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Legislação Digital

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 01/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: JOSÉ APARECIDO DA SILVA

Ementa/Assunto: Inclui o art. 2° no Ato das Disposições Transitórias da Resolução n° 4, de 30 de novembro de 1993, para tratar da suspensão do recesso parlamentar de julho durante a sessão legislativa de 2020.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 30/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 30/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI, ANTONIO TOMAZ FERNANDES, EDISON JOSÉ SOARES, ELIAS CHEDIEK NETO, ELTON HUGO NEGRINI, JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, GERSON ROZA DE FREITAS, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, THAINARA KAROLINE FARIA, PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Ementa/Assunto: Altera a Resolução n° 453, de 14 de abril de 2020, de modo a incluir o Grande Expediente apenas para apreciação dos requerimentos que exijam deliberação do Plenário.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 7/2020

Cidade: Araras-SP

Data: 30/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: ROMILDO BENEDITO BORELLI

Ementa/Assunto: Acrescenta a alínea “a” no inciso II, do art. 299 da Resolução nº 1 de 3 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.

Cidade: Boituva-SP

Data: 30/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: TIAGO DE CASTRO SOUZA

Ementa/Assunto: Suspende o recesso dos vereadores em virtude da pandemia no mês de julho de 2020.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 7/2020

Cidade: Cotia-SP

Data: 24/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: MESA DIRETORA 2019/2020

Ementa/Assunto: Altera o § 6° do art 105 da Resolução n° 7, de 11 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/2020

Cidade: Louveira-SP

Data: 24/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Cria Comissão de Recesso para atuar no recesso legislativo de julho de 2020.

Cidade: Avaré-SP

Data: 23/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: MESA DIRETORA, Francisco Barreto de Monte Neto

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alterações da Resolução n° 407, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 09/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Prorroga até 14 de julho de 2020, a produção de efeitos da Resolução n° 453, de 14 de abril de 2020.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2020

Cidade: Araraquara-SP

Data: 05/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, JOSÉ SOARES DE AZEVEDO, JOSÉ CARLOS PORSANI, RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI, LUCAS MATEUS GRECCO

Ementa/Assunto: Acrescenta alínea “c” ao inciso I do art. 2° da Resolução n° 453, de 14 de abril de 2020, prorrogada pela Resolução n° 454, de 12 de maio de 2020, de modo a incluir a Explicação do Pequeno Expediente.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/2020

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 05/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Modifica o art. 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio das Pedras.

Cidade: Araras-SP

Data: 02/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: ANETE MONTEIRO DOS SANTOS CASAGRANDE, EDUARDO ELIAS DIAS, JACKSON DE JESUS

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a denegação do recurso apresentado pelo vereador Pedro Eliseu Sobrinho, contra o ato da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei CM n° 116/2019, que “Dispões sobre o pagamento da tarifa por meio de cartões de débito e/ou crédito, inclsuive por aproximação, nos veículos automotores de Transportes Coletivos de Araras, e dá outras providências.

Cidade: Boituva-SP

Data: 02/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: PEDRO TEODORO FILHO, TIAGO DE CASTRO SOUZA, HERNANDO MAURO DIOGENES DE AQUINO, JOELMIR PEREIRA CAMARGO, MESA

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2020

Cidade: Araras-SP

Data: 27/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: PEDRO ELISEU SOBRINHO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração da redação do art. 228, da Resolução n° 1, de 3 de fevereiro de 2015 - Regimento Interno.

Cidade: Maria da Fé-MG

Data: 25/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Modifica a redação do art. 173 e o caput do art. 230 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maria da Fé.

Cidade: Arujá-SP

Data: 22/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: MESA DA CAMARA

Ementa/Assunto: Transfere a data e o horário de sessão ordinária.

Cidade: Alumínio-SP

Data: 19/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO, LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA, ENIVALDO DE JESUS

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação das atribuições do emprego de assistente financeiro.

Cidade: Poá-SP

Data: 13/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Ementa/Assunto: Institui sistema de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Poá/SP aos seus servidores, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada ao Covid-19 e assemelhados.

Cidade: Poá-SP

Data: 13/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Ementa/Assunto: Institui a realização de audiência pública virtual, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Poá/SP, como solução a ser utilizada durante a emrgência de saúde pública relacionada à pandemia de Covid-19 e assemelhados.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 10/2020

Cidade: Poá-SP

Data: 13/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Ementa/Assunto: Estabelece no âmbito da Câmara Municipal de Poá procedimentos preventivos relacionados ao Covid-19.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 9/2020