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Legislação Digital

Cidade: Santo André-SP

Data: 31/12/1959

Ementa/Assunto: Altera a RES 14/59 que dispõe sobre subsídio e gratificação dos vereadores, presidente e vice-presidente

Cidade: Santo André-SP

Data: 31/12/1959

Ementa/Assunto: Aprova a prestação de contas da receita e da despesa da PMSA, referente ao exercício de 1958, enviada à Câmara pelo Sr. Pedro Dell'Antonia, Prefeito Municipal

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 29/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Concede aos servidores da Câmara uma gratificação, em forma de abono de Natal.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 29/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Considera aprovados os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura, relativos aos meses de outubro e novembro de 1959.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 29/12/1959

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Aprova as contas do Condomínio Mercado Municipal de Araraquara, relativas ao período de 13 de janeiro à 22 de dezembro de 1959.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 29/12/1959

Classificação: Tributos e preços públicos

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Julga improcedente o recurso interposto pelo Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários, contra o lançamento de Tributod sobre o prédio nº 715, da Avenida 36, desta cidade.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 29/12/1959

Classificação: Tributos e preços públicos

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Julga improcedente o recurso interposto pelo senhor Aniello Biondi, contra o lançamento da Taxa de Execução, relativa do prédio nº 2111, da Rua Carlos Gomes.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 29/12/1959

Classificação: Tributos e preços públicos

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Julga improcedente o recurso interposto pela firma Fortunato Baldan & Filho, contra a proibição de estacionamento de veículos, em frente à sua casa comercial, à Rua 9 de Julho, 1044.

Cidade: Cotia-SP

Data: 28/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 28/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 28/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 28/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aceita o veto parcial do Senhor Chefe do Executivo, com referência a Lei nº 312, Orçamento da Prefeitura Municipal de Pereira Barreto.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 28/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Que aprova os balancetes trimestrais do Poder Executivo, referente aos meses de julho, agosto e setembro deste exercício de 1959.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 28/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Que aprova os balancetes trimestrais do Poder Executivo, referente aos meses de abril, maio e junho do exercício de 1959.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 28/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Que aprova os balancetes trimestrais do Poder Executivo, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março do exercício de 1959.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 24/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Fixa prazos de duração das sessões.

Cidade: Cotia-SP

Data: 23/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Santo André-SP

Data: 23/12/1959

Ementa/Assunto: Concede gratificação que especifica aos guardas noturnos municipais, pelos serviços prestados à Edilidade, durante o exercício de 1959

Cidade: Santo André-SP

Data: 23/12/1959

Ementa/Assunto: CMSA aprova veto do Sr. Prefeito ao PL 108/59 que autoriza PMSA prestar assistência médico hospitalar gratuita a esportistas amadores militantes

Cidade: Cotia-SP

Data: 21/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao