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Legislação Digital

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 22/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: CONCEDE TITULOS DE CIDADÃOS BARRABONITENSE.

Cidade: São Roque - SP

Data: 21/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Eleva e fixa gratificações e vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 17/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 16/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Adota o Regimento Interno.

Cidade: Colômbia - SP

Data: 14/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação do subsídio e a representação do sr. Prefeito Municipal de Colômbia.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 09/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Considera aprovados os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura do Município, referentes ao 1º, 2º e 3º trimestre de 1964.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 09/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: São considerados arquivados, todos os projetos de Lei, Circulares e demais papéis em tramitação, até o exercício de 1964, inclusive, e que não estejam, na publicação desta Resolução, figurando na pauta da "Ordem do Dia".

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 09/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadania ao Exmo. Sr. Dr. Carlos Lacerda, Governador do Estado da Guanabara.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 09/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão, aos funcionários da Câmara do Município, de Abono de Natal.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 09/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede título de "pró-labore" aos funcionários da Câmara, pelos serviços prestados às sessões.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 09/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadania ao Senhor Francisco Alves Corrêa.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 09/12/1964

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Exclui o item 5 do art. 47 do Regimento Interno e altera o artigo 48.

Observações: Revogada implicitamente pela Resolução nº 308, de 1966.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 09/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Alberto Cescato

Ementa/Assunto: APROVA O BALANÇO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA, PARA O EXERCÍCO DE 1963.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 08/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Que aprova o balancete da receita e das despesas municipais, referente ao 3º trimestre de 1964.

Cidade: Tupã - SP

Data: 07/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: CONCEDE AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA ABONO DE NATAL DE CR$ 30.000,00 E ABRE CREDITO DE CR$ 120.000,00 PARA OCORRER AO PAGAMENTO

Cidade: Tupã - SP

Data: 07/12/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: SUPLEMENTA VERBA DE PUBLICACAO DA CAMARA EM CR$ 60.000,00 COM RECURSOS DA DOTACAO 111/8.00.2

Cidade: Cotia - SP

Data: 02/12/1964

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Revogada

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 29/11/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Miguel Torcia

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 24/11/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Da denominação em via pública.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 19/11/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre anulação e abertura de crédito no orçamento vigente.