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Legislação Digital

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 05/02/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: “Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Iracemápolis”.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 18/02/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Ementa/Assunto: Altera o “caput” do art. 17 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 21/03/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho

Ementa/Assunto: ACRESCE PARAGRAFO 3ºAO ART. 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (GRAVAÇÕES DAS SESSÕES DA CÂMARA SERÃO ARQUIVADAS EM ORDEM CRONOLÓGICA E OM MESMO EFEITO E VALIDADE DAS ATAS DIGITADAS.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 25/03/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: José Maria Silva - PTB, Luiz Fernandes Gonzaga, Sebastião Silvestre da Costa - PMDB, Valdomiro Ribeiro Cortez

Ementa/Assunto: “Altera o “caput” do artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Itajubá”.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 25/03/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Rodrigo Imar Martinez Riêra

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica do Município.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 02/04/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera o dispositivo que menciona da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Cidade: Louveira-SP

Data: 17/04/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o art. 14, I, do Ato Das Disposições Transitórias e art. 98-A, caput da Lei Orgânica do Município de Louveira e dá outras providências.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 23/04/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Jose Jairo Meschiato, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Marcos Oliveira dos Santos

Ementa/Assunto: ACRESCENTA ALÍNEA ''a'' NO INCISO XVIDO ART.32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. TÍTULO DE CIDADÃO

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 23/04/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Niles Zambelo Junior

Ementa/Assunto: EMENDA MODIFICATIVA A NOMENCLATURA DO PARÁGRAFO UNICO DO ART. 96 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 24/04/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel

Ementa/Assunto: EMENDA ADITIVA AO ART. 96 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 26/04/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera a redação do § 4° do art. 111 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 07/05/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a redação de dispositivo que especifica e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 08/05/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acresce o § 5° ao art. 186 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 09/05/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Acrescenta o § 4° ao art. 61 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 09/05/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a redação do inciso XVI do art. 43 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 15/05/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acresce o inciso XIII ao art. 9° da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto.

Cidade: Alumínio-SP

Data: 25/09/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: ANA PAULA DE CÁSSIA NETTO MARCHETTI

Ementa/Assunto: Acrescenta inciso IV no art. 138 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 15/10/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 40 da Lei Orgânica do Município de Cubatão e dá outras providências.

Cidade: Louveira-SP

Data: 16/10/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: ESTANISLAU STECK, CAETANO SERGIO APARECIDO, CLARICE APARECIDA DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: Altera o art. 31 da Emenda à Lei Orgânica de Louveira nº 9, de 30 de novembro de 2004, para fixar o número de vereadores.

Cidade: Santo André-SP

Data: 18/10/2013

Situação: Em vigor

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Acrescenta o artigo 87-A ao Capítulo II do Título IV da LOM - veda nomeação ou designação para cargos comissionados para pessoas condenadas em decisão judicial transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito (8) anos após o cumprimento da pena decorrente de qualquer ato ilícito previsto na Lei Complementar nº 135/10

Observações: LOM Cargo Comissionado Condenação Judicial Ficha Limpa