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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Santo André-SP

Data: 26/12/1966

Ementa/Assunto: Aprova as contas da PMSA , relativas ao exercicio de 1965

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 23/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Aplica correção monetária.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 23/12/1966

Ementa/Assunto: Adapta as atividades da Câmara à Legislação vigente

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 22/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Majora os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.

Cidade: Santo André-SP

Data: 19/12/1966

Ementa/Assunto: Altera o padrão de vencimentos da CMSA constantes na RES.22/63

Cidade: Lorena-SP

Data: 05/12/1966

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova balancete da receita e despesa do Executivo.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 02/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Altera o art. 2º da Resolução 310, de 21 de junho de 1966 que dispõe sobre o local da entrega do pergaminho (Título de Cidadania).

Cidade: Olímpia-SP

Data: 02/12/1966

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre reestruturação do quadro de funcioná-rios da Secretaria da Câmara Municipal de Olímpia

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 30/11/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sôbre reajustamento dos vencimentos dos funcionários da Câmara.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 25/11/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 25/11/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Concede isenção de multas e juros de mora.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 25/11/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas do Prefeito Municipal relativas ao exercício de 1965.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 25/11/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Altera a redação da resolução nº 58 de 23/08/1966, que alterou a resolução nº 37, de 20/11/1962

Cidade: Olímpia-SP

Data: 14/11/1966

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas da mesa da Câma-ra Municipal de Olímpia, referente ao período de 1° de janeiro a 8 de julho de 1966

Cidade: Sumaré-SP

Data: 11/11/1966

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fixa o valor dos vencimentos do Diretor da Secretaria da Câmara e dá outras providências.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 11/11/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa a remuneração do Prefeito para o quatriênio 1967/1970.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 08/11/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Que aprova o balancete e das despesas municipais, referente ao 3º trimestre de1966.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 03/11/1966

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe que somente com a permissão escrita ou oral do vereador que estiver fazendo uso da palavra, a Mesa poderá gravar seus pronunciamentos e dá outras providências.

Cidade: Tupã-SP

Data: 31/10/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: CREDITO ESPECIAL DE CR$ 240.000,00 PARA PAGAMENTO A RADIO CLUBE DE TUPA POR SERVICOS DE IRRADIACAO DE SESSOES DA CAMARA EM FEVEREIRO E MARCO DE 1966

Cidade: Lorena-SP

Data: 24/10/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede diplomas e medalhas de ''Serviço Distinto''.