Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Avaré - SP

Data: 28/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa a remuneração dos Srs. Vereadores deste Município para a legislatura 1º/02/1977 a 31/01/1981 e dá outras providências.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 23/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para a Câmara realizar despesas com funerais.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 22/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: João Nono

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 1977/1980.

Cidade: Cotia - SP

Data: 22/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao artigo 3º da Resolução nº 1/75, de 28 de agosto de 1975.

Observações: Vigência: Vigência Determinada Status: Revogada

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 16/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede abono de natal aos funcionários do legislativo.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 13/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Altera os dias das sessões ordinárias da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 09/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre subsídio e representação do Prefeito Municipal de Itajubá durante a vigência do seu mandato.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 09/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denominação de via pública do Loteamento Bela Vista, Bairro São Vicente.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 09/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública a Sociedade Educacional 7 de Setembro.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 09/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denominação de praça pública Vereador Sebastião Gonçalves.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 09/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominaçao de via pública municipal Rua Lucas Lomonaco Bacelar

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 09/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios dos Vereadores para a próxima legislatura e dá outras providências.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 09/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fixa o valor da gratificação a ser paga ao Subsecretário da Câmara, no exercício de 1.977.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 07/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação de contas do exercício de 1974.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 03/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa a verba de representação do senhor Vice-Prefeito e os subsídios dos senhores Vereadores.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 03/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios e a representação do senhor Prefeito Municipal.

Cidade: São Roque - SP

Data: 03/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar.

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/11/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Estende os benefícios da Lei nº 1.133, de 27 de dezembro de 1976, aos funcionários da Câmara Municipal.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 04/11/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 04/11/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Itanhaém.