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Legislação Digital

Cidade: Itajubá - MG

Data: 22/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Maria Silva - PTB, Antônio Raimundo Santi - PSL, Sebastião Silvestre da Costa - PMDB, Wilson Marins, Valdomiro Ribeiro Cortez

Ementa/Assunto: "Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Itajubá".

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 20/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera vários dispositivos da LOM.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 20/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera art. 142 da LOM.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 13/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: ELI SILVA MILANEZI, LAERTE VENÂNCIO ALVES, MÁRIO LEATI PELAIS, ARNALDO PEDROSO COELHO, SANDRO HENRIQUE DOS SANTOS, JOÃO JOSÉ SOARES FILHO, SIDNEI COSTA, CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SALLES

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Pereira Barreto para fim de vedar a recondução para o cargo de Presidente da Câmara Municipal dentro da mesma legislatura.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 08/11/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: VALDIR DO CARMO, SIDINEI APARECIDO BUCK, PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS, MESA DIRETORA

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao § 1º, § 3º e § 4º do art. 22 e § 2º do art. 24 da Lei Orgânica do Município de Iracemápolis.

Cidade: Poá - SP

Data: 19/10/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ALTERA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 04/10/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, WILLIAM NUNES AFFONSO

Ementa/Assunto: Altera os prazos para prestação de informações solicitadas, pela Câmara Municipal, aos órgãos da Administração direta e indireta do Município, bem como as providências adotadas em caso de não prestação de tais informações.

Observações: Dir. Legislativa.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 27/09/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o art. 71 da LOM.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 17/05/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Altera a redação e acrescenta parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 164, da Lei Orgânica do Município de Cerquilho.

Observações: Guarda Municipal

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 06/04/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: ANDREI DUARTE RIBEIRO FRIGERI

Ementa/Assunto: "Dispóe sobre alteração da redação do caput, do art. 88, da Lei Organica Municipal - LOM, e dá providencias correlatas".

Cidade: Tupã - SP

Data: 04/04/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Promove alterações e acréscimos no art. 87 da Lei Municipal nº 3.070, de 4 de abril de 1990 – Orgânica do Município, e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 31/03/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: MÁRIO LEATI PELAIS

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município para o fim de abolir o voto secreto nas decisões da Câmara Municipal de Pereira Barreto.

Cidade: Cotia - SP

Data: 10/03/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Revoga o art. 144 da Lei Orgânica do Município de Cotia

Cidade: Louveira - SP

Data: 04/03/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Acrescenta os §§ 11 e 12 no art. 120 da Lei Orgânica do Município de Louveira e dá outras providências.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 24/02/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho

Ementa/Assunto: Emenda ao art. 19 da LOM no sentido de proibição de vereador suplente assumir cargo da mesa.

Cidade: Louveira - SP

Data: 03/02/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA, AILTON DOMINGUES, CAETANO SERGIO APARECIDO, JOSÉ MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: Altera o art. 31 da Emenda à Lei Orgânica de Louveira nº 9, de 30 de novembro de 2004, para fixar o número de vereadores.