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Legislação Digital

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 30/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Que eleva a gratificações devida ao subsecretário da câmara.

Cidade: Santo André-SP

Data: 23/12/1969

Ementa/Assunto: Aprova veto aposto pelo Prefeito ao PL 161/69 que dispõe sobre concessão de benefícios da Lei 2861/67 que trata sobre critérios dos serviços de pavimentação

Cidade: Cotia-SP

Data: 19/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Tupã-SP

Data: 19/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: CREDITO DE NCR$ 500,00 DESTINADO A OCORRER AO PAGAMENTO DE ABONO DE FIM DE ANO AOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DA CAMARA A RAZAO DE NCR$ 125,00 CADA UM

Cidade: Morungaba-SP

Data: 18/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno.

Cidade: Morungaba-SP

Data: 03/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre reforma do prédio onde está instalada sua sede provisória.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 21/11/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão Honorário de Pereira Barreto ao senhor Jayme Henriques Pinto Júnior.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 21/11/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão Benemérito de Pereira Barreto, ao dr. Oscar Klabim Segal.

Cidade: Santo André-SP

Data: 21/11/1969

Ementa/Assunto: Autoriza CMSA adquirir 100 Bandeiras Nacionais, para serem doadas a Comissão Executiva da Campanha "Dê uma Bandeira para cada sala de aula"

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 21/10/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Miguel Torcia

Ementa/Assunto: CONCEDE AUMENTO SOBRE OS VENCIMENTOS DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Cidade: Cotia-SP

Data: 20/10/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Araraquara-SP

Data: 30/09/1969

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal e estabelece outras providências relativas aos mesmos.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 17/09/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estabelece diária para representantes do Poder Executivo e Vereadores, quando em serviço.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 17/09/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dá a denominação de Rua "J", Vila Rubens, para Rua José Dias Coelho.

Cidade: São Roque-SP

Data: 05/09/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Aprova as instruções destinadas a regular concurso para provimento de um cargo de servente, padrão nível I, do quadro do pessoal da Câmara que acompanham o edital correspondente.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 02/09/1969

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre revogação da resolução n° 71/69, de 10 de fevereiro de 1969, da Câmara Municipal

Cidade: Santo André-SP

Data: 26/08/1969

Ementa/Assunto: CMSA rejeita veto aposto pelo Prefeito ao PL 42/69 que visa alterar Lei 3090/68 que estabelece gabaritos de altura de edifícios na zona urbana do Município

Cidade: Tupã-SP

Data: 13/08/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: CREDITO ESPECIAL DE NCR$ 601,00 DESTINADO A PAGAMENTOS DE DESPESAS EXTRAORDINARIAS DA CAMARA

Cidade: Cotia-SP

Data: 11/08/1969

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispões sobre a estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cotia, cria e reclassifica Cargos.

Observações: Vigência: Vigência Determinada Status: Revogada

Cidade: Santo André-SP

Data: 08/08/1969

Ementa/Assunto: Aprova o veto aposto pelo Prefeito ao PL nº 76/69, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar