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Legislação Digital

Cidade: Cotia-SP

Data: 14/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Alexsandre Santos Ramos - Sandrinho Santos, Arildo Gomes Pereira - Arildo Gomes, Celso Tadashi Ichigi - Celso Itiki, Diomeneis Andrade Silva - Dr. Castor, Edson Silva, Eduardo Nascimento, Fernando Libman Nascimento - Fernando Jão, Francimar Macena Dantas - Pedinha, José Marcos da Silva - Marcos Nena, Márcio da Silva Prates - Marcinho Prates, Osmar Danilo da Silva - Professor Osmar, Paulo Benedito Vieira - Paulinho Lenha

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 13/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao inciso V do art. 114 da Lei Orgânica do Município de Sumaré.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 12/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Cria o inciso VIII do artigo 117 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 29/11/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: WALT DISNEY DA SILVA, VICTOR FERNANDO FACHINI, CLÉBER MARIANI PINTO DE MENEZES, JOÃO BATISTA THEREZA

Ementa/Assunto: Altera o art. 3º, inciso II do Ato das Disposições Organizacionais Transitórias da Lei Orgânica do Município de Pereira Barreto”.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 29/11/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR, ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, ANTONIO MARCOS DE ABREU

Ementa/Assunto: Instalação da Tribuna Livre na forma do determinado no Regimento Interno.

Cidade: Araras-SP

Data: 28/11/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: JACKSON DE JESUS

Ementa/Assunto: INSERE O INCISO XXXVII NO ARTIGO 62 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARAS

Cidade: Tatuí-SP

Data: 16/11/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: RODNEI ROCHA

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Tatuí.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 16/11/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR, ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, ALEXANDRE GRANDINO TELES, ANTONIO MARCOS DE ABREU, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Tatuí, excluindo o voto secreto.

Cidade: Arujá-SP

Data: 07/11/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira, Edimar do Rosário, Rafael Santos Laranjeira, Paulo Henrique Maiolino, Gabriel dos Santos

Ementa/Assunto: Altera o art. 37 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 06/11/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 239 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 04/10/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR, ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, ALEXANDRE GRANDINO TELES, ANTONIO MARCOS DE ABREU, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 24 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Araras-SP

Data: 03/10/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 226 E INCLUI O PARÁGRAFO 5º NO ARTIGO 226 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARAS.

Cidade: Araras-SP

Data: 26/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARAS.

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 19/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: ADAILSON DIAS DOS SANTOS, VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA, SILVIA HELENA PIRES, PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS, FRANCISCO ROSSETTI, ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES, DENILSON GRANÇO, CLECIMO APARECIDO LOPES, CLÁUDIO COSENZA FILHO, ALEXANDRE APARECIDO DA SILVA, WILLIAM RICARDO MANTZ

Ementa/Assunto: Acrescenta-se o Art. 131-A na Lei Orgânica do Município de Iracemápolis.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 14/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera a redação dos §§ 3º e 4º, do art. 161, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 06/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera a redação do inciso II do art. 108 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 06/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao inciso X do art. 24 da Lei Orgânica do Município de Sumaré.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 04/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: ADRIANA CRISTINA SGRIGNEIRO NUNES

Ementa/Assunto: Acrescenta dispositivo ao art. 18 do Capítulo II da Lei Orgânica do Município de Piracicaba.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 23/08/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Revoga o parágrafo único do art. 2°, da Emenda à Lei Orgânica do Município n° 12, de 6 de agosto de 1997 e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 22/08/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da redação do parágrafo segundo do art. 122 da Lei Orgânica da Estância Turística de Avaré e adota outras providências.