Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Tupã - SP

Data: 25/11/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: AUMENTA A PARTIR DE 1o. DE JANEIRO DE 1955 OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL

Cidade: Cotia - SP

Data: 01/01/0001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Sem Ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Araraquara - SP

Data: 15/01/1954

Classificação: Agentes políticos

Citação: MARIANO CAMPOS

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador Mariano Campos.

Cidade: Tupã - SP

Data: 27/11/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA

Cidade: Cotia - SP

Data: 01/01/0001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Sem Ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Araraquara - SP

Data: 15/01/1954

Classificação: Agentes políticos

Citação: ANTONIO PEREIRA ALVES JUNIOR

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador Antonio Ferreira Alves Junior.

Cidade: Tupã - SP

Data: 27/11/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL NO ANO DE 1954

Cidade: Cotia - SP

Data: 01/01/0001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Sem Ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Araraquara - SP

Data: 22/01/1954

Classificação: Agentes políticos

Citação: JOSÉ ALFREDO AMARAL GURGEL

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador José Alfredo Amaral Gurgel.

Cidade: Tupã - SP

Data: 27/11/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: APROVA O BALANCO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 1953

Cidade: Cotia - SP

Data: 20/04/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Sem Ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/01/1954

Classificação: Homenagens e congratulações, administração do patrimônio público municipal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Resolução nº 31/53, de 17 de outubro de 1953, que trata da colocação e inauguração de fotografias de ex-Presidentes desta Câmara Municipal.

Cidade: Tupã - SP

Data: 28/11/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Comunicações

Ementa/Assunto: CRIA O SERVICO DE TRANSMISSAO RADIOFONICA DA CAMARA A PARTIR DE 1o. DE JANEIRO DE 1955

Cidade: São Roque - SP

Data: 05/05/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a inscrição e a participação da delegação do Legislativo Municipal no 3º Congresso Nacional de Municípios.

Cidade: Cotia - SP

Data: 01/01/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Sem ementa

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/02/1954

Classificação: Agentes políticos

Citação: PEDRO MARÃO

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador Pedro Marão.

Cidade: Cotia - SP

Data: 01/01/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Sem ementa

Cidade: Araraquara - SP

Data: 12/02/1954

Classificação: Agentes políticos

Citação: ANTHERO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador Anthero Rodrigues da Silva Junior.

Cidade: São Roque - SP

Data: 16/11/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Cria a Biblioteca da Câmara Municipal.

Cidade: Cotia - SP

Data: 01/01/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Sem ementa