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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Tupã-SP

Data: 19/12/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: CONSIDERA CIDADAOS HONORARIOS DE TUPA OS EXCELENTISSIMOS SENHORES PROFESSOR LUCAS NOGUEIRA GARCEZ DOUTOR LUCIANO NOGUEIRA FILHO E JOSE LEMES SOARES

Cidade: Cotia-SP

Data: 05/12/1953

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 05/12/1953

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Araraquara-SP

Data: 28/11/1953

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: ELIAS LEME DA COSTA

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador Elias Leme da Costa.

Cidade: Cotia-SP

Data: 21/11/1953

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 21/11/1953

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 21/11/1953

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 21/11/1953

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 21/11/1953

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 21/11/1953

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Araraquara-SP

Data: 20/11/1953

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: JURANDYR GONÇALVES FERREIRA

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador Jurandyr Gonçalves Ferreira.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 20/11/1953

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: JOSÉ ALFREDO AMARAL GURGEL

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador José Alfredo Amaral Gurgel.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 20/11/1953

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: APRIGIO RELLO FILHO

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador Aprigio Rello Filho.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 06/11/1953

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera dispositivo da Resolução nº 55, de 23 de dezembro de 1948, de modo a estabelecer que as eleições da Mesa para os anos seguintes ao primeiro da legislatura, serão realizadas como primeiro "item" da Ordem do Dia da última sessão ordinária do ano.

Cidade: Cotia-SP

Data: 06/11/1953

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 06/11/1953

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Araraquara-SP

Data: 30/10/1953

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: ANTHERO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador Anthero Rodrigues da Silva Junior.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 30/10/1953

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Concede autorização para emancipação Político-Administrativa do Distrito de Pirangussú.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 23/10/1953

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: JOSÉ AMARAL VELLOSA

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares ao vereador José Amaral Vellosa.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 23/10/1953

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: JOSÉ ALFREDO AMARAL GURGEL

Ementa/Assunto: Concede licença para tratamento de saúde ao vereador José Alfredo Amaral Gurgel.