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Legislação Digital

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/1957

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/1957

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Determinada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/12/1957

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Araraquara - SP

Data: 27/12/1957

Situação: Não especificada

Classificação: Administração do patrimônio público municipal, administração municipal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Revoga a Resolução nº 19/55, de 17 de junho de 1955 e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 27/12/1957

Situação: Revogado

Classificação: Agentes políticos

Citação: JOÃO VERNIER DE OLIVEIRA

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador João Vernier de Oliveira.

Observações: Efeitos da Resolução mantidos até 28 de abril de 1958.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 27/12/1957

Situação: Não especificada

Classificação: Agentes políticos

Citação: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador Alvaro Waldemar Colino.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 27/12/1957

Situação: Não especificada

Classificação: Agentes políticos

Citação: RAJA CURY

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Torna sem efeito a Resolução nº 35/57, de 15 de outubro de 1657, que concedeu 79 (setenta e nove) dias de licença ao vereador Raja Cury, para tratar de interesses particulares.

Cidade: Cotia - SP

Data: 20/12/1957

Classificação: Auxilios, convênio e subvenções

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 20/12/1957

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 07/12/1957

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 07/12/1957

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 07/12/1957

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 07/12/1957

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 02/12/1957

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 02/12/1957

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 02/12/1957

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 28/11/1957

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre reestruturação dos cargos administrativos da Câmara Municipal.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 26/11/1957

Situação: Não especificada

Classificação: Agentes políticos

Citação: RENATO CORREIA ROCHA

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Torna sem efeito a Resolução nº 41/57, que concedeu 5 (cinco) dias de licença para tratar de interesses particulares.

Cidade: Cotia - SP

Data: 25/11/1957

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 25/11/1957

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao