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Legislação Digital

Cidade: São Roque-SP

Data: 21/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Ementa/Assunto: Antecipa a Sessão Ordinária do dia 03/11/2020, às 14 horas, para o dia 29/10/2020, no mesmo horário.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 18/2020

Cidade: Araras-SP

Data: 20/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Autoria: REGINA NOEMIA GEROMEL CORROCHEL, ANETE MONTEIRO DOS SANTOS CASAGRANDE

Ementa/Assunto: Institui o Programa Mirim: “A Escola Vai à Câmara" e dá outras providências.

Cidade: Araras-SP

Data: 15/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: DEISE APARECIDA OLÍMPIO DE OLIVEIRA, MARCELO DE OLIVEIRA, EDUARDO ELIAS DIAS

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a denegação do recurso apresentado pelo vereador Jackson de Jesus contra a Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei CM n° 8/2020 - “Dispõe sobre a redução de 50% do valor do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Araras”.

Cidade: Maria da Fé-MG

Data: 14/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: ADOLFO CARDOSO MENDES, LEONARDO DA SILVA CARVALHO, ANTÔNIO RICARDO ALBINO

Ementa/Assunto: Aprova, com ressalvas, as Contas do Município de Maria da Fé/MG, relativas ao Exercício Financeiro de 2018, conforme parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas da Câmara Municipal.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 3/2020

Cidade: Araraquara-SP

Data: 13/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a denominar “Saguão Servidor Euripes Ancelmo - síntese do Poder Legislativo araraquarense do século XX” o saguão da Câmara Municipal de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 11/2020

Cidade: Araçariguama-SP

Data: 13/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de Araçariguama.

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 08/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Rio das Pedras, e dá outras providências.

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 08/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa o Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Rio das Pedras, e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 06/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Prorroga até 10 de novembro de 2020 a produção de efeitos da Resolução n° 453, de 14 de abril de 2020.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 14/2020

Cidade: Colômbia-SP

Data: 05/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: ADELMO NOZAKI, APARECIDO DANIEL PIMENTA, GERALDO DOS REIS, ELOISA MONTEIRO PRADO CUSTODIO

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios dos Vereadores, para a Legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 107/2020

Cidade: Araraquara-SP

Data: 29/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Resolução n° 442, de 4 de dezembro de 2018, de modo a versar sobre nuanças dos formulários das avaliações de desempenho funcional, e toma outras medidas.

Cidade: Avaré-SP

Data: 29/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Autoria: MESA DIRETORA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do art. 2° da Resolução n° 379, de 1° de abril de 2014, dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/2020

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 29/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: SÉRGIO LUÍS BUENO, SONEIDE NUNES GOMES PISSINATTI, CLEITON DA LUZ SCUDELER

Ementa/Assunto: Dispõe sobre extinção de cargo de Servente Contínuo no Quadro Funcional da Câmara Municipal de Cerquilho.

Cidade: Araçariguama-SP

Data: 29/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores para a 8ª Legislatura (2021-2024).

Cidade: Araraquara-SP

Data: 22/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Resolução n° 450, de 11 de dezembro de 2019 (Cria o Serviço de Informação ao Cidadão), de modo a adequá-la à Lei n° 9.862, de 29 de janeiro de 2020, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 10/2020

Cidade: Arujá-SP

Data: 22/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Reynaldo Gregório Júnior

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a utilização da fonte Ecofont na Câmara Municipal de Arujá.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 17/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: MESA DIRETORA 2019/2020

Ementa/Assunto: Revoga dispositivos da Resolução 1/13.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 3/2020

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 15/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Ementa/Assunto: Transfere bens móveis em desuso ao Poder Executivo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 2/2020

Cidade: Araras-SP

Data: 15/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: MESA DA CAMARA, CARLOS ALBERTO JACOVETTI, EDUARDO ELIAS DIAS, FELIPE DEZOTTI BELOTO

Ementa/Assunto: Institui o sistema de vale alimentação aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Araras, e dá outras providências.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 15/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa o subsídio devido aos vereadores e do presidente da “Câmara Legislativa do Município de Paulo de Faria, SP, para o período da legislatura dos anos de 2021 a 2024 e dá providências correlatas, nos termos do art. 98, § 2°, VII da Resolução n° 13, de 19 de dezembro de 2008 (Regimento Interno da Câmara Municipal e art. 29, inciso VI, “A” da Constituição Federal.