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Legislação Digital

Cidade: Itajubá-MG

Data: 16/10/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Aprova os pedidos de prorrogação de licença do Prefeito e Vice Prefeito de Itajubá.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 01/03/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas do Prefeito relativas ao exercício de 1955.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 04/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Orlando Lopes

Ementa/Assunto: ELEVA OS VENCIMENTOS DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 16/10/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Recomendar ao Sr. Prefeito o pagamento aos operários da municipalidade, do salário mínimo em vigor.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 19/11/1956

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Declara Cidadão Araraquarense, o Dr. Jânio da Silva Quadros.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 22/12/1956

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o prazo para tomar posse o vereador suplente.

Cidade: Tupã-SP

Data: 26/05/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO PERTINENTES AO EXERCICIO DE 1955

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 30/08/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Aumenta a verba de representação do Sr. Prefeito Municipal.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 17/04/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativo ao mês de agosto de 1955.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 17/04/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativo ao mês de maio de 1955.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 22/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Cassa mandato do Vereador Francisco Caparoz Salas.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 15/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Concede ajuda de custa aos vereadores residentes fora da sede do Município.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 07/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fixa os vencimentos do Secretário Administrativo e do Porteiro.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 17/04/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativo ao mês de fevereiro de 1955.

Cidade: São Roque-SP

Data: 21/08/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Modifica o Regimento Interno.

Cidade: Tupã-SP

Data: 19/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 NA CONTADORIA MUNICIPAL PARA FAZER FACE AS DESPESAS JUDICIAIS E HONORARIOS DE ADVOGADOS NA DEFESA DA CAMARA MUNICIPAL EM QUAISQUER PROCESSOS QUE LHE FOR INTENTADO

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 22/12/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Autoriza autorgar procuração ao advogado que for nomeado, a fim de defender os interesses da Câmara.

Cidade: Tupã-SP

Data: 26/05/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO PERTINENTES AO EXERCICIO DE 1954.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 18/11/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Aumenta a verba de representação do Sr. Prefeito Municipal a partir de 1º de Agosto.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 08/05/1956

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativo ao mês de setembro de 1955.