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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Cotia-SP

Data: 01/01/0001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Sem Ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Tupã-SP

Data: 25/11/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: AUMENTA A PARTIR DE 1o. DE JANEIRO DE 1955 OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL

Cidade: Araraquara-SP

Data: 15/01/1954

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: MARIANO CAMPOS

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador Mariano Campos.

Cidade: Cotia-SP

Data: 01/01/0001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Sem Ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Tupã-SP

Data: 27/11/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA

Cidade: Araraquara-SP

Data: 15/01/1954

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: ANTONIO PEREIRA ALVES JUNIOR

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador Antonio Ferreira Alves Junior.

Cidade: Cotia-SP

Data: 01/01/0001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Sem Ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Tupã-SP

Data: 27/11/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL NO ANO DE 1954

Cidade: Araraquara-SP

Data: 22/01/1954

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: JOSÉ ALFREDO AMARAL GURGEL

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador José Alfredo Amaral Gurgel.

Cidade: Cotia-SP

Data: 20/04/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Sem Ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Tupã-SP

Data: 27/11/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: APROVA O BALANCO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 1953

Cidade: Araraquara-SP

Data: 29/01/1954

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Resolução nº 31/53, de 17 de outubro de 1953, que trata da colocação e inauguração de fotografias de ex-Presidentes desta Câmara Municipal.

Cidade: São Roque-SP

Data: 05/05/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a inscrição e a participação da delegação do Legislativo Municipal no 3º Congresso Nacional de Municípios.

Cidade: Cotia-SP

Data: 01/01/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Sem ementa

Cidade: Tupã-SP

Data: 28/11/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Telecomunicações

Ementa/Assunto: CRIA O SERVICO DE TRANSMISSAO RADIOFONICA DA CAMARA A PARTIR DE 1o. DE JANEIRO DE 1955

Cidade: Araraquara-SP

Data: 05/02/1954

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: PEDRO MARÃO

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador Pedro Marão.

Cidade: Cotia-SP

Data: 01/01/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Sem ementa

Cidade: Araraquara-SP

Data: 12/02/1954

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: ANTHERO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador Anthero Rodrigues da Silva Junior.

Cidade: Cotia-SP

Data: 01/01/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Sem ementa

Cidade: Araraquara-SP

Data: 20/02/1954

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: ELIAS LEME DA COSTA

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador Elias Leme da Costa.