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Legislação Digital

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 21/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Gastão Lorenzon

Ementa/Assunto: ELEVA OS VENCIMENTOS DO DIRETOR DA SECRETÁRIA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 17/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera o parágrafo 1º do artigo 3º do Regimento Interno desta Casa.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 10/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Reestrutura os vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal de Pereira Barreto.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 06/12/1954

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Reajusta os vencimentos dos funcionários da Secretária da Câmara Municipal e dá outras providências.

Cidade: Cotia - SP

Data: 06/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Sem Ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 06/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Sem Ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 06/12/1954

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Sem Ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Araraquara - SP

Data: 04/12/1954

Classificação: Agentes políticos

Citação: ELIAS LEME DA COSTA

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador Elias Leme da Costa.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 04/12/1954

Classificação: Agentes políticos

Citação: OTTO ERNANI MÜLLER

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador Otto Ernani Müler.

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/12/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dá nova redação aos arts. 5º e 52 do Regimento Interno da Câmara.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 30/11/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Decreta perda de mandato de Vereador.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 29/11/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre cargo do Município.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 29/11/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre subsidio do Prefeito Municipal.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 29/11/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Autoriza o Chefe do Executivo a contratar advogado.

Cidade: Tupã - SP

Data: 28/11/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Comunicações

Ementa/Assunto: CRIA O SERVICO DE TRANSMISSAO RADIOFONICA DA CAMARA A PARTIR DE 1o. DE JANEIRO DE 1955

Cidade: Tupã - SP

Data: 27/11/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: APROVA O BALANCO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 1953

Cidade: Tupã - SP

Data: 27/11/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL NO ANO DE 1954

Cidade: Tupã - SP

Data: 27/11/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA

Cidade: Tupã - SP

Data: 25/11/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: AUMENTA A PARTIR DE 1o. DE JANEIRO DE 1955 OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL

Cidade: São Roque - SP

Data: 16/11/1954

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Cria a Biblioteca da Câmara Municipal.