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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 17/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 19, da Lei Orgânica do Município, referente ao funcionamento da Câmara Municipal.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 03/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: "Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências".

Cidade: Araraquara-SP

Data: 02/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Ementa/Assunto: Acrescenta inciso VI ao art. 50, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, e revoga o seu § 3°.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 26/11/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o § 4° do art. 19 da Lei Orgânica do Município, referente à eleição da Mesa Diretora Sucessora.

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 21/10/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: LUZIA CRISTINA CÔRTES NOGUEIRA

Ementa/Assunto: Inclui-se inciso ao § 6° do art. 61 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre casos de obrigatoriedade de audiência pública.

Cidade: Tupã-SP

Data: 29/09/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o art. 100 da Lei nº 3.070, de 4 de abril de 1990, que institui a Lei Orgânica do Município de Tupã, e dá outras providências.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 16/09/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Acrescenta o artigo 169 e Parágrafo 1º e 2º à Lei Orgânica do Município de Cerquilho.

Cidade: Boituva-SP

Data: 02/09/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: ADILSON APARECIDO LEITE, CLAUDECIR MARQUES DE OLIVEIRA, EDSON DA SILVA MORÉ, FABRÍCIO AMARO ANDRADE, FERNANDO LOPES DA SILVA, HERNANDO MAURO DIOGENES DE AQUINO, JOELMIR PEREIRA CAMARGO, LUÍS EUSTÁQUIO GIANOTTI, PEDRO TEODORO FILHO, RODRIGO CALZZETTA FREIRE, RONALDO BARBOSA DA SILVA, SIDNEI BOM, VALDIVINO ANTONIO MARCUSSO

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 39 da Lei Orgânica do Município de Boituva.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 12/08/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre modificação de dispositivos da Lei Orgânica do Município de Olímpia e dá outras providências.

Cidade: Arujá-SP

Data: 05/08/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama - "Júlio do Kaikan", Wilson Ferreira da Silva - "Dr. Wilson"

Ementa/Assunto: Altera o parágrafo único do artigo 2º e o inciso XXVI do artigo 62 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Araras-SP

Data: 15/07/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: dispõe sobre alteração no artigo 97 da lei orgância do município de araras (LOMA) e dá outras providências

Cidade: Arujá-SP

Data: 01/07/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Ementa/Assunto: Altera o parágrafo único do artigo 89 da Lei Orgânica do Município de Arujá.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 28/05/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: "Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências".

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 19/05/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Edson Souza de Jesus, Lucas Antunes, Rogério Lodi

Ementa/Assunto: MODIFICA TEXTO DA ALÍNEA ''a'' DO INCISO XVI DO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Cidade: Poá-SP

Data: 14/05/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera redação do art. 20 da Lei Orgânica do Município de Poá.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 29/04/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera a denominação do Capítulo IV do Título IV e dá nova redação do Inciso III, do art. 165 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 23/04/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: "Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências".

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 16/04/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Estabelece critérios para denominação de próprios, vias e logradouros públicos, previsto no art. 30, Inciso VIII da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto.

Cidade: Louveira-SP

Data: 16/04/2014

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Lei orgânica

Autoria: REGINALDO FERNANDO LOURENÇON, AILTON DOMINGUES, ALAN APARECIDO CHIQUETTO DE OLIVEIRA, ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, LUIZ CARLOS ROSA, NILSON SOUZA CRUZ

Ementa/Assunto: Altera o caput do art. 49 da Lei Orgânica do Município de Louveira, para alterar data de eleição para renovação da mesa diretora da Câmara Municipal de Louveira.

Cidade: Cotia-SP

Data: 08/04/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o art. 21 da Lei Orgânica do Município de Cotia.