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Legislação Digital

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 30/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Que eleva a gratificações devida ao subsecretário da câmara.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 23/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a nova redação ao § 3° do art. 10 do Regimento Interno da Câmara.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 23/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abono de natal, aos funcionários da Câmara Municipal.

Cidade: Cotia - SP

Data: 19/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Tupã - SP

Data: 19/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: CREDITO DE NCR$ 500,00 DESTINADO A OCORRER AO PAGAMENTO DE ABONO DE FIM DE ANO AOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DA CAMARA A RAZAO DE NCR$ 125,00 CADA UM

Cidade: Morungaba - SP

Data: 03/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre reforma do prédio onde está instalada sua sede provisória.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 21/11/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão Honorário de Pereira Barreto ao senhor Jayme Henriques Pinto Júnior.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 21/11/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão Benemérito de Pereira Barreto, ao dr. Oscar Klabim Segal.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 28/10/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera o art. 73 da Resolução n° 4, de 18 de junho de 1969.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 21/10/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Miguel Torcia

Ementa/Assunto: CONCEDE AUMENTO SOBRE OS VENCIMENTOS DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Cidade: Cotia - SP

Data: 20/10/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/09/1969

Situação: Não especificada

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal e estabelece outras providências relativas aos mesmos.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 17/09/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estabelece diária para representantes do Poder Executivo e Vereadores, quando em serviço.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 17/09/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá a denominação de Rua "J", Vila Rubens, para Rua José Dias Coelho.

Cidade: São Roque - SP

Data: 05/09/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Aprova as instruções destinadas a regular concurso para provimento de um cargo de servente, padrão nível I, do quadro do pessoal da Câmara que acompanham o edital correspondente.

Cidade: Tupã - SP

Data: 13/08/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: CREDITO ESPECIAL DE NCR$ 601,00 DESTINADO A PAGAMENTOS DE DESPESAS EXTRAORDINARIAS DA CAMARA

Cidade: Cotia - SP

Data: 11/08/1969

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispões sobre a estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cotia, cria e reclassifica Cargos.

Observações: Vigência: Vigência Determinada Status: Revogada

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 07/08/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Revaloriza os padrões de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Itanhaém e dá outras providências.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 18/06/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Ferreira, composto de 220 artigos e encontra-se arquivado na parta classificada n° 2 da Secretaria da Câmara.

Cidade: Morungaba - SP

Data: 04/06/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Fica revogada a Resolução n° 4, de 10 de agosto de 1960.