Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 23/02/1989

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispões sobre horário das Sessões da Câmara Municipal de Pereira Barreto.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/12/1949

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Justiça

Ementa/Assunto: Negado o provimento a recurso contra lançamento de imposto territorial urbano, formulado pela firma "Cia. Industrial e Agrícola "Boyes"", com sede na cidade de São Paulo.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/12/1949

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Justiça

Ementa/Assunto: Negado o provimento ao recurso contra lançamento de imposto de licença e de industrias e profissões, interposto pela firma Société de Sucreries Brésiliennes, com sede na cidade de São Paulo.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/12/1949

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Justiça

Ementa/Assunto: Negado o provimento ao recurso contra lançamentos de imposto de licença e de industrias e profissões, formulado pela firma "Refinadora Paulista S/A (Usina Monte Alegre)", com sede na cidade de São Paulo.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/12/1949

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Justiça

Ementa/Assunto: Negado o provimento ao recurso contra lançamento de taxa de conservação de calçamento e vias publicas, formulado pela firma "Cia. Industrial e Agrícola "Boyes", sobre imóveis de sua propriedade nesta cidade.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 23/12/1949

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: JULIO BOTELHO FALCÃO

Ementa/Assunto: Declara aberta uma vaga na Câmara Municipal, em vista da renúncia do Senhor Júlio Botelho Falcão ao exercício da vereança, ficando convocado o respectivo suplente da legenda P.T.N.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 21/12/1949

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa o subsidio e representação do Snr. Prefeito Municipal.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 05/12/1949

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Justiça

Ementa/Assunto: Negado o provimento ao recurso contra aumento de lançamento de imposto de indústrias e profissões, formulado pela firma Jorge Maluf, estabelecida nesta cidade com secos e molhados e bebidas, etc.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 05/12/1949

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Justiça

Ementa/Assunto: Negado o provimento ao recurso contra lançamento de imposto de industrias e profissões formulado pela firma Juvenal de Giacomo, estabelecida com padaria, fabrica de macarrão, bebidas, etc., nesta cidade.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 05/12/1949

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Justiça

Ementa/Assunto: Negado o provimento ao recurso contra aumento de lançamento de imposto de industrias e profissões formulado pela firma Krahenbuhl Ferros & Cia. Ltda., estabelecida com ferragens, etc., nesta cidade.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 05/12/1949

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Fixa o período de férias do Diretor da Secretaria.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 05/12/1949

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Fixa o período de férias Legislativas.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 25/11/1949

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares por 30 (trinta) dias, a contar de 28/11/1949, ao Engenheiro José dos Santos, Prefeito do Município de Araraquara.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 25/11/1949

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: VICENTE CHILELLI

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 18/11/1949, ao Vereador Vicente Chilelli - P.S.P. - P.R., e convoca o respectivo suplente da mesma legenda.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 25/11/1949

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: ANTHERO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares por 30 (dez) dias, a contar de 21/11/1949, ao Vereador Anthero Rodrigues da Silva Júnior - P.S.P. - P.R., e convoca o respectivo suplente da mesma legenda.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 18/11/1949

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: WALDOMIRO MORELLI

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares por 08 (oito) dias, a contar de 14/11/1949, ao Vereador Waldomiro Morelli - P.S.P. - P.R., e convoca o respectivo suplente da mesma legenda.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 18/11/1949

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: PLÍNIO DE CARVALHO

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 23/11/1949, ao Vereador Plínio Carvalho- P.S.P. - P.R., e convoca o respectivo suplente da mesma legenda.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 18/11/1949

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Citação: LUIZ CARVALHOSA GARCIA

Ementa/Assunto: Declara aberta uma vaga na Câmara Municipal, em vista da renúncia do Senhor Luiz Carvalhosa Garcia ao exercício da vereança, ficando convocado o respectivo suplente da legenda P.T.B.

Cidade: Tupã-SP

Data: 17/11/1949

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: EQUIPARA AOS VENCIMENTOS DO SECRETARIO DA PREFEITURA OS VENCIMENTOS DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CAMARA

Cidade: Tupã-SP

Data: 17/11/1949

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: MAJORACAO DE VENCIMENTOS DO DATILOGRAFO DA CAMARA