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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 19/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta o parágrafo único ao art. 33 da Lei Orgânica Municipal, que trata da vedação do vereador.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 05/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: RODNEI ROCHA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre nos dispositivos da Lei Orgânica do Município de Tatuí - Art 61

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 19/11/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, e dá outras providências.

Cidade: Araras-SP

Data: 13/11/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração no art. 84, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Araras (LOMA), e dá outras providências.

Cidade: Araras-SP

Data: 30/10/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: CARLOS ALBERTO JACOVETTI, ANETE MONTEIRO DOS SANTOS CASAGRANDE, EDUARDO ELIAS DIAS, ROMILDO BENEDITO BORELLI

Ementa/Assunto: Insere o § 3° no art. 140-A da Lei Orgânica do Município de Araras - LOMA e dá outras providências correlatas.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 10/10/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o inciso III, do art. 35, da Lei Orgânica do Município de São José do Rio - SP, limitando o prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias para as licenças sem remuneração para tratar de assuntos de interesse particular concedidas aos Vereadores.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 18/09/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB, Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB, Fabrício Oliveira Machado - PR, Antônio Raimundo Santi - PSL, Cleber David - PSD, Jorge Andrade - PSD, Rodrigo Sampaio Melo - SD, Kener Augusto Maia - PR, Renato Nascimento de Moraes - PSDB, Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV, Marcelo Krauss Rezende - REDE, Wilson Batista Paiva - PHS, Joel Carlos de Almeida - PSDB, Mônica Cristina Vieira Chaves - PV

Ementa/Assunto: Altera o "caput" do art. 17 da Lei Orgânica do Município. (Número de Vereadores)

Cidade: Olímpia-SP

Data: 11/09/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre modificação de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Olímpia e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 07/08/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Acresce o inciso XLI ao art. 112 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Alumínio-SP

Data: 31/07/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO

Ementa/Assunto: Acrescenta o art. 128A à Lei Orgânica Municipal a fim de tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.

Cidade: Cotia-SP

Data: 30/07/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Compilação da Lei Orgânica do Município de Cotia, atualizada até 23/07/2018.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 16/07/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: MARLON JOSÉ BERNARDES PEREIRA

Ementa/Assunto: "Dispõe sobre alteração da redação do art. 88, da Lei Organica Municipal - LOM, e dá providências correlatas".

Cidade: Tatuí-SP

Data: 20/06/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR

Ementa/Assunto: Inclui o art. 14-A na Lei Orgânica do Município.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 06/06/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU, Outros

Ementa/Assunto: Da nova redação ao art. 138 e o seu § 2º da Lei Orgânica do Município, Lei nº 2.156/90.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 29/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB, José Vladimir dos Santos - PMDB, José Maria Silva - PTB, Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB, Fabrício Oliveira Machado - PR, Mônica Cristina Vieira Chaves - PV

Ementa/Assunto: Altera o inciso XIV do art. 68 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 29/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dá nova redação à alínea "b" do inciso XIX do art. 14 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 29/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: JORGE SETOGUCHI

Ementa/Assunto: “Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município e dá outras providências”.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 22/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera o art. 14 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Cidade: Tupã-SP

Data: 14/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: José Ricardo Raymundo

Ementa/Assunto: Altera a redação do § 3° do art. 87 da Lei n° 3.070 de 4 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de Tupã.

Cidade: Tupã-SP

Data: 02/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: ANTONIO CARLOS MEIRELES DA SILVA, CHARLES DOS PASSOS, AMAURI SÉRGIO MORTÁGUA, AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA), GILBERTO NEVES CRUZ, VALDIR DE OLIVEIRA MENDES, ELIÉZER DE CARVALHO, EDUARDO AKIRA EDAMITSU, ALEXANDRE SCOMBATTI, ANTONIO ALVES DE SOUSA (RIBEIRÃO), ANTONIO BRITO, VALTER MORENO PANHOSSI, OSMIDIO FONSECA CASTILHO

Ementa/Assunto: Altera o art. 13, inciso I e II, bem como, suprime o parágrafo único e cria os §§ 1° e 2° da Lei n° 3.070 de 5/4/1990 - Lei Orgânica do Município de Tupã.