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Legislação Digital

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 29/11/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre cargo do Município.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 29/11/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre subsidio do Prefeito Municipal.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 29/11/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Autoriza o Chefe do Executivo a contratar advogado.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 18/03/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Rejeita as contas do Executivo de Itapetininga, referente ao ano de 1952.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 18/03/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 17/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera o parágrafo 1º do artigo 3º do Regimento Interno desta Casa.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 10/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Reestrutura os vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal de Pereira Barreto.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 07/05/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre um crédito especial de Cr$ 800,00 para pagamento ao senhor Aloisio Batista Barreto.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 24/04/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre um crédito especial de Cr$ 800,00 para pagamento ao senhor Aloisio Batista Barreto.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 24/04/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a inscrição e a participação da delegação do Legislativo Municipal no 3º Congresso Nacional do Município.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 06/12/1954

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Reajusta os vencimentos dos funcionários da Secretária da Câmara Municipal e dá outras providências.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 21/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Gastão Lorenzon

Ementa/Assunto: ELEVA OS VENCIMENTOS DO DIRETOR DA SECRETÁRIA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 04/12/1954

Classificação: Agentes políticos

Citação: ELIAS LEME DA COSTA

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador Elias Leme da Costa.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 04/12/1954

Classificação: Agentes políticos

Citação: OTTO ERNANI MÜLLER

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador Otto Ernani Müler.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 17/05/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Gastão Lorenzon

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELACIONADAS COM O CARGO DE DIRETOR DA SECRETÁRIA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 15/10/1954

Classificação: Agentes políticos

Citação: PEDRO MARÃO

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador Pedro Marão.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 10/09/1954

Classificação: Agentes políticos

Autoria: Presidência

Citação: APRIGIO RELLO FILHO

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador Aprigio Rello Filho.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 10/09/1954

Classificação: Agentes políticos

Citação: ANTHERO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador Anthero Rodrigues da Silva Junior.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 10/09/1954

Classificação: Agentes políticos

Citação: ANTONIO PEREIRA ALVES JUNIOR

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Concede licença para tratamento de saúde ao vereador Antonio Alves Ferreira Junior.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 20/08/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos

Citação: WALTER ZANIOLO

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador Walter Zaniolo.