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Legislação Digital

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 29/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre opção e afastamento de Vereador funcionário ou servidor.

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 22/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Bady Bassitt.

Cidade: Santo André-SP

Data: 18/12/1975

Ementa/Assunto: Autoriza CMSA despender a importância de Cr$ 3.040,00, a título de reembolso de despesas efetuadas pelo Dr. Ubiracy Nunes, em Brasilia

Cidade: Cedral-SP

Data: 17/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Concede abono ao funcionário escriturario da Câmara MUNICIPAL.

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 09/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: A Câmara Municipal de Guapiaçu Estado de SP tem sua sede neste Município, podendo ser transferida de local, em virtude de resolução autorizada pelo plenário.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 08/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fixa a gratificação a ser paga ao Subsecretário da Câmara, no exercício de 1.976.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 01/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denominação de via pública Rua Moises Luize.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 01/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denominação de via pública Travessa Luiz Gomes da Silva.

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 28/11/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre criação do Regimento da Câmara Municipal de Guapiaçu.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 26/11/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denominação de via pública Rua José Nascimento Guedes.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 25/11/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação de contas do exercício de 1973.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 18/11/1975

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para transmissão ou retransmissão das sessões da Câmara Municipal e dá outras providências.

Cidade: Tupã-SP

Data: 11/11/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito de Cr$ 3.508,80, para suplementar três verbas: Vencimentos do Escriturário Arquivista, Cr$ 508,80; Telefones, Cr$ 1.000,00; e de Viagens, Estadas e Conduções, Cr$ 2.000,00.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 05/11/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública a Fundação Nhazinha Cintra.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 05/11/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denominação de Dr. José Sanches, o posto de saúde no Bairro Piedade.

Cidade: Avaré-SP

Data: 28/10/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de abono provisório aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 27/10/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre modificação no Regimento Interno.

Cidade: Tupã-SP

Data: 22/10/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito de Cr$ 4.000,00, p/ suplementar as verbas: de Publicações, Cr$ 2.000,00; e despesas miúdas de pronto pagamento, Cr$ 2.000,00.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 21/10/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Regulamenta a concessão de títulos honoríficos.

Cidade: Santo André-SP

Data: 16/10/1975

Ementa/Assunto: Dispõe sobre troféu a ser conferido ao estabelecimento de ensino primário classificado na III Olimpíada Estudantil de Santo André