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Legislação Digital

Cidade: Avaré-SP

Data: 26/11/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 100 da Lei Orgânica do Município de Avaré.

Cidade: Avaré-SP

Data: 24/11/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera a redação da alínea "a", do Inciso I do art. 117 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Avaré-SP

Data: 08/10/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre revogação do parágrafo primeiro do art. 10 da Lei Orgânica da Estância Turística de Avaré e adota outras providências.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 16/09/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: LAERTE VENÂNCIO ALVES

Ementa/Assunto: Altera o art. 37 da Lei Orgânica do Município

Cidade: São Roque-SP

Data: 14/09/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Insere parágrafos ao art. 326, da Lei Orgânica do Município, instituindo o Orçamento Impositivo na Estância Turística de São Roque.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 14/07/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera o artigo 14 da Lei Orgânica da Estância Turística de Olímpia.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 08/07/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT, DO ART. 88, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL - LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS"

Cidade: Santo André-SP

Data: 02/07/2015

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Altera os artigos 108, 141, 210 e 212 da Lei Orgânica do Município. Tarifas dos serviços públicos e de utilidade pública dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário

Observações: LOM Lei Orgânica Município Tarifa Serviço Público Água Esgoto

Cidade: Tatuí-SP

Data: 17/06/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a redação da alínea "a", do inciso I, do art. 66 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 26/05/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: LAERTE VENÂNCIO ALVES

Ementa/Assunto: Altera o parágrafo único do art. 30 da Lei Orgânica do Município

Cidade: Itajubá-MG

Data: 18/05/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL, José Maria Silva - PTB, Ricardo Luiz Ferreira de Mello, Wilson Marins

Ementa/Assunto: Altera a redação do inciso XV do art. 37 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 13/05/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 67, com redação dada pela Emenda 007/96, da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 13/05/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 78 da Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 2.156, de 5 de abril de 1990.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 07/05/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: JOSÉ LUIZ RIBEIRO

Ementa/Assunto: Altera o § 1° do art. 209, da Lei Orgânica do Município de Piracicaba na forma que especifica.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 31/03/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: LAERTE VENÂNCIO ALVES

Ementa/Assunto: Altera o art. 61 da Lei Organica do Município.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 24/02/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a redação do § 2º, do Art. 17 da Lei Orgânica do Município de Cubatão, e dá outras providências.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 23/02/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Rodrigo Imar Martinez Riêra

Ementa/Assunto: Revoga o artigo 16, do Título VII, da Lei Orgânica do Município de Itajubá e dá outras providências.