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Legislação Digital

Cidade: Tupã - SP

Data: 17/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 760,00 PARA PAGAMENTO DE IRRADIACAO DAS SESSOES DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 15/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de abôno de natal aos funcionários do Legislativo.

Cidade: Tupã - SP

Data: 14/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.200,00 DESTINADO AO PAGAMENTO DE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DA CAMARA A RAZAO DE CR$ 300,00 CADA UM

Cidade: Tupã - SP

Data: 09/11/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 424,82 PARA OCORRER AO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO ESCRITURARIO-ARQUIVISTA NO MES DE DEZEMBRO DE 1970 - RESOLUCAO No. 02/70

Cidade: Tupã - SP

Data: 09/11/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: INSTITUI O NOVO QUADRO DE FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DE 1o. DE DEZEMBRO DE 1970

Cidade: Cotia - SP

Data: 03/11/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Fica concedido o título de Cidadão Cotiano ao Exmo. Sr. Dr. José Henrique Turner, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 06/10/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Altera o artigo 1º da Resolução nº 8/65 de 30 de agosto de 1965.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Araraquara - SP

Data: 25/09/1970

Situação: Revogado

Classificação: Regimento interno

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara.

Observações: Resolução revogada pela Resolução nº 102/1980.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 22/09/1970

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alterações no Regimento Interno.

Observações: Revogada implicitamente pela Resolução nº 611, de 2018.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 22/09/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fixa subsídio e a representação do Prefeito.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 07/07/1970

Situação: Não especificada

Classificação: Administração municipal

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Altera para às quintas-feiras, às 21:15 horas, o dia e horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal.

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/06/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 25/06/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Revaloriza os padrões de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Itanhaém e dá outras providências.

Cidade: Cotia - SP

Data: 22/06/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 22/06/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Sem efeito

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 18/05/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Determinada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/05/1970

Situação: Não especificada

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Revaloriza as referências de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 28/04/1970

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 22/04/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre regulamentação de verba de representação da Presidência da Câmara.

Cidade: Tupã - SP

Data: 06/04/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: MAJORANDO EM 20% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DA CAMARA A PARTIR DE 1o. DE MARCO DE 1970