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Legislação Digital

Cidade: Cotia-SP

Data: 27/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 30/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa o subsídio e a representação do Prefeito Municipal para o ano de 1962.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 30/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Suplementa em a verba destinada à gratificação de Natal de que trata a Resolução nº 246, de 5 de dezembro de 1961.

Cidade: Lorena-SP

Data: 27/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede abono de Natal ao pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Lorena.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 25/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Herminio de Lima

Ementa/Assunto: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO COMENDADOR ORLANDO CHESINI OMETTO.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 19/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre reajustamento da Tabela de Vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.

Cidade: Santo André-SP

Data: 18/12/1961

Ementa/Assunto: Cassa o mandato do Vereador Armando Gimenez, do Partido de Representação Popular, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar

Cidade: Santo André-SP

Data: 12/12/1961

Ementa/Assunto: Concede medalha aos esportistas boxeadores Rubens Alves de Oliveira, Edson Jorge e Antônio Ângelo Carolo

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 11/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Majoração em 40%, para vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal e a fixação do salário-família em Cr$ 500,00 mensais por dependente.

Cidade: Cotia-SP

Data: 07/12/1961

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 07/12/1961

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 07/12/1961

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 07/12/1961

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 05/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede aos servidores da Câmara Municipal uma gratificação em forma de abono de Natal.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 05/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Ficam estipuladas em 30 dias consecutivos as férias regulamentares e anuais dos funcionários da Diretoria da Secretaria da Câmara Municipal.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 05/12/1961

Classificação: Regimento interno

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o arquivamento das proposições de autoria do ex-vereador Célio Biller Teixeira.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 05/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre reajustamento de verba de representação e ajuda de custo.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 04/12/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sôbre o reajustamento de vencimentos dos funcionários da Câmara.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 30/11/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Herminio de Lima

Ementa/Assunto: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. LEÔNIDAS FERREIRA.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 30/11/1961

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Alberto Cescato

Ementa/Assunto: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. PLINIO SALGADO.