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Legislação Digital

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 04/12/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Declara facultativo o ponto nas repartições Municipais da Câmara no dia 8 do mês corrente, data consagrada a “Imaculado Conceição de Nossa Senhora".

Cidade: Tupã-SP

Data: 27/11/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: CRIA POR ESTA RESOLUCAO UM DEPARTAMENTO DE RECLAMACOES

Cidade: Araraquara-SP

Data: 25/11/1952

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: PEDRO MARÃO

Ementa/Assunto: Concede 10 (dez) dias de licença ao vereador Pedro Marão, para tratar de interesses particulares.

Cidade: São Roque-SP

Data: 24/11/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o aumento de vencimentos.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 21/11/1952

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: JOSÉ ALFREDO AMARAL GURGEL

Ementa/Assunto: Concede 3 (três) dias de licença ao vereador José Alfredo Amaral Gurgel.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 17/11/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dá provimento ao recurso de espólio de Dona Izaura Honória de Melo.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 10/11/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Sobre a criação da Comissão Municipal de Abastecimento e preços - COMAP.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 09/11/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Sobre a fixação dos subsídios e a representação do Prefeito Municipal desta cidade.

Cidade: Cotia-SP

Data: 05/11/1952

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Sem Emeta

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 05/11/1952

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Araraquara-SP

Data: 31/10/1952

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: JURANDYR GONÇALVES FERREIRA

Ementa/Assunto: Concede 30 dias de licença ao vereador Jurandyr Gonçalves Ferreira, para tratar de interesses particulares.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 31/10/1952

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: ANTHERO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Ementa/Assunto: Concede 45 dias de licença ao vereador Anthero Rodrigues da Silva Junior, para tratar de interesses particulares.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/10/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Declara facultativo o ponto nas repartições da Câmara Municipal nos dias 10 de novembro, consagrado a data de “Todos os Santos”, e 3 de novembro, em virtude de coincidir com domingo e o dia de finados.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 27/10/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Declara facultativo o ponto nas repartições da Câmara Municipal no dia 28 do mês corrente, data em que se comemora o dia do “Funcionário Público Municipal”.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 23/10/1952

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: PEDRO MARÃO

Ementa/Assunto: Concede 09 dias de licença ao vereador Pedro Marão, para tratar de interesses particulares.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 20/10/1952

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: JOSÉ ALFREDO AMARAL GURGEL

Ementa/Assunto: Concede 30 dias de licença ao vereador José Alfredo Amaral Gurgel, para tratar de interesses particulares.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 20/10/1952

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: JOSÉ AMARAL VELLOSA

Ementa/Assunto: Concede 45 dias de licença ao vereador José Amaral Vellosa, para tratar de interesses particulares.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 15/10/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Sobre a disposição de salario-família e concessão de licença prêmio.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 10/10/1952

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a anulação e suplementação de dotações orçamentárias do Poder Legislativo.

Cidade: Tupã-SP

Data: 03/10/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA