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Legislação Digital

Cidade: Tupã - SP

Data: 19/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito de Cr$ 6.000,00, destinado suplementação de um item orçamentário da Câmara Municipal de Tupã.

Cidade: Tupã - SP

Data: 19/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito de Cr$ 20.000,00, destinado á suplementação de um item orçamentário da Câmara Municipal de Tupã.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 06/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o serviço de Contabilidade da Câmara Municipal.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 06/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fixa o valor da gratificação a ser paga ao Subsecretário da Câmara, no exercício de 1.978.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 06/12/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre pagamento de abono de natal aos funcionários do Legislativo.

Cidade: Avaré - SP

Data: 29/11/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Avareense ao General de Exército Syzeno Sarmento e dá outras providências.

Cidade: Tupã - SP

Data: 28/11/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: CREDITO DE CR$ 20.000,00 DESTINADO A SUPLEMENTACAO DE DOIS ITENS ORCAMENTARIOS DA CAMARA MATERIAL DE CONSUMO E SERVICOS DE TERCEIROS

Cidade: Avaré - SP

Data: 08/11/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Avareense ao Dr. Paulo Luciano de Campos.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 08/11/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa e anula verba do orçamento vigente.

Cidade: Cotia - SP

Data: 24/10/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Durante a leitura da Bíblia Sagrada, o que atende a Resolução 1/73, de 13 de outubo de 1973, os membros da mesa e demais Vereadores permanecerão em pé, e em silêncio.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 17/10/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Acrescenta parágrafo ao art. 13 do Regimento Interno da Câmara.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 28/09/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Atualiza a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Itajubá.

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/08/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o Titulo de Cidadão Emérito ao Senador Danton Jobim e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 29/08/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa a verba de representação da Presidência da Câmara.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 08/08/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Iracemápolis, para a Legislatura de 1.977/1981.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 02/08/1977

Classificação: Administração municipal, regimento interno

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Regula o funcionamento das sessões ordinárias da Câmara Municipal.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 05/07/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Bady Bassitt.

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/06/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao artigo 109 do Regimento Interno – Resolução 1/71, de 28 de dezembro de 1971.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Avaré - SP

Data: 21/06/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera a redação do § 2º do Art. 104 da Resolução nº 106, de 17/11/70, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Avaré.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 07/06/1977

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Altera o valor da remuneração dos Vereadores.