Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Colômbia-SP

Data: 01/06/1964

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para colocação de um quadro com retrato da 1ª Câmara Munivipal e dp 1º Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Colômbia.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 20/12/1960

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede aumento de vencimentos

Cidade: Olímpia-SP

Data: 19/12/1960

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Cria o cargo de Assessor-Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Olímpia

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 14/12/1960

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Que fixa os subsídios e a verba de representação do Prefeito Municipal.

Cidade: Santo André-SP

Data: 14/12/1960

Ementa/Assunto: CMSA aprova veto do Sr. Prefeito ao PL 100/60 que dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio nos dias 24 e 31 de dezembro

Cidade: Santo André-SP

Data: 05/12/1960

Ementa/Assunto: Revoga artigo da RES 14/59, que trata do subsídio dos vereadores ; presidente e o vice-presidente da CMSA

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 02/12/1960

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sôbre o reajustamento de vencimentos dos funcionários da Câmara.

Cidade: Cotia-SP

Data: 01/12/1960

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 01/12/1960

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 01/12/1960

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 01/12/1960

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Olímpia-SP

Data: 01/12/1960

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Modifica o artigo 2° da Resolução n° 14/60, de 17 de abril de 1956

Cidade: Olímpia-SP

Data: 01/12/1960

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre criação do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Olímpia e dá outras providências

Cidade: Lorena-SP

Data: 01/12/1960

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da tabela de vencimentos do pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Lorena.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 25/11/1960

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Indefere isenção de impostos.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 25/11/1960

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a suplementação e transferência de verba da Câmara Municipal.

Cidade: Lorena-SP

Data: 25/11/1960

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova balancetes de receita e Despesas relativas ao 3° trimestre do exercício de 1960.

Cidade: Lorena-SP

Data: 25/11/1960

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova balancetes de receita e despesa relativos ao 2° trimestre do exercício de 1960.

Cidade: Cotia-SP

Data: 24/11/1960

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Tupã-SP

Data: 24/11/1960

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Aprova o projeto de Resolução Nº 4/60, de autoria do Vereador Idenolphi Semeghini, majorado os vencimentos dos funcionários da Secretaria da Câmara Municipal.