Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 09/12/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Justiça

Ementa/Assunto: Negado o provimento ao recurso do cidadão Antônio Furlan contra aumento de lançamento de imposto predial e taxa sanitária sobre prédio de sua propriedade situado a Av. Dona Francisca, n° 510.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 09/12/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Justiça

Ementa/Assunto: Negado provimento aos recursos n° 6/50 e 7/50 contra lançamento de "taxa de conservação de calçamento e vias publicas", respectivamente da empresa de melhoramentos urbanos s/a e da The Southern Brazil Eletric co. Ltda., referente a prédios de sua propriedade situados nesta cidade.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 01/12/1950

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: PLÍNIO DE CARVALHO

Ementa/Assunto: Concede 90 dias de licença ao vereador Plínio Carvalho, para tratar de interesses particulares.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 01/12/1950

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: JOSÉ DE FREITAS BRANCO

Ementa/Assunto: Concede 90 dias de licença ao vereador José de Freitas Branco, para tratar de interesses particulares.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 01/12/1950

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: JULIÃO CARAMURÚ

Ementa/Assunto: Concede 30 dias de licença ao vereador Julião Caramurú, para tratar de interesses particulares.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 01/12/1950

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: ANTHERO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Ementa/Assunto: Concede 30 dias de licença ao vereador Anthero Rodrigues da Silva Junior, para tratar de interesses particulares.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 01/12/1950

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: ÁLVARO DE SOUZA PINHEIRO

Ementa/Assunto: Concede 120 dias de licença ao vereador Alvaro de Souza Pinheiro, para tratar de interesses particulares.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/11/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Ficam fixados em Cr$ 36.000,00 anuais, os vencimentos do cargo de Secretário da Câmara Municipal de Piracicaba, a partir de 1° de janeiro de 1951.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 28/11/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova o Balancete do mês de fevereiro de 1950, da Prefeitura Municipal.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 28/11/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova o Balancete do mês de janeiro de 1950, da Prefeitura Municipal.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 28/11/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova o Balanço do mês de dezembro de 1949, da Prefeitura Municipal.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 24/11/1950

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: PLÍNIO DE CARVALHO

Ementa/Assunto: Concede 44 dias de licença ao vereador Plínio Carvalho, para tratar de interesses particulares.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 24/11/1950

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: JOÃO VERNIER DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: Concede 30 dias de licença ao vereador João Vernier de Oliveira, para tratar de interesses particulares.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 13/11/1950

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a dar por recebidas as obras de construção da Ponte sobre o Rio Itapetininga, em Rechã, e de adaptação do prédio para funcionamento da Delegacia Regional de Saúde.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 10/11/1950

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: FRANCISCO MARTINS CALDEIRA FILHO

Ementa/Assunto: Concede 90 dias de licença ao vereador Francisco Martins Caldeira Filho, para tratar de interesses particulares.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 10/11/1950

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: AMIN MOUCDY

Ementa/Assunto: Concede 12 meses de licença ao vereador Amin Moucdy, para tratar de interesses particulares.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 20/10/1950

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: MARIANO CAMPOS

Ementa/Assunto: Concede 08 dias de licença ao vereador Mariano Campos, para tratar de interesses particulares.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 20/10/1950

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: DINAMÉRICO DUARTE DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: Concede 10 dias de licença ao vereador Dinamerico Duarte de Oliveira, para tratar de interesses particulares.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 17/10/1950

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: NAME AYUB CURY

Ementa/Assunto: Concede 08 dias de licença ao vereador Name Ayub Cury, para tratar de interesses particulares.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 17/10/1950

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: ANTHERO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Ementa/Assunto: Concede 30 dias ao vereador Anthero Rodrigues da Silva Junior, para tratar de interesses particulares.