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Legislação Digital

Cidade: Araraquara - SP

Data: 31/12/1968

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Reestrutura o quadro do pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 31/12/1968

Classificação: Administração do patrimônio público municipal, administração municipal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a mandar confeccionar e colocar em local apropriado, a fotografia do Vereador Flávio Ferraz de Carvalho, ex-Presidente do legislativo araraquarense.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 31/12/1968

Classificação: Administração municipal, administração do patrimônio público municipal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Presidente da Câmara a mandar confeccionar e colocar no local apropriado a fotografia do Vereador Wilmo Gonçalves, ex-Presidente do legislativo araraquarense.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 26/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bady Bassitt.

Cidade: Tupã - SP

Data: 23/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: CREDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE NCR$ 210,00 PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DA GRATIFICACAO DE NATAL AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 16/12/1968

Situação: Autuada

Ementa/Assunto: ALTERA A RESOLUCAO N.6-67, QUE FIXA SUBSIDIOS DOS VEREADORES

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 13/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão Benemérito de Pereira Barreto ao sr. Cozo Taguchi.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 11/12/1968

Situação: Autuada

Ementa/Assunto: ESTENDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CAMARA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 1625/68

Cidade: Tupã - SP

Data: 05/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: CREDITO ESPECIAL DE NCR$ 800,00 PARA SUPLEMENTAR A VERBA DA CAMARA COM RECURSOS DA ANULACAO PARCIAL DE DOTACAO DO PODER LEGISLATIVO

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 04/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abôno de natal aos funcionários legislativo.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 29/11/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão Benemérito de Pereira Barreto ao sr. Oswaldo Thereza.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 26/11/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadao Itajubense.

Cidade: Cotia - SP

Data: 25/11/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 20/11/1968

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe da modificação da Tabela Padrão de Vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Porto Ferreira.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 20/11/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Quadro dos Funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 20/11/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Institui a Tribuna Livre da Câmara Municipal de São Roque.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 01/11/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos servidores da Câmara do Município.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 31/10/1968

Situação: Autuada

Ementa/Assunto: EXTENDE AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL OS BENEFICIOS DA LEI N.1618/68 -REFERENTE A ABONO E ESTIMULO

Cidade: Tupã - SP

Data: 14/10/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: ESTABELECE AS BASES PARA AS VERBAS DE SUBSIDIOS E REPRESENTACAO DO PREFEITO PARA O QUADRIENIO DE 1969 A 1972

Cidade: Colômbia - SP

Data: 07/10/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação de contas feita pela Prefeitura Municipal, refetente ao exercício de 1966.