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Legislação Digital

Cidade: Tupã-SP

Data: 17/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 760,00 PARA PAGAMENTO DE IRRADIACAO DAS SESSOES DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA

Cidade: Lorena-SP

Data: 16/12/1970

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a discriminação analítica de dotações orçamentárias do Poder Legislativo.

Cidade: Tupã-SP

Data: 14/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.200,00 DESTINADO AO PAGAMENTO DE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DA CAMARA A RAZAO DE CR$ 300,00 CADA UM

Cidade: Santo André-SP

Data: 11/12/1970

Ementa/Assunto: Aprova o veto aposto pelo Prefeito Municipal ao PL Nº 142/70, que visa fixar normas para o comércio e abate de aves e animais de pequeno porte para a alimentação

Cidade: Santo André-SP

Data: 11/12/1970

Ementa/Assunto: Aprova o veto aposto pelo Prefeito Municipal ao PL 130/70, relativo a isenção do pagamento de passagens a Guardas Municipais e Patrulhei ros Mirins e concessão de passes escolares

Cidade: Lorena-SP

Data: 10/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Entendimentos para doação de prédio ao Estado e aquisição ou aluguel de imóvel para a nova sede do Poder Legislativo - autoriza.

Cidade: Lorena-SP

Data: 30/11/1970

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a discriminação analítica de dotações orçamentárias do Poder Legislativo.

Cidade: Tupã-SP

Data: 09/11/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 424,82 PARA OCORRER AO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO ESCRITURARIO-ARQUIVISTA NO MES DE DEZEMBRO DE 1970 - RESOLUCAO No. 02/70

Cidade: Tupã-SP

Data: 09/11/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: INSTITUI O NOVO QUADRO DE FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DE 1o. DE DEZEMBRO DE 1970

Cidade: Santo André-SP

Data: 06/11/1970

Ementa/Assunto: Aprova o veto aposto pelo Prefeito Municipal ao PL Nº 109/70, que dispõe sobre aruamento e loteamento a serem executados no município

Cidade: Cotia-SP

Data: 03/11/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Fica concedido o título de Cidadão Cotiano ao Exmo. Sr. Dr. José Henrique Turner, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Irapuã-SP

Data: 31/10/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sôbre aprovação do balanço geral da municipalidade, referente ao exercício financeiro de 1966.

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/10/1970

Ementa/Assunto: Aprova o veto aposto pelo Prefeito Municipal ao PL Nº 102/70, que dispõe sobre normas para renovação de licença de estabelecimentos co merciais que se dediquem ao ramo de abaté e comércio de aves para a alimentacao

Cidade: Lorena-SP

Data: 22/10/1970

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Cria e altera a discriminação analítica de dotações orçamentárias do Poder Legislativo.

Cidade: Lorena-SP

Data: 21/10/1970

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lorena.

Cidade: Cotia-SP

Data: 06/10/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Altera o artigo 1º da Resolução nº 8/65 de 30 de agosto de 1965.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/09/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede abono provisório aos servidores da Câmara Municipal.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 25/09/1970

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Regimento interno

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara.

Observações: Resolução revogada pela Resolução nº 102/1980.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 22/09/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alterações no Regimento Interno.

Observações: Revogada implicitamente pela Resolução nº 611, de 2018.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 22/09/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fixa subsídio e a representação do Prefeito.