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Legislação Digital

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 30/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Que eleva a gratificação devida ao subsecretário da Câmara.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 21/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova convênio celebrado entre o Premem e a Prefeitura Municipal de Itajubá.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 14/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera o Quadro do Funcionalismo da Câmara Municipal.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 14/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede abono de natal aos funcionários do legislativo.

Cidade: Tupã - SP

Data: 13/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Título de Honra ao Mérito a Leopoldo de Castro.

Cidade: Tupã - SP

Data: 13/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aquisição de Aparelho telefônico.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 07/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de cidadão itajubense.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 23/11/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre doação de aparelho condicionador de ar, ao Fórum da Comarca de Porto Ferreira.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 19/11/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão Benemérito de Pereira Barreto, ao senhor doutor Vicente de Paula Marques de Oliveira.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 17/11/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede licença prêmio ao funcionário do legislativo.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 17/11/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Anula a importância do orçamento vigente.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 09/11/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá denominação à rua "Tiago Carneiro Santiago".

Cidade: Tupã - SP

Data: 08/11/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas do Executivo de 1969.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 06/10/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadã Itajubense.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 06/10/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá denominação de rua "José Hilário Souza Pinto".

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 08/09/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera o art. 111 do Regimento Interno.

Cidade: Tupã - SP

Data: 27/08/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1969

Cidade: Tupã - SP

Data: 27/08/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: APROVA AS CONTAS DA MESA DA CAMARA DE TUPA REFERENTE AO ANO DE 1969

Cidade: Araraquara - SP

Data: 25/08/1971

Situação: Não especificada

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Dispõe sabre a doação de uma ambulância usada, pertencente a Câmara Municipal, à Prefeitura do Município de araraquara.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 24/08/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá denominação de rua "Vereador José Sebastião de Carvalho".