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Legislação Digital

Cidade: Araraquara-SP

Data: 19/12/1955

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: PRUDENTE FERNANDES MONTEIRO

Ementa/Assunto: Declara aberta uma vaga de vereador em virtude da renúncia do vereador Prudente Fernandes Monteiro.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 19/12/1955

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: ORESTES PIERONI GOBBO

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador Orestes Pieroni Gobbo.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 19/12/1955

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: RENATO CORREIA ROCHA

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador Renato Correia Rocha.

Cidade: Tupã-SP

Data: 17/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PROCEDER O PAGAMENTO DE CR$ 9.250,00 A RADIO CLUBE DE TUPA AFIM DE COBRIR DESPESAS DE IRRADIACAO DOS TRABALHOS DA CAMARA MUNICIPAL

Cidade: Sumaré-SP

Data: 14/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a admissão de funcionários pela Câmara Municipal.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 13/12/1955

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: JURANDYR GONÇALVES FERREIRA

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador Jurandyr Gonçalves Ferreira.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 13/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera o art. 70. do Regimento Interno.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 07/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Entronização, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Sumaré, da imagem de Cristo Crucificado.

Cidade: Cotia-SP

Data: 06/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 06/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Tupã-SP

Data: 01/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: CONCEDE NO PRESENTE EXERCICIO UM ABONO DE NATAL AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 30/11/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre transformação de cargo da Secretaria da Câmara Municipal.

Cidade: Cotia-SP

Data: 25/11/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 21/11/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Sobre a escolha de 3 (três) vereadores, designados pela Mesa, para representar a Câmara Municipal de Piracicaba, no "V Congresso Estadual de Municípios", em Botucatu, no corrente ano.

Cidade: Tupã-SP

Data: 18/11/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: MAJORA OS VENCIMENTOS A PARTIR DE 1o. DE JANEIRO DE 1956 PARA CR$ 6.000,00 E CR$ 3.660,00 RESPECTIVAMENTE DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CAMARA E DO AUXILIAR DO DIRETOR

Cidade: Tupã-SP

Data: 18/11/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: FIXA EM CR$ 120.000,00 E CR$ 24.000,00 O SUBSIDIO E REPRESENTACAO DO PREFEITO RESPECTIVAMENTE PARA O QUADRIENIO 1956 - 1959

Cidade: São Roque-SP

Data: 07/11/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza autorização do saldo da Guarda Noturna Municipal.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 21/10/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Eleva os subsidios e representação do snr. Prefeito Municipal.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 14/10/1955

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: ELIAS LEME DA COSTA

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador Elias Leme da Costa.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 14/10/1955

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: WALTER ZANIOLO

Ementa/Assunto: Declara aberta uma vaga de vereador em virtude da renúncia do vereador Walter Zaniolo.