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Legislação Digital

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 18/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Que fixa a gratificação devida ao Subsecretário da Câmara.

Cidade: Tupã-SP

Data: 18/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: CREDITO DE CR$ 1,00 DESTINADO A SUPLEMENTAR A VERBA ORCAMENTARIA REFERENTE AOS VENCIMENTOS DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL

Cidade: Tupã-SP

Data: 18/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 510,00 PARA A AQUISICAO DE QUATRO TROFEUS A SEREM CONFERIDOS CONFORME A RESOLUCAO No. 17/74 QUE INSTITUIU O TROFEU IMPRENSA

Cidade: Tupã-SP

Data: 11/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Instituindo o "Troféu Imprensa" da Câmara Municipal de Tupã, em número de Quatro (4) ao ano, a Jornalista e Radialista que mais se destacarem durante o ano, prestando serviços á comunidade através da informação, com a Emenda Substitutiva Apresentada pela Comissão de Justiça.

Cidade: Tupã-SP

Data: 04/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: INSTITUINDO O TROFEU IMPRENSA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA EM NUMERO DE QUATRO AO ANO A JORNALISTAS E RADIALISTAS QUE MAIS SE DESTACAREM DURANTE O ANO PRESTANDO SERVICOS A COMUNIDADE ATRAVES DA INFORMACAO

Cidade: Tupã-SP

Data: 04/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Crédito especial de Cr$ 1.650,00, para pagamento ao Sr. Ângelo Molina, referente a 27,30 horas de serviços prestadas como Secretário "Ad-hoc", no Processo CM-02/74/A. da Presidência.

Cidade: Tupã-SP

Data: 04/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Concessão de Abono de Natal, aos Funcionários, ao inativo e á pensionista da Câmara, a razão de Cr$ 1.000,00 a cada um.

Cidade: Tupã-SP

Data: 04/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 168,00 PARA AQUISICAO DE 4 TROFEUS A SEREM CONFERIDOS A ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUE SE DESTACAREM NO CONCURSO DE VITRINES COM MOTIVACOES ALUSIVAS AO ANIVERSARIO DA CIDADE

Cidade: Tupã-SP

Data: 04/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: CREDITO DE CR$ 500,00 DESTINADO A SUPLEMENTACAO DA VERBA PARA CAFE AGUA E LANCHES

Cidade: Cedral-SP

Data: 25/11/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Sessão extraordinaria da Câmara.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 12/11/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre modificações na Resolução 102, de 18/01/1973.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 12/11/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denominação de via pública Rua Almiro Gomes de Lima.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 12/11/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denominação de via pública Travessa José Felipe dos Santos.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 12/11/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: João Nono, José Carlos Lourenção

Ementa/Assunto: APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPALREFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1972.

Cidade: Morungaba-SP

Data: 06/11/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Presidente da Câmara, contratação de serviços de limpeza e conservação do recinto e móveis da edilidade.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/10/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede abono provisório aos servidores da Câmara.

Cidade: Tupã-SP

Data: 02/10/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: CREDITO DE CR$ 7.500,00 PARA SUPLEMENTAR VERBAS PARA AQUISICAO DE IMPRESSOS E OUTROS MATERIAIS DE ESCRITORIO E DE PUBLICACOES DA CAMARA MUNICIPAL

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 01/10/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do Regime Interno da Câmara e acrescenta o § 4° ao art. 164.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 24/09/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denominação de via pública municipal rua Dona Olga Chaiben Mauad.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 24/09/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denominação de via pública Rua Dr. Evaristo Cabral Rennó.