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Legislação Digital

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 27/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para Câmara efetuar despesas com funerais.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 18/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera dispositivos do Regime Interno, referentes à tramitação de requerimentos.

Cidade: Santo André-SP

Data: 14/12/1973

Ementa/Assunto: Autoriza CMSA doar 4 maquinas de escrever a Fundacao Universitaria do ABC

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 13/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Acrescenta parágrafo ao art. 75 do Regimento Interno.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 10/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Que eleva a gratificação devida ao Subsecretário da Câmara.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 04/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denominação de via pública rua Alvaro Mendonça Chaves.

Cidade: Avaré-SP

Data: 04/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Avaréense ao Dr. Paulo Gomes Romeo.

Cidade: Tupã-SP

Data: 03/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE UM CREDITO DE CR$ 1.040,00 PARA SUPLEMENTAR TRES ITENS ORCAMENTARIOS DA CAMARA

Cidade: Tupã-SP

Data: 03/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE UM CREDITO DE CR$ 336,00 PARA SUPLEMENTAR A VERBA DE GRATIFICACOES DA SECRETARIA DA CAMARA

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/11/1973

Ementa/Assunto: Aprova veto parcial aposto pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei 131/73, que dispõe sobre normas para loteamentos e construções no município

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 29/11/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para a Câmara efetuar despesas com funerais.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 29/11/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Institui, na Câmara Municipal de Itanhaém, o Regime de Tempo Integral.

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 20/11/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente na importância de Cr$ 185,28.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 13/11/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denominação de via pública Rua República do Peru.

Cidade: Santo André-SP

Data: 09/11/1973

Ementa/Assunto: Altera o § 1º do art. 104 da res. 14/70, que dispõe sobre Ordem do Dia

Cidade: Tupã-SP

Data: 07/11/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: FIXA EM SEIS SALARIOS MINIMOS PARA OS EXERCICIOS DE 1974 1975 E 1976 A VERBA DE REPRESENTACAO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA

Cidade: Itajubá-MG

Data: 06/11/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede titulo de cidadão itajubense ao Senhor Miguel Raspa.

Cidade: São Roque-SP

Data: 05/11/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Altera pauta dos trabalhos da Câmara.

Cidade: Tupã-SP

Data: 31/10/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1971

Cidade: Tupã-SP

Data: 31/10/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: APROVA AS CONTAS DO LEGISLATIVO DO EXERCICIO DE 1971