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Legislação Digital

Cidade: Tupã - SP

Data: 27/11/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: CRIA POR ESTA RESOLUCAO UM DEPARTAMENTO DE RECLAMACOES

Cidade: Araraquara - SP

Data: 25/11/1952

Situação: Não especificada

Classificação: Agentes políticos

Citação: PEDRO MARÃO

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Concede 10 (dez) dias de licença ao vereador Pedro Marão, para tratar de interesses particulares.

Cidade: São Roque - SP

Data: 24/11/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o aumento de vencimentos.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 21/11/1952

Situação: Não especificada

Classificação: Agentes políticos

Citação: JOSÉ ALFREDO AMARAL GURGEL

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Concede 3 (três) dias de licença ao vereador José Alfredo Amaral Gurgel.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 17/11/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dá provimento ao recurso de espólio de Dona Izaura Honória de Melo.

Cidade: Cotia - SP

Data: 05/11/1952

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Sem Emeta

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 05/11/1952

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Araraquara - SP

Data: 31/10/1952

Situação: Não especificada

Classificação: Agentes políticos

Citação: JURANDYR GONÇALVES FERREIRA

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Concede 30 dias de licença ao vereador Jurandyr Gonçalves Ferreira, para tratar de interesses particulares.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 31/10/1952

Situação: Não especificada

Classificação: Agentes políticos

Citação: ANTHERO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Concede 45 dias de licença ao vereador Anthero Rodrigues da Silva Junior, para tratar de interesses particulares.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 23/10/1952

Situação: Não especificada

Classificação: Agentes políticos

Citação: PEDRO MARÃO

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Concede 09 dias de licença ao vereador Pedro Marão, para tratar de interesses particulares.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 20/10/1952

Situação: Não especificada

Classificação: Agentes políticos

Citação: JOSÉ ALFREDO AMARAL GURGEL

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Concede 30 dias de licença ao vereador José Alfredo Amaral Gurgel, para tratar de interesses particulares.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 20/10/1952

Situação: Não especificada

Classificação: Agentes políticos

Citação: JOSÉ AMARAL VELLOSA

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Concede 45 dias de licença ao vereador José Amaral Vellosa, para tratar de interesses particulares.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 10/10/1952

Situação: Não especificada

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a anulação e suplementação de dotações orçamentárias do Poder Legislativo.

Cidade: Tupã - SP

Data: 03/10/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA

Cidade: Araraquara - SP

Data: 27/09/1952

Situação: Não especificada

Classificação: Administração de pessoal, administração municipal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Reajusta os vencimentos dos funcionários da Secretária da Câmara Municipal; cria cargo; altera denominação de cargo e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 26/09/1952

Situação: Não especificada

Classificação: Agentes políticos

Citação: PEDRO MARÃO

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Concede 06 dias de licença ao vereador Pedro Marão, para tratar de interesses particulares.

Cidade: Tupã - SP

Data: 19/09/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: FICAM APROVADAS AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PERTINENTES AO EXERCICIO DE 1951

Cidade: Tupã - SP

Data: 19/09/1952

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: FICAM APROVADAS AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PERTINENTES AO EXERCICIO DE 1950

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/08/1952

Situação: Não especificada

Classificação: Agentes políticos

Autoria: Presidência

Citação: APRIGIO RELLO FILHO

Ementa/Assunto: Concede 180 dias de licença ao vereador Aprígio Rello Filho, para tratar de interesses particulares.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/08/1952

Situação: Não especificada

Classificação: Agentes políticos

Citação: JURANDYR GONÇALVES FERREIRA

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Concede 60 dias de licença ao vereador Jurandyr Gonçalves Ferreira, para tratar de interesses particulares.