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Legislação Digital

Cidade: Araraquara-SP

Data: 31/12/1968

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Reestrutura o quadro do pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 31/12/1968

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a mandar confeccionar e colocar em local apropriado, a fotografia do Vereador Flávio Ferraz de Carvalho, ex-Presidente do legislativo araraquarense.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 31/12/1968

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Presidente da Câmara a mandar confeccionar e colocar no local apropriado a fotografia do Vereador Wilmo Gonçalves, ex-Presidente do legislativo araraquarense.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 26/12/1968

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 26/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bady Bassitt.

Cidade: Santo André-SP

Data: 24/12/1968

Ementa/Assunto: CMSA rejeita veto do Prefeito ao PL 268/68 que visa alterar Lei 2793/67 que dispõe sobre condições para instalação de bancas de jornais e revistas

Cidade: Santo André-SP

Data: 24/12/1968

Ementa/Assunto: CMSA rejeita veo do Prefeito ao PL 260/68 que visa estender auxílio financeiro a firmas acometidas por calamidade pública

Cidade: Santo André-SP

Data: 24/12/1968

Ementa/Assunto: CMSA rejeita veto do Prefeito ao PL 263/68 que dispõe sobre proibição de instalação de depósito de ferro velho na parte central da zona urbana do Município

Cidade: Tupã-SP

Data: 23/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: CREDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE NCR$ 210,00 PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DA GRATIFICACAO DE NATAL AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 16/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Altera a Resolução n° 6/67, que fixa subsídios dos vereadores.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 13/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão Benemérito de Pereira Barreto ao sr. Cozo Taguchi.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 11/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Estende aos servidores municipais da Câmara o disposto na Lei Municipal 1.625/68.

Cidade: Santo André-SP

Data: 06/12/1968

Ementa/Assunto: CMSA rejeita veto do Prefeito ao PL 238/68 que dispõe sobre doação de materiais oriundos de demolições

Cidade: Tupã-SP

Data: 05/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: CREDITO ESPECIAL DE NCR$ 800,00 PARA SUPLEMENTAR A VERBA DA CAMARA COM RECURSOS DA ANULACAO PARCIAL DE DOTACAO DO PODER LEGISLATIVO

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 29/11/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão Benemérito de Pereira Barreto ao sr. Oswaldo Thereza.

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/11/1968

Ementa/Assunto: Autoriza doação dos quadros dos ex-Presidentes da CMSA a sua pessoa ou a sua familia. Autoriza também prestação de uma homenagem aos seus ex-vereadores

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/11/1968

Ementa/Assunto: Autoriza CMSA ceder o salão de seu Plenário no dia 06.12.68, a Justica Eleitoral, para diplomação dos candidatos eleitos em 15.11.68

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/11/1968

Ementa/Assunto: CMSA aprova o veto do Prefeito ao PL 244/68, que autoriza a PMSA receber, até 31.12.68,sem multa, juros e correção monetária, os tributos municipais vencidos e não pagos

Cidade: Itajubá-MG

Data: 26/11/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadao Itajubense.

Cidade: Cotia-SP

Data: 25/11/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao