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Legislação Digital

Cidade: Santo André-SP

Data: 31/12/1958

Ementa/Assunto: CMSA dá provimento ao recurso interposto por CIMA Cia Industrial de Material Automobilístico Ltda contra o Executivo que negou isenção de impostos municipais

Cidade: Cotia-SP

Data: 29/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Sem Ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 29/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Majora vencimentos dos funcionários da Secretaria da Câmara Municipal.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 26/12/1958

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: MÁRIO BARBUGLI

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador Mário Barbugli.

Cidade: Cotia-SP

Data: 22/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Sem Ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 20/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede um abono de natal ao Porteiro-Contínuo.

Cidade: Tupã-SP

Data: 18/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 43 DO REGIMENTO INTERNO E ACRESCENTA-LHE O PARAGRAFO 3o.

Cidade: Tupã-SP

Data: 18/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Aprova o projeto de Resolução Nº 7/58, de autoria do Vereador Nelson de Camargo Penteado, autorizando a aquisição de 2 ventiladores para a sala das Sessões da Câmara, e abre um crédito destinado a cobertura da despesa na importância de Cr$. 22.000,00.

Cidade: Cotia-SP

Data: 15/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 15/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Araraquara-SP

Data: 02/12/1958

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Reestrutura e consolida o quadro de funcionários da Secretaria da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 02/12/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar na importância de Cr$ 4.800,00.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 27/11/1958

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fixa vencimentos dos funcionários da Secretaria daCâmara Municipal

Cidade: Cotia-SP

Data: 25/11/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Araraquara-SP

Data: 25/11/1958

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador Mário Barbugli.

Cidade: Santo André-SP

Data: 25/11/1958

Ementa/Assunto: CMSA aprova veto do Sr. Prefeito ao PL 81/58 que dispõe sobre o Imposto de Indústrias e Profissões incidente na atividade "Limpeza em Geral"

Cidade: São Roque-SP

Data: 24/11/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o Título de "Cidadão Sanroquense" ao Senador da República Senhor Juvenal Lino de Mattos.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 21/11/1958

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: RAJA CURY

Ementa/Assunto: Torna sem efeito a Resolução número 28/58, que concedeu licença ao vereador Raja Cury.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 14/11/1958

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Que aprova balancete trimestral do Poder Executivo referente aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto e setembro de 1958.