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Legislação Digital

Cidade: Itajubá-MG

Data: 22/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL, José Maria Silva - PTB, Sebastião Silvestre da Costa - PMDB, Valdomiro Ribeiro Cortez, Wilson Marins

Ementa/Assunto: Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Itajubá.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 14/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Revoga a Emenda à Lei Orgânica n° 52, de 17 de dezembro de 2014, e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 13/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: ARNALDO PEDROSO COELHO, SANDRO HENRIQUE DOS SANTOS, SIDNEI COSTA, MÁRIO LEATI PELAIS, ELI SILVA MILANEZI, LAERTE VENÂNCIO ALVES, CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SALLES, JOÃO JOSÉ SOARES FILHO

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Pereira Barreto para fim de vedar a recondução para o cargo de Presidente da Câmara Municipal dentro da mesma legislatura.

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 08/11/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: MESA DIRETORA, PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS, VALDIR DO CARMO, SIDINEI APARECIDO BUCK

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao § 1º, § 3º e § 4º do art. 22 e § 2º do art. 24 da Lei Orgânica do Município de Iracemápolis.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 03/11/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acresce o inciso VII ao art. 187 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto.

Cidade: Poá-SP

Data: 19/10/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera dispositivo à Lei Orgânica do Município de Poá.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 04/10/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, WILLIAM NUNES AFFONSO, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA

Ementa/Assunto: Altera os prazos para prestação de informações solicitadas, pela Câmara Municipal, aos órgãos da Administração direta e indireta do Município, bem como as providências adotadas em casa de não prestação de tais informações.

Observações: Dir. Legislativa.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 03/08/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o parágrafo único, do art. 70, da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 17/05/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Altera a redação e acrescenta parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 164, da Lei Orgânica do Município de Cerquilho.

Observações: Guarda Municipal

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 06/04/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: ANDREI DUARTE RIBEIRO FRIGERI

Ementa/Assunto: "Dispóe sobre alteração da redação do caput, do art. 88, da Lei Organica Municipal - LOM, e dá providencias correlatas".

Cidade: Cotia-SP

Data: 04/04/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Revoga o art. 144 da Lei Orgânica do Município de Cotia

Cidade: Tupã-SP

Data: 04/04/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Promove alterações e acréscimos no art. 87 da Lei Municipal nº 3.070, de 4 de abril de 1990 – Orgânica do Município, e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 31/03/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: MÁRIO LEATI PELAIS

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município para o fim de abolir o voto secreto nas decisões da Câmara Municipal de Pereira Barreto.

Cidade: Louveira-SP

Data: 04/03/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Acrescenta os §§ 11 e 12 no art. 120 da Lei Orgânica do Município de Louveira e dá outras providências.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 24/02/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho

Ementa/Assunto: Emenda ao art. 19 da LOM no sentido de proibição de vereador suplente assumir cargo da mesa.

Cidade: Louveira-SP

Data: 03/02/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: JOSÉ MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA, AILTON DOMINGUES, CAETANO SERGIO APARECIDO

Ementa/Assunto: Altera o art. 31 da Emenda à Lei Orgânica de Louveira nº 9, de 30 de novembro de 2004, para fixar o número de vereadores.