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Legislação Digital

Cidade: Araraquara - SP

Data: 11/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Cria o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e dá outras providências.

Cidade: Louveira - SP

Data: 11/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Cria Comissão de Recesso para atuar no Recesso Legislativo de dezembro de 2019 e janeiro de 2020.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 11/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Resolução n° 3, de 19 de setembro de 2017 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto e dá outras providências.

Cidade: Tupã - SP

Data: 09/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as alterações no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã e dá outras providências.

Cidade: Poá - SP

Data: 04/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o diploma de honra ao mérito aos destaques do ano de 2019.

Cidade: Boituva - SP

Data: 04/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: MESA, JOELMIR PEREIRA CAMARGO

Ementa/Assunto: Modifica o art. 19 do Regimento Interno e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 10/2019

Cidade: Boituva - SP

Data: 04/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Crianças e adolescentes

Autoria: FRANCISCO LUCIELTON MARTINS

Ementa/Assunto: Considera a Câmara Municipal de Boituva como sendo uma entidade concedente da experiência prática do aprendiz, nos termos do Decreto n° 9.579, de 22 de novembro de 2018 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 9/2019

Cidade: Boituva - SP

Data: 04/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: MESA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alienação de bens móveis que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 8/2019

Cidade: Boituva - SP

Data: 04/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: RODRIGO CALZZETTA FREIRE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração e criação de Comissões Permanentes, promovendo alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Boituva, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 03/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: MESA DIRETORA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2019

Cidade: Avaré - SP

Data: 03/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: MESA DIRETORA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a antecipação do 13° Salário dos Servidores Públicos da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 4/2019

Cidade: Poá - SP

Data: 27/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Poaense gratidão ao Senhor Manoel Fernandes.

Cidade: Poá - SP

Data: 27/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de diploma de honra ao mérito ao Senhor Francisco Ferreira de Araujo.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 26/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: MESA DA CAMARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o uso obrigatório de uniforme e crachá pelos Servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 1/2019

Cidade: Itajubá - MG

Data: 25/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Resolução n° 979/2016 (Regimento Interno), no que dispõe o uso da Tribuna Popular e requerimentos, e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 19/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação, extinção e manutenção de cargos de provimento em comissão do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 18/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Nomeia vereadores para Comissão Especial.

Cidade: Arujá - SP

Data: 14/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Altera a Resolução n° 364, de 21 de fevereiro de 2019.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 13/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Nomeia vereadores para Comissão Especial.

Cidade: Boituva - SP

Data: 13/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Altera a Resolução n° 07 de 2019, que dispõe sobre a suspensão temporária de mandato de Vereador, nos termos da Resolução n° 07/2000 e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Boituva.