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Legislação Digital

Cidade: Cotia-SP

Data: 30/12/1957

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 30/12/1957

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Determinada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 30/12/1957

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/12/1957

Ementa/Assunto: CMSA aprova veto do Sr. Prefeito ao PL 90/57 que dispõe sobre a criação do Serviço Social Municipal

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/12/1957

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno da CMSA. VIDE RES. 05/61, RES. 13/61, RES. 02/62 e RES. 12/64

Cidade: Araraquara-SP

Data: 27/12/1957

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Revoga a Resolução nº 19/55, de 17 de junho de 1955 e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 27/12/1957

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: JOÃO VERNIER DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador João Vernier de Oliveira.

Observações: Efeitos da Resolução mantidos até 28 de abril de 1958.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 27/12/1957

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador Alvaro Waldemar Colino.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 27/12/1957

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: RAJA CURY

Ementa/Assunto: Torna sem efeito a Resolução nº 35/57, de 15 de outubro de 1657, que concedeu 79 (setenta e nove) dias de licença ao vereador Raja Cury, para tratar de interesses particulares.

Cidade: Cotia-SP

Data: 20/12/1957

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 20/12/1957

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Santo André-SP

Data: 16/12/1957

Ementa/Assunto: Concede gratificação que especifica ao guarda noturno, Jurandyr Dias Lemim pelos serviços prestados à Edilidade, durante o exercício de 1957

Cidade: Olímpia-SP

Data: 16/12/1957

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre mudança da Sede da Câmara Municipal e dá nova redação ao artigo 2°, da Resolução n° 17, de 22 de dezembro de 1956

Cidade: Santo André-SP

Data: 13/12/1957

Ementa/Assunto: Aprova a prestação de contas da receita e da despesa da PMSA, referente ao exercício de 1956, enviada à Câmara pelo Sr. Pedro Dell'Antonia, Prefeito Municipal

Cidade: Cotia-SP

Data: 07/12/1957

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 07/12/1957

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 07/12/1957

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 07/12/1957

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Santo André-SP

Data: 07/12/1957

Ementa/Assunto: Declara vago um cargo de vereador da legenda do Partido Social Progressista, em virtude do falecimento do Sr. Lourenço Rondinelli

Cidade: Cotia-SP

Data: 02/12/1957

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao