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Legislação Digital

Cidade: Cotia-SP

Data: 27/12/1967

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Tupã-SP

Data: 26/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCR$ 620,00 PARA OCORRER A SUPLEMENTACAO DE DIVERSAS RUBRICAS DO PODER LEGISLATIVO

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 20/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Aumento de vencimento dos servidores da Câmara Municipal.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 20/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Cria e fixa remuneração para os vereadores de Piracicaba.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 18/12/1967

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a reclassificação com cargos públicosmunicipais da Câmara Municipal de Olímpia

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 08/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão de Pereira Barreto ao Ministro Vicente de Paula Lima.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 08/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de "Cidadão Benemérito de Pereira Barreto" ao senhor Ernesto Schmidt.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 08/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão Benemérito de Pereira Barreto ao Deputado Federal João Baptista Ramos.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 08/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão de Pereira Barreto ao senhor Sebastião Camargo.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 08/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão de Pereira Barreto ao senhor Professor Lucas Nogueira Garcêz.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 06/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Autoriza a Câmara a ter representante em Associação.

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/11/1967

Situação: Revogada

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno da CMSA. REVOGADO TACITAMENTE PELA RES. 02/81

Cidade: Santo André-SP

Data: 23/11/1967

Ementa/Assunto: CMSA aprova veto do Sr. Prefeito ao PL 168/67, que visa instituir a "Medalha do Mérito Esportivo do Município de Santo André"

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 20/11/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera redação do art. 3° do Regimento Interno.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 31/10/1967

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Regula a apresentação de projetos de lei sobre a doação de imóveis, que deverão estar acompanhados de certidão emitida pelo Registro de imóveis e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 24/10/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a majoração dos padrões de vencimentos do pessoal fixo da Câmara.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 20/10/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Regulamenta a concessão de títulos ou qualquer outras honrarias.

Cidade: Santo André-SP

Data: 11/10/1967

Ementa/Assunto: CMSA aprova veto do Prefeito ao PL 151/67, que visa declarar de utilidade pública o "Orfanato das Crianças Abandonadas e Órfãs Santa Elisa"

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 11/10/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Altera a Resolução n° 2/67.

Cidade: São Roque-SP

Data: 06/10/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sôbre confecção de placa-homenagem.