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Legislação Digital

Cidade: Cotia - SP

Data: 27/12/1967

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Tupã - SP

Data: 26/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCR$ 620,00 PARA OCORRER A SUPLEMENTACAO DE DIVERSAS RUBRICAS DO PODER LEGISLATIVO

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 08/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão de Pereira Barreto ao Ministro Vicente de Paula Lima.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 08/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de "Cidadão Benemérito de Pereira Barreto" ao senhor Ernesto Schmidt.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 08/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão Benemérito de Pereira Barreto ao Deputado Federal João Baptista Ramos.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 08/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão de Pereira Barreto ao senhor Sebastião Camargo.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 08/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão de Pereira Barreto ao senhor Professor Lucas Nogueira Garcêz.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 06/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de abôno de natal.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 22/11/1967

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre andamento referente a proposição concedendo Título de Cidadão Ferreirense.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 31/10/1967

Classificação: Administração do patrimônio público municipal, regimento interno

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Regula a apresentação de projetos de lei sobre a doação de imóveis, que deverão estar acompanhados de certidão emitida pelo Registro de imóveis e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 24/10/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a majoração dos padrões de vencimentos do pessoal fixo da Câmara.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 20/10/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Regulamenta a concessão de títulos ou qualquer outras honrarias.

Cidade: São Roque - SP

Data: 06/10/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sôbre confecção de placa-homenagem.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 22/09/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Anula e abre crédito suplementar do orçamento vigente.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 20/09/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Anula e abre crédito suplementar no orçamento vigente.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 19/09/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Dr. José Mucare

Ementa/Assunto: APROVA O BALANÇO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE1966.

Cidade: Cotia - SP

Data: 11/09/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 05/09/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Miguel Torcia

Ementa/Assunto: CONCEDE 30%SOBRE OS VENCIMENTOS DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/08/1967

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Tupã - SP

Data: 28/08/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: COLOCANDO A DISPOSICAO DO EXECUTIVO A VERBA DE CONSTRUCAO DE PREDIO DA CAMARA NO VALOR DE NCR$ 40.000,00