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Legislação Digital

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 30/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova contas do Executivo Municipal.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 07/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre transferência da verba orçamentária.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 06/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre transferência da verba orçamentária.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 02/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Altera o art. 2º da Resolução 310, de 21 de junho de 1966 que dispõe sobre o local da entrega do pergaminho (Título de Cidadania).

Cidade: Itajubá - MG

Data: 25/11/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 25/11/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Concede isenção de multas e juros de mora.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 25/11/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas do Prefeito Municipal relativas ao exercício de 1965.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 25/11/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Altera a redação da resolução nº 58 de 23/08/1966, que alterou a resolução nº 37, de 20/11/1962

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 23/11/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre transferência da verba orçamentária.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 08/11/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Que aprova o balancete e das despesas municipais, referente ao 3º trimestre de1966.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 03/11/1966

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração municipal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe que somente com a permissão escrita ou oral do vereador que estiver fazendo uso da palavra, a Mesa poderá gravar seus pronunciamentos e dá outras providências.

Cidade: Tupã - SP

Data: 31/10/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 240.000,00 PARA PAGAMENTO A RADIO CLUBE DE TUPA POR SERVICOS DE IRRADIACAO DE SESSOES DA CAMARA EM FEVEREIRO E MARCO DE 1966

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 14/10/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão Pereirabarretense ao dr. Masaru Kitayama.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 10/10/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 556.768,00, para suplementar verbas do orçamentárias.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 05/10/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre cassação do mandato de Vereador.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 23/09/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Comunicações

Ementa/Assunto: Autoriza o Presidente da Câmara a firmar contrato com a Rádio local.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 20/09/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Munir Arradi, Dr. José Mucare

Ementa/Assunto: APROVA O BALANÇO GERAL DA PREFEITURA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1965.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 13/09/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispões que os devedores dos tributos municipais ficam isentos em caráter excepcional de multas e juros de mora.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 09/09/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Comunicações

Ementa/Assunto: Autoriza a Mesa a firmar contrato com a rádio local.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 08/09/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre transferência da verba orçamentária.