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Legislação Digital

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/12/1965

Classificação: Regimento interno

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Estabelece prazo para entrega de proposições à Mesa, atendendo vários outros requisitos.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 23/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Alberto Cescato

Ementa/Assunto: CONCEDE AUMENTO NOS VENCIMENTOS DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 17/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre cessão, a título precário, do pavimento térreo do prédio da Câmara Municipal de Itanhaém.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 17/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária.

Cidade: São Roque - SP

Data: 13/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera o Regimento Interno.

Cidade: São Roque - SP

Data: 13/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Comunicações

Ementa/Assunto: Dispõe sôbre a publicação de estatística relativas às atividades de cada vereador.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 06/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede abono de natal aos funcionários da Câmara Municipal.

Cidade: Cotia - SP

Data: 02/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 02/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Determinada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 01/12/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Determinada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 12/11/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão Benemérito a Haroldo Afonso Marino.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 04/11/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Que aprova o balancete da receita e das despesas municipais, referente ao 3º trimestre de 1965.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 26/10/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadania ao Senhor Adhemar Pereira de Barros, atual Governador do Estado de São Paulo.

Cidade: Tupã - SP

Data: 25/10/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: REVOGA A RESOLUCAO No. 05/65 QUE CONCEDEU AUXILIO-PENSAO

Cidade: Tupã - SP

Data: 25/10/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: MAJORANDO A VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO PARA CR$ 110.000,00 MENSAIS A PARTIR DE 1o. DE JANEIRO DE 1966

Cidade: Tupã - SP

Data: 25/10/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: SUPLEMENTA A VERBA DE VIAGENS ESTADIA E CONDUCAO DA CAMARA

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 19/10/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: ANTONIO BALDO

Ementa/Assunto: APROVA O BALANÇO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1964.

Cidade: São Roque - SP

Data: 16/10/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de cidadão eméritos.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 14/10/1965

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadania ao Senhor General do Exército Amaury Kruel, DD. Comandante do II Exército.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 12/10/1965

Classificação: Regimento interno

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Regula pedidos de vista, tramitação dos processos pelas Comissões e dá outras providências.