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Legislação Digital

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 22/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: CONCEDE TITULOS DE CIDADÃOS BARRABONITENSE.

Cidade: São Roque-SP

Data: 21/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Eleva e fixa gratificações e vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.

Cidade: Santo André-SP

Data: 14/12/1964

Ementa/Assunto: Concede aos funcionários da CMSA, nos meses de janeiro a março do corrente exercício, um abono especial de 50% conforme especifica

Cidade: Colômbia-SP

Data: 14/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação do subsídio e a representação do sr. Prefeito Municipal de Colômbia.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 09/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Considera aprovados os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura do Município, referentes ao 1º, 2º e 3º trimestre de 1964.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 09/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: São considerados arquivados, todos os projetos de Lei, Circulares e demais papéis em tramitação, até o exercício de 1964, inclusive, e que não estejam, na publicação desta Resolução, figurando na pauta da "Ordem do Dia".

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 09/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadania ao Exmo. Sr. Dr. Carlos Lacerda, Governador do Estado da Guanabara.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 09/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão, aos funcionários da Câmara do Município, de Abono de Natal.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 09/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede título de "pró-labore" aos funcionários da Câmara, pelos serviços prestados às sessões.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 09/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadania ao Senhor Francisco Alves Corrêa.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 09/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Exclui o item 5 do art. 47 do Regimento Interno e altera o artigo 48.

Observações: Revogada implicitamente pela Resolução nº 308, de 1966.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 09/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Alberto Cescato

Ementa/Assunto: APROVA O BALANÇO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA, PARA O EXERCÍCO DE 1963.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 08/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Que aprova o balancete da receita e das despesas municipais, referente ao 3º trimestre de 1964.

Cidade: Tupã-SP

Data: 07/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: CONCEDE AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA ABONO DE NATAL DE CR$ 30.000,00 E ABRE CREDITO DE CR$ 120.000,00 PARA OCORRER AO PAGAMENTO

Cidade: Tupã-SP

Data: 07/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: SUPLEMENTA VERBA DE PUBLICACAO DA CAMARA EM CR$ 60.000,00 COM RECURSOS DA DOTACAO 111/8.00.2

Cidade: Olímpia-SP

Data: 02/12/1964

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Regulamenta a concessão de títulos honorificos pela Câmara Municipal

Cidade: Santo André-SP

Data: 02/12/1964

Ementa/Assunto: CMSA nega provimento ao recurso interposto pela Companhia Brasileira de Cartuchos contra o Executivo que indeferiu reclamação do Imposto de Indústrias e Profissões

Cidade: Cotia-SP

Data: 02/12/1964

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Revogada

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/11/1964

Ementa/Assunto: CMSA não conhece, por extemporâneo recurso contra ato do Executivo, que indeferiu reclamação de Imposto de Transmissão de Propriedade Imobiliária "Inter Vivos"

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 29/11/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Miguel Torcia

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA.