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Legislação Digital

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 03/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação aos incisos I, II e III do art. 188 da Lei Orgânica do Município de Iracemápolis.

Cidade: Cotia-SP

Data: 26/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Alexsandre Santos Ramos - Sandrinho Santos, Arildo Gomes Pereira - Arildo Gomes, Celso Tadashi Ichigi - Celso Itiki, Diomeneis Andrade Silva - Dr. Castor, Edson Silva, Francimar Macena Dantas - Pedinha, José Marcos da Silva - Marcos Nena, Jovino Ribeiro de Freitas Neto - Tim, Márcio da Silva Prates - Marcinho Prates, Osmar Danilo da Silva - Professor Osmar, Paulo Benedito Vieira - Paulinho Lenha

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao § 2° do art. 42 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Maria da Fé-MG

Data: 26/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: HENRIQUE CÉZAR BERNARDES, ADOLFO CARDOSO MENDES, LEONARDO DA SILVA CARVALHO

Ementa/Assunto: Acrescenta os arts. 25-A e 25-B na Lei Orgânica do Município de Maria da Fé e revoga o inciso XV, do art. 25 e o art. 146.

Cidade: Tupã-SP

Data: 29/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera os arts. 12, 20, 35 e 155 da Lei Orgânica do Município de Tupã (Lei n° 3.070 de 5 de abril de 1990).

Cidade: Cotia-SP

Data: 22/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta as alíneas "a" e "b" ao inciso III do art. 44 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: São Roque-SP

Data: 21/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera dispositivos do art. 317, da Lei Orgânica do Município de São Roque.

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 10/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Ementa/Assunto: Inclui-se os seguintes parágrafos ao art. 139 da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 03/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o art. 146 da Lei Orgânica do Município, de 9 de abril de 1990, e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 28/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Revoga o inciso VIII do art. 75 da Lei Orgânica do Município de Araraquara e dá outra providência.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 26/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Rodrigo Imar Martinez Riêra

Ementa/Assunto: Veda a nomeação para cargos políticos e de provimento em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/06, no âmbito do Município de Itajubá.

Cidade: Cotia-SP

Data: 21/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Da nova redação a incisos dos arts. 44 e 54 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Maria da Fé-MG

Data: 16/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: RODRIGO GUIMARÃES BRAGA, ADOLFO CARDOSO MENDES, LEONARDO DA SILVA CARVALHO

Ementa/Assunto: Acrescenta o art. 94-A na Lei Orgânica do Município de Maria da Fé, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.

Cidade: Boituva-SP

Data: 04/06/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: TIAGO DE CASTRO SOUZA

Ementa/Assunto: Inclui parágrafo para alteração do zoneamento do município de Boituva.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 15/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta parágrafos ao art. 57 da Lei Orgânica do Município de Guaíra.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 15/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o § 1° do art. 22 da Lei Orgânica do Município de Guaíra.

Cidade: Boituva-SP

Data: 14/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: PEDRO TEODORO FILHO

Ementa/Assunto: Altera diversos artigos da Lei Orgânica do Município de Boituva.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 02/05/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto - SP, permitindo a denominação de próprios, vias e logradouros públicos ou alterá-la, por iniciativa concorrente.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 16/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, José Carlos Fantin, Rogério Lodi

Ementa/Assunto: MODIFICA ALÍNEA “b” NO INCISO XVI DO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Cidade: Araras-SP

Data: 09/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração no art. 97, caput e §§ 1° a 8°, da Lei Orgânica do Município de Araras (LOMA), e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 03/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de São José do Rio - SP para supressão do recesso de inverno da Câmara Municipal.