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Legislação Digital

Cidade: Colômbia-SP

Data: 01/06/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para colocação de um quadro com retrato da 1ª Câmara Munivipal e dp 1º Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Colômbia.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 19/12/1960

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Cria o cargo de Assessor-Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Olímpia

Cidade: Santo André-SP

Data: 14/12/1960

Ementa/Assunto: CMSA aprova veto do Sr. Prefeito ao PL 100/60 que dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio nos dias 24 e 31 de dezembro

Cidade: Santo André-SP

Data: 05/12/1960

Ementa/Assunto: Revoga artigo da RES 14/59, que trata do subsídio dos vereadores ; presidente e o vice-presidente da CMSA

Cidade: Cotia-SP

Data: 01/12/1960

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 01/12/1960

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 01/12/1960

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 01/12/1960

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Olímpia-SP

Data: 01/12/1960

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Modifica o artigo 2° da Resolução n° 14/60, de 17 de abril de 1956

Cidade: Olímpia-SP

Data: 01/12/1960

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre criação do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Olímpia e dá outras providências

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 25/11/1960

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Indefere isenção de impostos.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 25/11/1960

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a suplementação e transferência de verba da Câmara Municipal.

Cidade: Cotia-SP

Data: 24/11/1960

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Tupã-SP

Data: 24/11/1960

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Aprova o projeto de Resolução Nº 4/60, de autoria do Vereador Idenolphi Semeghini, majorado os vencimentos dos funcionários da Secretaria da Câmara Municipal.

Cidade: Santo André-SP

Data: 18/11/1960

Ementa/Assunto: CMSA aceita veto do Sr. Prefeito ao PL 80/60 que dispõe sobre concessão de subvenção, no valor especificado, à Santa Casa de Misericórdia de São Paulo

Cidade: Cotia-SP

Data: 17/11/1960

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Santo André-SP

Data: 14/11/1960

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa da CMSA

Cidade: Cotia-SP

Data: 13/11/1960

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 10/11/1960

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 10/11/1960

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao