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Legislação Digital

Cidade: Cotia - SP

Data: 14/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Alexsandre Santos Ramos - Sandrinho Santos, Arildo Gomes Pereira - Arildo Gomes, Celso Tadashi Ichigi - Celso Itiki, Diomeneis Andrade Silva - Dr. Castor, Edson Silva, Eduardo Nascimento, Francimar Macena Dantas - Pedinha, José Marcos da Silva - Marcos Nena, Márcio da Silva Prates - Marcinho Prates, Osmar Danilo da Silva - Professor Osmar, Paulo Benedito Vieira - Paulinho Lenha, Fernando Libman Nascimento - Fernando Jão

Ementa/Assunto: “Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município”.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 12/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Cria o inciso VIII do artigo 117 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 29/11/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: JOÃO BATISTA THEREZA, CLÉBER MARIANI PINTO DE MENEZES, WALT DISNEY DA SILVA, VICTOR FERNANDO FACHINI

Ementa/Assunto: Altera o art. 3º, inciso II do Ato das Disposições Organizacionais Transitórias da Lei Orgânica do Município de Pereira Barreto”.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 29/11/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR, ANTONIO MARCOS DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Ementa/Assunto: Instalação da Tribuna Livre na forma do determinado no Regimento Interno.

Cidade: Araras - SP

Data: 28/11/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: JACKSON DE JESUS

Ementa/Assunto: INSERE O INCISO XXXVII NO ARTIGO 62 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARAS

Cidade: Tatuí - SP

Data: 16/11/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: RODNEI ROCHA

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Tatuí.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 16/11/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR, ANTONIO MARCOS DE ABREU, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, ALEXANDRE GRANDINO TELES, MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Tatuí, excluindo o voto secreto.

Cidade: Arujá - SP

Data: 07/11/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Gabriel dos Santos, Rogério Gonçalves Pereira, Paulo Henrique Maiolino, Edimar do Rosário, Rafael Santos Laranjeira

Ementa/Assunto: Altera o art. 37 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 06/11/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 239 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 17/10/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o caput do art. 90 da LOM

Cidade: Tatuí - SP

Data: 04/10/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR, ANTONIO MARCOS DE ABREU, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, ALEXANDRE GRANDINO TELES, MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 24 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Araras - SP

Data: 03/10/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 226 E INCLUI O PARÁGRAFO 5º NO ARTIGO 226 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARAS.

Cidade: Araras - SP

Data: 26/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARAS.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 19/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES, VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA, PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS, CLÁUDIO COSENZA FILHO, WILLIAM RICARDO MANTZ, SILVIA HELENA PIRES, ADAILSON DIAS DOS SANTOS, CLECIMO APARECIDO LOPES, FRANCISCO ROSSETTI, DENILSON GRANÇO, ALEXANDRE APARECIDO DA SILVA

Ementa/Assunto: Acrescenta-se o Art. 131-A na Lei Orgânica do Município de Iracemápolis.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 14/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera a redação dos §§ 3º e 4º, do art. 161, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 04/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: ADRIANA CRISTINA SGRIGNEIRO NUNES

Ementa/Assunto: Acrescenta dispositivo ao art. 18 do Capítulo II da Lei Orgânica do Município de Piracicaba.

Cidade: Avaré - SP

Data: 22/08/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da redação do parágrafo segundo do art. 122 da Lei Orgânica da Estância Turística de Avaré e adota outras providências.

Cidade: Tupã - SP

Data: 14/08/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: CHARLES DOS PASSOS, PAULO HENRIQUE ANDRADE, RENAN VICTOR PONTELLI, OSMIDIO FONSECA CASTILHO, ANTONIO CARLOS MEIRELES DA SILVA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração da denominação de próprios, vias e logradouros públicos e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 08/08/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Cria o parágrafo único do artigo 211 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Cidade: Cotia - SP

Data: 02/08/2017

Situação: Declarada inconstitucional pelo TJSP em ADIn

Autoria: Alexsandre Santos Ramos - Sandrinho Santos, Angela Maria Maluf - Angela Maluf, Arildo Gomes Pereira - Arildo Gomes, Celso Tadashi Ichigi - Celso Itiki, Diomeneis Andrade Silva - Dr. Castor, Edson Silva, Eduardo Nascimento, Francimar Macena Dantas - Pedinha, José Marcos da Silva - Marcos Nena, Jovino Ribeiro de Freitas Neto - Tim, Márcio da Silva Prates - Marcinho Prates, Osmar Danilo da Silva - Professor Osmar, Paulo Benedito Vieira - Paulinho Lenha

Ementa/Assunto: Dá nova redação aos artigos 43, 59 e 97 da Lei Orgânica do Município.

Observações: Emenda declarada inconstitucional em 14/05/2018, nos Autos do Processo nº 2154230-73.2017.8.26.0000 - TJSP.