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Legislação Digital

Cidade: Araraquara - SP

Data: 19/12/1955

Classificação: Agentes políticos

Citação: PRUDENTE FERNANDES MONTEIRO

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Declara aberta uma vaga de vereador em virtude da renúncia do vereador Prudente Fernandes Monteiro.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 19/12/1955

Classificação: Agentes políticos

Citação: ORESTES PIERONI GOBBO

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador Orestes Pieroni Gobbo.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 19/12/1955

Classificação: Agentes políticos

Citação: RENATO CORREIA ROCHA

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador Renato Correia Rocha.

Cidade: Tupã - SP

Data: 17/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PROCEDER O PAGAMENTO DE CR$ 9.250,00 A RADIO CLUBE DE TUPA AFIM DE COBRIR DESPESAS DE IRRADIACAO DOS TRABALHOS DA CAMARA MUNICIPAL

Cidade: Araraquara - SP

Data: 13/12/1955

Classificação: Agentes políticos

Citação: JURANDYR GONÇALVES FERREIRA

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador Jurandyr Gonçalves Ferreira.

Cidade: Cotia - SP

Data: 06/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 06/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Tupã - SP

Data: 01/12/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: CONCEDE NO PRESENTE EXERCICIO UM ABONO DE NATAL AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 30/11/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre transformação de cargo da Secretaria da Câmara Municipal.

Cidade: Cotia - SP

Data: 25/11/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Tupã - SP

Data: 18/11/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: MAJORA OS VENCIMENTOS A PARTIR DE 1o. DE JANEIRO DE 1956 PARA CR$ 6.000,00 E CR$ 3.660,00 RESPECTIVAMENTE DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CAMARA E DO AUXILIAR DO DIRETOR

Cidade: Tupã - SP

Data: 18/11/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: FIXA EM CR$ 120.000,00 E CR$ 24.000,00 O SUBSIDIO E REPRESENTACAO DO PREFEITO RESPECTIVAMENTE PARA O QUADRIENIO 1956 - 1959

Cidade: São Roque - SP

Data: 07/11/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza autorização do saldo da Guarda Noturna Municipal.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 21/10/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Eleva os subsidios e representação do snr. Prefeito Municipal.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 14/10/1955

Classificação: Agentes políticos

Citação: ELIAS LEME DA COSTA

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador Elias Leme da Costa.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 14/10/1955

Classificação: Agentes políticos

Citação: WALTER ZANIOLO

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Declara aberta uma vaga de vereador em virtude da renúncia do vereador Walter Zaniolo.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 13/10/1955

Classificação: Agentes políticos

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador Orestes Pieroni Gobbo.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 13/10/1955

Classificação: Agentes políticos

Citação: JURANDYR GONÇALVES FERREIRA

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador Jurandyr Gonçalves Ferreira.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 13/10/1955

Classificação: Agentes políticos

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Concede mais 60 dias de licença, em prorrogação do Prefeiro Antonio Tavares Pereira Lima, para tratar de interesses particulares.

Cidade: Cotia - SP

Data: 21/09/1955

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao