CREDITO DE CR$ 20.000,00 DESTINADO A SUPLEMENTACAO DE DOIS ITENS ORCAMENTARIOS DA CAMARA MATERIAL DE CONSUMO E SERVICOS DE TERCEIROS

Cidade: Cedral-SP

Data: 16/11/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Cidade: Avaré-SP

Data: 08/11/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Avareense ao Dr. Paulo Luciano de Campos.

Cidade: Cotia-SP

Data: 24/10/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Durante a leitura da Bíblia Sagrada, o que atende a Resolução 1/73, de 13 de outubo de 1973, os membros da mesa e demais Vereadores permanecerão em pé, e em silêncio.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 17/10/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Acrescenta parágrafo ao art. 13 do Regimento Interno da Câmara.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 17/10/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a organização dos serviços administrativos da Câmara Municipal.

Cidade: Cedral-SP

Data: 07/10/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a discriminaçaõ da despesa.

Cidade: Lorena-SP

Data: 07/10/1977

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Modifica artigo do Regimento Interno.

Cidade: Santo André-SP

Data: 04/10/1977

Ementa/Assunto: Autoriza CMSA contratar advogado criminalista para patrocinar a defesa de Vereador envolvido em Queixa-Crime