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Legislação Digital

Cidade: Lorena-SP

Data: 31/12/1976

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe que se observe na execução do orçamento da receita e despesa do Legislativo Municipal, para o exercício de 1977, a discriminação constante dos quadros I e II, que fazem parte integrante desta resolução.

Cidade: Lorena-SP

Data: 29/12/1976

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração na tabela explicativa da despesa do Legislativo Municipal.

Cidade: Avaré-SP

Data: 28/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa a remuneração dos Srs. Vereadores deste Município para a legislatura 1º/02/1977 a 31/01/1981 e dá outras providências.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 23/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para a Câmara realizar despesas com funerais.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 22/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: João Nono

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 1977/1980.

Cidade: Cotia-SP

Data: 22/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao artigo 3º da Resolução nº 1/75, de 28 de agosto de 1975.

Observações: Vigência: Vigência Determinada Status: Revogada

Cidade: Santo André-SP

Data: 21/12/1976

Ementa/Assunto: Autoriza CMSA despender importância destinada a realização do Natal dos servidores

Cidade: Santo André-SP

Data: 17/12/1976

Ementa/Assunto: Dispoe sobre a remuneracao mensal de Vereadores p/ 1977

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 16/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios dos vereadores para legislatura 1977 a 1980, e dá outras providências.

Cidade: Cedral-SP

Data: 15/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fixa subsídio dos Vereadores e Verba de representação do Prtesidente.

Cidade: Cedral-SP

Data: 13/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a discriminação da despesa.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 13/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Altera os dias das sessões ordinárias da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 09/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre subsídio e representação do Prefeito Municipal de Itajubá durante a vigência do seu mandato.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 09/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denominação de via pública do Loteamento Bela Vista, Bairro São Vicente.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 09/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública a Sociedade Educacional 7 de Setembro.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 09/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denominação de praça pública Vereador Sebastião Gonçalves.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 09/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominaçao de via pública municipal Rua Lucas Lomonaco Bacelar

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 09/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios dos Vereadores para a próxima legislatura e dá outras providências.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 09/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fixa o valor da gratificação a ser paga ao Subsecretário da Câmara, no exercício de 1.977.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 07/12/1976

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação de contas do exercício de 1974.