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Legislação Digital

Cidade: Araras-SP

Data: 09/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: ANETE MONTEIRO DOS SANTOS CASAGRANDE, DEISE APARECIDA OLÍMPIO DE OLIVEIRA, EDUARDO ELIAS DIAS

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a acolhida do recurso apresentado pelo vereador José Roberto Apolari contra o Ato da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei CM n° 107/2019 - “Autoriza o Poder Executivo a criar o ‘Projeto Protetor Mirim’ nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Araras e dá outras providências”.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 01/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Prorroga até 6 de outubro de 2020 a produção de efeitos da Resolução n° 453, de 14 de abril de 2020.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 12/2020

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 18/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: ELIEL PRIOLI

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 2° da Resolução 001/2020 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 3/2020

Cidade: Araraquara-SP

Data: 04/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Prorroga até 1° de setembro de 2020 a produção de efeitos da Resolução n° 453, de 14 de abril de 2020.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 9/2020

Cidade: Araraquara-SP

Data: 14/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Prorroga até 4 de agosto de 2020 a produção de efeitos da Resolução n° 453, de 14 de abril de 2020.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 30/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 30/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI, ANTONIO TOMAZ FERNANDES, EDISON JOSÉ SOARES, ELIAS CHEDIEK NETO, ELTON HUGO NEGRINI, JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, GERSON ROZA DE FREITAS, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, THAINARA KAROLINE FARIA, PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Ementa/Assunto: Altera a Resolução n° 453, de 14 de abril de 2020, de modo a incluir o Grande Expediente apenas para apreciação dos requerimentos que exijam deliberação do Plenário.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 7/2020

Cidade: Boituva-SP

Data: 30/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: TIAGO DE CASTRO SOUZA

Ementa/Assunto: Suspende o recesso dos vereadores em virtude da pandemia no mês de julho de 2020.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 7/2020

Cidade: Louveira-SP

Data: 24/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Ementa/Assunto: Cria Comissão de Recesso para atuar no recesso legislativo de julho de 2020.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/2020

Cidade: Araraquara-SP

Data: 09/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Prorroga até 14 de julho de 2020, a produção de efeitos da Resolução n° 453, de 14 de abril de 2020.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2020

Cidade: Araraquara-SP

Data: 05/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, JOSÉ SOARES DE AZEVEDO, JOSÉ CARLOS PORSANI, RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI, LUCAS MATEUS GRECCO

Ementa/Assunto: Acrescenta alínea “c” ao inciso I do art. 2° da Resolução n° 453, de 14 de abril de 2020, prorrogada pela Resolução n° 454, de 12 de maio de 2020, de modo a incluir a Explicação do Pequeno Expediente.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/2020

Cidade: Araras-SP

Data: 02/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: ANETE MONTEIRO DOS SANTOS CASAGRANDE, EDUARDO ELIAS DIAS, JACKSON DE JESUS

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a denegação do recurso apresentado pelo vereador Pedro Eliseu Sobrinho, contra o ato da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei CM n° 116/2019, que “Dispões sobre o pagamento da tarifa por meio de cartões de débito e/ou crédito, inclsuive por aproximação, nos veículos automotores de Transportes Coletivos de Araras, e dá outras providências.

Cidade: Boituva-SP

Data: 02/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: PEDRO TEODORO FILHO, TIAGO DE CASTRO SOUZA, HERNANDO MAURO DIOGENES DE AQUINO, JOELMIR PEREIRA CAMARGO, MESA

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2020

Cidade: Arujá-SP

Data: 22/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: MESA DA CAMARA

Ementa/Assunto: Transfere a data e o horário de sessão ordinária.

Cidade: Poá-SP

Data: 13/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Ementa/Assunto: Institui a realização de audiência pública virtual, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Poá/SP, como solução a ser utilizada durante a emrgência de saúde pública relacionada à pandemia de Covid-19 e assemelhados.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 10/2020

Cidade: Louveira-SP

Data: 13/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Louveira para a 14ª Legislatura (2021/2024).

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 4/2020

Cidade: Araraquara-SP

Data: 12/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Prorroga até 14 de junho de 2020 a produção de efeitos da Resolução n° 453, de 14 de abril de 2020.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 4/2020

Cidade: Cubatão-SP

Data: 28/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Institui o plenário virtual no âmbito da Câmara Municipal de Cubatão, medida excepcional destinada a viablizar o funcionamento do Plenário durante a grave pandemia ocasionada pelo Sars-cov-2 (Covid-19), relacionada ao Coronavírus, e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 27/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Ementa/Assunto: Institui o Sistema de Deliberação Remota na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 9/2020

Cidade: Alumínio-SP

Data: 14/04/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO

Ementa/Assunto: Suprime a 129ª Sessão Ordinária da Sétima Legislatura.