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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 30/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Que eleva a gratificação devida ao subsecretário da Câmara.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 21/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova convênio celebrado entre o Premem e a Prefeitura Municipal de Itajubá.

Cidade: Santo André-SP

Data: 14/12/1971

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre classificação dos veículos oficiais da CMSA

Cidade: Tupã-SP

Data: 13/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Título de Honra ao Mérito a Leopoldo de Castro.

Cidade: Tupã-SP

Data: 13/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aquisição de Aparelho telefônico.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 07/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de cidadão itajubense.

Cidade: Santo André-SP

Data: 03/12/1971

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Institui Medalha do Soldado Constituinte e Medalha do Soldado Expedicionário àqueles participantes da Revolução Constitucionalista e ex-integrantes da FEB

Cidade: Santo André-SP

Data: 26/11/1971

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: CMSA aprova veto aposto pelo Prefeito ao PL Nº 127/71, que dispõe sobre alteração da legislação de trânsito referente à transferência de permissões de táxis

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 19/11/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão Benemérito de Pereira Barreto, ao senhor doutor Vicente de Paula Marques de Oliveira.

Cidade: Santo André-SP

Data: 18/11/1971

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: CMSA aprova veto parcial ao Projeto de Lei 154/71 que dá nova redação a Lei 2695/67 que autoriza o Executivo a instituir a Fundação Universitária do ABC

Cidade: Itajubá-MG

Data: 09/11/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dá denominação à rua "Tiago Carneiro Santiago".

Cidade: Tupã-SP

Data: 08/11/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas do Executivo de 1969.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 06/10/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadã Itajubense.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 06/10/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dá denominação de rua "José Hilário Souza Pinto".

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 05/10/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Doa titulo de cidadania do Dr. João Sampaio ao museu histórico e pedagógico "Prudente de Moraes".

Cidade: Irapuã-SP

Data: 30/09/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação da verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Irapuã, para o exercício de 1972.

Cidade: Tupã-SP

Data: 27/08/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1969

Cidade: Tupã-SP

Data: 27/08/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: APROVA AS CONTAS DA MESA DA CAMARA DE TUPA REFERENTE AO ANO DE 1969

Cidade: Araraquara-SP

Data: 25/08/1971

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Dispõe sabre a doação de uma ambulância usada, pertencente a Câmara Municipal, à Prefeitura do Município de araraquara.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 24/08/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dá denominação de rua "Vereador José Sebastião de Carvalho".