Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Tatuí - SP

Data: 05/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: RODNEI ROCHA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre nos dispositivos da Lei Orgânica do Município de Tatuí - Art 61

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 19/11/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, e dá outras providências.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 18/09/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL, Joel Carlos de Almeida - PSDB, Cleber David - PSD, Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV, Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB, José Vladimir dos Santos - PMDB, Fabrício Oliveira Machado - PR, Mônica Cristina Vieira Chaves - PV, Kener Augusto Maia - PR, Marcelo Krauss Rezende - REDE, Renato Nascimento de Moraes - PSDB, Jorge Andrade - PSD, Wilson Batista Paiva - PHS, Rodrigo Sampaio Melo - SD

Ementa/Assunto: Altera o "caput" do artigo 17 da Lei Orgânica Municipal - ( Número de Vereadores)

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 28/08/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: altera o caput do art. 64, da LOM.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 28/08/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Revoga o inciso XIV do art. 8° da LOM.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 21/08/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o art. 9° da LOM.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 07/08/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal, agentes políticos

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Acrescenta o inciso XLI ao art. 112 da Lei Orgânica do Município, de modo a incluir nas atribuições do Prefeito a obrigação de instituir o procedimento de transição de governo findas as eleições municipais, com a finalidade de coordenar e acompanhar os trabalhos relacionados à transferência administrativa para a gestão eleita.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/07/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Compilação da Lei Orgânica do Município de Cotia, atualizada até 23/07/2018.

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 16/07/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: MARLON JOSÉ BERNARDES PEREIRA

Ementa/Assunto: "Dispõe sobre alteração da redação do art. 88, da Lei Organica Municipal - LOM, e dá providências correlatas".

Cidade: Tatuí - SP

Data: 20/06/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR

Ementa/Assunto: Inclui o art. 14-A na Lei Orgânica do Município.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 12/06/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Inclui o inciso XXXIV ao art. 69 da LOM.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 06/06/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Outros, ANTONIO MARCOS DE ABREU

Ementa/Assunto: Da nova redação ao art. 138 e o seu § 2º da Lei Orgânica do Município, Lei nº 2.156/90.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 29/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: José Maria Silva - PTB, Joel Carlos de Almeida - PSDB, Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB, José Vladimir dos Santos - PMDB, Fabrício Oliveira Machado - PR, Mônica Cristina Vieira Chaves - PV

Ementa/Assunto: “Altera o inciso XIV do Art. 68 da Lei Orgânica do Município”

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Indústria e comércio

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a alínea "b" do inciso XIX do art. 14 da Lei Orgânica do Município, de modo que a fixação do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, exceto serviços bancários, leve em consideração as peculiaridades locais, a partir do entendimento firmado entre sindicatos patronais e de trabalhadores.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 29/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: JORGE SETOGUCHI

Ementa/Assunto: “Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município e dá outras providências”.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 22/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Acrescenta os incisos XXV a XXVII ao art. 14 da Lei Orgânica do Município, de modo a fortalecer os instrumentos de democracia participativa e os órgãos de controle do município.

Cidade: Tupã - SP

Data: 14/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: José Ricardo Raymundo

Ementa/Assunto: Altera a redação do § 3° do art. 87 da Lei n° 3.070 de 4 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de Tupã.

Cidade: Tupã - SP

Data: 02/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: ANTONIO ALVES DE SOUSA (RIBEIRÃO), AMAURI SÉRGIO MORTÁGUA, VALTER MORENO PANHOSSI, AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA), GILBERTO NEVES CRUZ, CHARLES DOS PASSOS, ALEXANDRE SCOMBATTI, EDUARDO AKIRA EDAMITSU, OSMIDIO FONSECA CASTILHO, ELIÉZER DE CARVALHO, ANTONIO CARLOS MEIRELES DA SILVA, ANTONIO BRITO, VALDIR DE OLIVEIRA MENDES

Ementa/Assunto: Altera o art. 13, inciso I e II, bem como, suprime o parágrafo único e cria os §§ 1° e 2° da Lei n° 3.070 de 5/4/1990 - Lei Orgânica do Município de Tupã.

Cidade: Arujá - SP

Data: 27/04/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Rogério Gonçalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro, Luiz Fernando Alves de Almeida

Ementa/Assunto: Dá nova redação à alínea b, inciso XV do art. 62 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Arujá - SP

Data: 27/04/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Rogério Gonçalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro, Luiz Fernando Alves de Almeida

Ementa/Assunto: Acrescenta o art. 122-A na Lei Orgânica do Município de Arujá, instituindo o Orçamento Impositivo.