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Legislação Digital

Cidade: Araraquara-SP

Data: 28/12/1965

Classificação: Regimento interno

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Estabelece prazo para entrega de proposições à Mesa, atendendo vários outros requisitos.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 23/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Alberto Cescato

Ementa/Assunto: CONCEDE AUMENTO NOS VENCIMENTOS DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 21/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre funcionamento noturno da Secretaria da Câmara Municipal.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 17/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre cessão, a título precário, do pavimento térreo do prédio da Câmara Municipal de Itanhaém.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 17/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 16/12/1965

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas da Mesa da Câma-ra Municipal, referente ao período de 1°(primeiro)de janeiro a 22 de setembro de 1965

Cidade: Santo André-SP

Data: 15/12/1965

Ementa/Assunto: CMSA dá provimento parcial ao recurso interposto por Elevadores Otis SA contra a multa aplicada no imposto

Cidade: São Roque-SP

Data: 13/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera o Regimento Interno.

Cidade: São Roque-SP

Data: 13/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Telecomunicações

Ementa/Assunto: Dispõe sôbre a publicação de estatística relativas às atividades de cada vereador.

Cidade: Santo André-SP

Data: 09/12/1965

Ementa/Assunto: CMSA determina arquivamento do Processo 103/65 que tem por objeto denúncia contra o Vereador Juvenal Fontanella

Cidade: Cotia-SP

Data: 02/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 02/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Determinada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 01/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Determinada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Santo André-SP

Data: 25/11/1965

Ementa/Assunto: Aceita veto do Prefeito ao PL 108/65 que denomina Rua Araguia a atual Rua Professor José Cardoso Franco, iniciando-se aquela na Rua Oratório

Cidade: Santo André-SP

Data: 22/11/1965

Ementa/Assunto: Rejeita veto do Prefeito ao PL 114/65 que dispõe sobre a cobrança do Imposto de Transmissão de Propriedade Imobiliária "Inter Vivos"

Cidade: Santo André-SP

Data: 16/11/1965

Ementa/Assunto: Aceita veto do Prefeito ao PL 107/65 que denomina Rua Hernani Mendes Gonçalves o trecho que descreve

Cidade: Santo André-SP

Data: 16/11/1965

Ementa/Assunto: CMSA aceita veto do Prefeito ao PL 105/65, que isenta do Imposto Territorial Urbano as áreas de terreno que especifica

Cidade: Santo André-SP

Data: 16/11/1965

Ementa/Assunto: CMSA aceita veto do Prefeito ao PL 103/65 quealteraLei 1117/56 que trata de exigências para execução de loteamentos, arruamentos, aberturas de vias ou logradouros

Cidade: Santo André-SP

Data: 16/11/1965

Ementa/Assunto: CMSA aceita veto do Prefeito ao PL 100/65, que permite o uso de telefones da PMSA pelos usuários que descreve, até que estes sejam atendidos pela Companhia Telefônica da Borda do Campo

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 12/11/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão Benemérito a Haroldo Afonso Marino.