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Cidade: Itapetininga - SP

Data: 29/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Concede aos servidores da Câmara uma gratificação, em forma de abono de Natal.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 29/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Considera aprovados os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura, relativos aos meses de outubro e novembro de 1959.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/12/1959

Situação: Não especificada

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Aprova as contas do Condomínio Mercado Municipal de Araraquara, relativas ao período de 13 de janeiro à 22 de dezembro de 1959.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/12/1959

Situação: Não especificada

Classificação: Tributação

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Julga improcedente o recurso interposto pelo Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários, contra o lançamento de Tributod sobre o prédio nº 715, da Avenida 36, desta cidade.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/12/1959

Situação: Não especificada

Classificação: Tributação

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Julga improcedente o recurso interposto pelo senhor Aniello Biondi, contra o lançamento da Taxa de Execução, relativa do prédio nº 2111, da Rua Carlos Gomes.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/12/1959

Situação: Não especificada

Classificação: Tributação

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Julga improcedente o recurso interposto pela firma Fortunato Baldan & Filho, contra a proibição de estacionamento de veículos, em frente à sua casa comercial, à Rua 9 de Julho, 1044.

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 28/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aceita o veto parcial do Senhor Chefe do Executivo, com referência a Lei nº 312, Orçamento da Prefeitura Municipal de Pereira Barreto.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 28/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Que aprova os balancetes trimestrais do Poder Executivo, referente aos meses de julho, agosto e setembro deste exercício de 1959.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 28/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Que aprova os balancetes trimestrais do Poder Executivo, referente aos meses de abril, maio e junho do exercício de 1959.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 28/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Que aprova os balancetes trimestrais do Poder Executivo, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março do exercício de 1959.

Cidade: Cotia - SP

Data: 23/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 21/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 18/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativos aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto e setembro de 1959.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 18/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a forma do início e do término das sessões.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 18/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Resolução nº 64.

Cidade: Cotia - SP

Data: 11/12/1959

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 11/12/1959

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao