Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Tupã - SP

Data: 27/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.007,68 PARA PAGAMENTO AO DIRETOR DA SECRETARIA DA CAMARA COMO GRATIFICACAO PELOS SERVICOS PRESTADOS QUANDO DA REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO

Cidade: Tupã - SP

Data: 27/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: CONCESSAO DE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONARIOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE CR$ 600,00 NO REGIME DE 1/12 AVOS PARA OS EFETIVOS

Cidade: São Roque - SP

Data: 26/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Majora os vencimentos dos cargos públicos do Legislativo Municipal.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 07/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Que eleva a gratificação devida ao Subsecretário da Câmara.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 05/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede abono de natal aos funcionários do legislativo.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/11/1972

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a doação de um veículo automóvel de passageiros, usado, de propriedadde da Câmara Municipal de Araraquara, à Prefeitura do Município de araraquara.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 07/11/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Homologa contrato celebrado entre a Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais e o Município de Itajubá.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 10/10/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Miguel Torcia, Munir Arradi

Ementa/Assunto: CONCEDE TÍTULO D CIDADÃO BARRABONITENSE

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 03/10/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa a verba de representação do Presidente da Câmara do Município.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 03/10/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Anula e suplementa verba do orçamento vigente.

Cidade: Morungaba - SP

Data: 16/08/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Símbolos municipais

Ementa/Assunto: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Morungaba, a contratar a elaboração de Projeto Heráldico e respectiva confecção do Brasão e da Bandeira do Município de Morungaba.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 03/08/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Revaloriza os padrões de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Itanhaém e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 03/07/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação de contas do exercício de 1969.

Cidade: Tupã - SP

Data: 16/06/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito de Cr$ 6.775,00, suplementar á verba 31 11 00 Despesas Variáveis com o Pessoal Civil II Licença Premio.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 06/06/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre revogação da Resolução nº 326, de 29 de junho de 1971.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 16/05/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede aumento aos funcionários do legislativo.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 04/04/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denominação de "Praça Lima Medeiros".

Cidade: Tupã - SP

Data: 03/04/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito de Cr$ 6.775,00, suplementar á verba 31 11 00 Despesas Variáveis com o Pessoal Civil II Licença Premio.

Cidade: Tupã - SP

Data: 03/04/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: ALTERA PARA REFERENCIA O PADRAO RESPECTIVO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA A PARTIR DE 1o. DE MARCO DE 1972

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 17/03/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Símbolos municipais

Ementa/Assunto: Aquisição de Bandeiras Nacional, Paulista e Municipal.