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Legislação Digital

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 23/02/1989

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispões sobre horário das Sessões da Câmara Municipal de Pereira Barreto.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 29/12/1949

Situação: Autuada

Ementa/Assunto: NEGADO O PROVIMENTO A RECURSO CONTRA LANCAMENTO DE IMPOSTO TERRITORIAL URBANO, FORMULADO PELA FIRMA "CIA. INDUSTRIAL E AGRICOLA "BOYES"", COM SEDE NA CIDADE DE SAO PAULO.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 29/12/1949

Situação: Autuada

Ementa/Assunto: NEGADO O PROVIMENTO AO RECURSO CONTRA LANCAMENTO DE IMPOSTO DE LICENCA E DE INDUSTRIAS E PROFISSOES, INTERPOSTO PELA FIRMA SOCIETE DE SUCRERIES BRESILIENNES, COM SEDE NA CIDADE DE SAO PAULO.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 29/12/1949

Situação: Autuada

Ementa/Assunto: NEGADO O PROVIMENTO AO RECURSO CONTRA LANCAMENTOS DE IMPOSTO DE LICENCA E DE INDUSTRIAS E PROFISSOES, FORMULADO PELA FIRMA "REFINADORA PAULISTA S/A (USINA MONTE ALEGRE)", COM SEDE NA CIDADE DE SAO PAULO.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 29/12/1949

Situação: Autuada

Ementa/Assunto: NEGADO O PROVIMENTO AO RECURSO CONTRA LANCAMENTO DE TAXA DE CONSERVACAO DE CALCAMENTO E VIAS PUBLICAS, FORMULADO PELA FIRMA "CIA. INDUSTRIAL E AGRICOLA "BOYES", SOBRE IMOVEIS DE SUA PROPRIEDADE NESTA CIDADE.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 23/12/1949

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos

Autoria: Presidência

Citação: JULIO BOTELHO FALCÃO

Ementa/Assunto: Declara aberta uma vaga na Câmara Municipal, em vista da renúncia do Senhor Júlio Botelho Falcão ao exercício da vereança, ficando convocado o respectivo suplente da legenda P.T.N.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 21/12/1949

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa o subsidio e representação do Snr. Prefeito Municipal.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 05/12/1949

Situação: Autuada

Ementa/Assunto: NEGADO O PROVIMENTO AO RECURSO CONTRA AUMENTO DE LANCAMENTO DE IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSOES, FORMULADO PELA FIRMA JORGE MALUF, ESTABELECIDA NESTA CIDADE COM SECOS E MOLHADOS E BEBIDAS, ETC.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 05/12/1949

Situação: Autuada

Ementa/Assunto: NEGADO O PROVIMENTO AO RECURSO CONTRA LANCAMENTO DE IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSOES FORMULADO PELA FIRMA JUVENAL DE GIACOMO, ESTABELECIDA COM PADARIA, FABRICA DE MACARRAO, BEBIDAS, ETC., NESTA CIDADE.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 05/12/1949

Situação: Autuada

Ementa/Assunto: NEGADO O PROVIMENTO AO RECURSO CONTRA AUMENTO DE LANCAMENTO DE IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSOES FORMULADO PELA FIRMA KRAHENBUHL FERROS & CIA. LTDA., ESTABELECIDA COM FERRAGENS, ETC., NESTA CIDADE.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 05/12/1949

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Fixa o período de férias do Diretor da Secretaria.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 05/12/1949

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Fixa o período de férias Legislativas.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 25/11/1949

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares por 30 (trinta) dias, a contar de 28/11/1949, ao Engenheiro José dos Santos, Prefeito do Município de Araraquara.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 25/11/1949

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos

Autoria: Presidência

Citação: VICENTE CHILELLI

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 18/11/1949, ao Vereador Vicente Chilelli - P.S.P. - P.R., e convoca o respectivo suplente da mesma legenda.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 25/11/1949

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos

Citação: ANTHERO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares por 30 (dez) dias, a contar de 21/11/1949, ao Vereador Anthero Rodrigues da Silva Júnior - P.S.P. - P.R., e convoca o respectivo suplente da mesma legenda.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 18/11/1949

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos

Citação: WALDOMIRO MORELLI

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares por 08 (oito) dias, a contar de 14/11/1949, ao Vereador Waldomiro Morelli - P.S.P. - P.R., e convoca o respectivo suplente da mesma legenda.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 18/11/1949

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos

Citação: PLÍNIO DE CARVALHO

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Concede licença para tratar de interesses particulares por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 23/11/1949, ao Vereador Plínio Carvalho- P.S.P. - P.R., e convoca o respectivo suplente da mesma legenda.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 18/11/1949

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos

Autoria: Presidência

Citação: LUIZ CARVALHOSA GARCIA

Ementa/Assunto: Declara aberta uma vaga na Câmara Municipal, em vista da renúncia do Senhor Luiz Carvalhosa Garcia ao exercício da vereança, ficando convocado o respectivo suplente da legenda P.T.B.

Cidade: Tupã - SP

Data: 17/11/1949

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: EQUIPARA AOS VENCIMENTOS DO SECRETARIO DA PREFEITURA OS VENCIMENTOS DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CAMARA

Cidade: Tupã - SP

Data: 17/11/1949

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: MAJORACAO DE VENCIMENTOS DO DATILOGRAFO DA CAMARA