Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 19/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta o parágrafo único ao art. 33 da Lei Orgânica Municipal, que trata da vedação do vereador.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 05/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: RODNEI ROCHA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre nos dispositivos da Lei Orgânica do Município de Tatuí - Art 61

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 19/11/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, e dá outras providências.

Cidade: Araras-SP

Data: 13/11/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração no art. 84, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Araras (LOMA), e dá outras providências.

Cidade: Araras-SP

Data: 30/10/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: CARLOS ALBERTO JACOVETTI, ANETE MONTEIRO DOS SANTOS CASAGRANDE, EDUARDO ELIAS DIAS, ROMILDO BENEDITO BORELLI

Ementa/Assunto: Insere o § 3° no art. 140-A da Lei Orgânica do Município de Araras - LOMA e dá outras providências correlatas.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 10/10/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o inciso III, do art. 35, da Lei Orgânica do Município de São José do Rio - SP, limitando o prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias para as licenças sem remuneração para tratar de assuntos de interesse particular concedidas aos Vereadores.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 26/09/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito, Edson Rodrigues

Ementa/Assunto: “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências”.

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 19/09/2018

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Ementa/Assunto: “Introduz alteração no inciso XVI, do artigo 9.º, da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Aracanguá.”

Cidade: Itajubá-MG

Data: 18/09/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: José Vladimir dos Santos - PMDB, Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB, Fabrício Oliveira Machado - PR, Antônio Raimundo Santi - PSL, Cleber David - PSD, Jorge Andrade - PSD, Rodrigo Sampaio Melo - SD, Kener Augusto Maia - PR, Renato Nascimento de Moraes - PSDB, Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV, Marcelo Krauss Rezende - REDE, Wilson Batista Paiva - PHS, Joel Carlos de Almeida - PSDB, Mônica Cristina Vieira Chaves - PV

Ementa/Assunto: Altera o "caput" do art. 17 da Lei Orgânica do Município. (Número de Vereadores)

Cidade: Olímpia-SP

Data: 11/09/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre modificação de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Olímpia e dá outras providências.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 05/09/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta o inciso III ao art. 33 da Lei Orgânica do Município de Sumaré.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 07/08/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Acresce o inciso XLI ao art. 112 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Alumínio-SP

Data: 31/07/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO

Ementa/Assunto: Acrescenta o art. 128A à Lei Orgânica Municipal a fim de tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.

Cidade: Cotia-SP

Data: 30/07/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Compilação da Lei Orgânica do Município de Cotia, atualizada até 23/07/2018.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 16/07/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: MARLON JOSÉ BERNARDES PEREIRA

Ementa/Assunto: "Dispõe sobre alteração da redação do art. 88, da Lei Organica Municipal - LOM, e dá providências correlatas".

Cidade: Tatuí-SP

Data: 20/06/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR

Ementa/Assunto: Inclui o art. 14-A na Lei Orgânica do Município.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 06/06/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU, Outros

Ementa/Assunto: Da nova redação ao art. 138 e o seu § 2º da Lei Orgânica do Município, Lei nº 2.156/90.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 29/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB, José Vladimir dos Santos - PMDB, José Maria Silva - PTB, Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB, Fabrício Oliveira Machado - PR, Mônica Cristina Vieira Chaves - PV

Ementa/Assunto: Altera o inciso XIV do art. 68 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 29/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dá nova redação à alínea "b" do inciso XIX do art. 14 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 29/05/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: JORGE SETOGUCHI

Ementa/Assunto: “Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município e dá outras providências”.