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Legislação Digital

Cidade: Cotia - SP

Data: 11/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a divulgação de fotografias de pessoas desaparecidas no site oficial da Câmara Municipal de Cotia.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 04/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Nomeia vereadores para Comissão Especial.

Cidade: Avaré - SP

Data: 26/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre criação de Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências.

Cidade: Cotia - SP

Data: 21/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera artigos, da Resolução n° 7, de 11 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 20/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Itajubá - Exercício de 2016, referente ao Processo n° 1012642.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 06/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: “Institui a Escola do Legislativo de Itanhaém - ELI e dá outras providências.”

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 25/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: “Institui o Programa por dentro da Câmara no âmbito da Câmara Municipal de Itanhaém e dá outras providências.”

Cidade: Araraquara - SP

Data: 16/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUCAS MATEUS GRECCO, JÉFERSON LUIS YASHUDA, THAINARA KAROLINE FARIA, FABIO VERRI, PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Ementa/Assunto: Altera o parágrafo único do artigo 363 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a tornar obrigatório o encaminhamento ao Executivo de todas as proposituras aprovadas pelo Parlamento Jovem.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 4/2019

Cidade: Tupã - SP

Data: 15/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera as áreas de atuação do cargo de Analista Legislativo, constante dos Anexos I e II da Resolução n° 2/2015.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 02/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Institui carteira de identificação funcional dos vereadores e servidores de Porto Ferreira.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 02/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o reenquadramento de cargo efetivo que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 3/2019

Cidade: Louveira - SP

Data: 26/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Autoriza a participação de vereadores no "11° Encontro Nacional de Vereadores", nos dias 2 a 4 de julho de 2019, e dá outras providências.

Cidade: Louveira - SP

Data: 26/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Cidade: Cotia - SP

Data: 25/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá denominação de Vereador Dionísio Bento à Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cotia.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 18/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: Mesa Diretora 2019

Ementa/Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pereira Barreto.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 12/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Resolução nº 424 de 29 de setembro de 2015 (Dispõe sobre a concessão de estágio obrigatório e não obrigatório no Poder Legislativo), de modo a (1) permitir que o agente de integração possa conduzir o processo seletivo do estágio não obrigatório e (2) tornar semestral a frequência do processo seletivo para contratação de estagiário.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/2019

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 04/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza desincorporação física e contábil de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 28/05/2019

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza desincorporação física e contábil de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal.

Cidade: Poá - SP

Data: 22/05/2019

Situação: Aprovado pelo plenário

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR BENEFÍCIO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO N° 009/2018 DE 08 DE AGOSTO DE 2018

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 14/2019

Cidade: Tatuí - SP

Data: 14/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 1/2019