Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Santo André-SP

Data: 26/12/1966

Ementa/Assunto: Aprova as contas da PMSA , relativas ao exercicio de 1965

Cidade: Olímpia-SP

Data: 23/12/1966

Ementa/Assunto: Adapta as atividades da Câmara à Legislação vigente

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 22/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Majora os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.

Cidade: Santo André-SP

Data: 19/12/1966

Ementa/Assunto: Altera o padrão de vencimentos da CMSA constantes na RES.22/63

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 02/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Altera o art. 2º da Resolução 310, de 21 de junho de 1966 que dispõe sobre o local da entrega do pergaminho (Título de Cidadania).

Cidade: Olímpia-SP

Data: 02/12/1966

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre reestruturação do quadro de funcioná-rios da Secretaria da Câmara Municipal de Olímpia

Cidade: Itajubá-MG

Data: 25/11/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 25/11/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Concede isenção de multas e juros de mora.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 25/11/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas do Prefeito Municipal relativas ao exercício de 1965.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 25/11/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Altera a redação da resolução nº 58 de 23/08/1966, que alterou a resolução nº 37, de 20/11/1962

Cidade: Olímpia-SP

Data: 14/11/1966

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas da mesa da Câma-ra Municipal de Olímpia, referente ao período de 1° de janeiro a 8 de julho de 1966

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 08/11/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Que aprova o balancete e das despesas municipais, referente ao 3º trimestre de1966.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 03/11/1966

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe que somente com a permissão escrita ou oral do vereador que estiver fazendo uso da palavra, a Mesa poderá gravar seus pronunciamentos e dá outras providências.

Cidade: Tupã-SP

Data: 31/10/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 240.000,00 PARA PAGAMENTO A RADIO CLUBE DE TUPA POR SERVICOS DE IRRADIACAO DE SESSOES DA CAMARA EM FEVEREIRO E MARCO DE 1966

Cidade: Santo André-SP

Data: 19/10/1966

Ementa/Assunto: Autoriza CMSA a oferecer um troféu "Câmara Municipal de Santo André" ao vencedor do Concurso Orfeões Infantis, promovido pela Delegacia Regional do Ensino

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 14/10/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão Pereirabarretense ao dr. Masaru Kitayama.

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 10/10/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 556.768,00, para suplementar verbas do orçamentárias.

Cidade: Santo André-SP

Data: 05/10/1966

Ementa/Assunto: Aprova veto do Prefeito ao PL 99/66, que visa cancelar todos os débitos referentes ao excesso de consumo de água para uso domiciliar

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 23/09/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Telecomunicações

Ementa/Assunto: Autoriza o Presidente da Câmara a firmar contrato com a Rádio local.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 20/09/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Dr. José Mucare, Munir Arradi

Ementa/Assunto: APROVA O BALANÇO GERAL DA PREFEITURA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1965.