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Legislação Digital

Cidade: Arujá-SP

Data: 26/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Hassin Ali Hammoud - "Hassune", José Orlando da Silva - "Orlando", José Sidnei Schaide - "Cocera Cabelo", Jussival Marques de Souza - "Jussival", Juvenil dos Santos - "Prof° Juvenil", Reynaldo Gregório Júnior, Valmir Moreira dos Santos - "Valmir Pé no Chão"

Ementa/Assunto: Altera o art.11 e parágrafo único da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Arujá-SP

Data: 26/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Ementa/Assunto: Altera o § 1º do artigo 62 da Lei Orgânica do município de Arujá, estabelecendo a possibilidade de delegação da competência prevista no inciso XX do referido artigo 62.

Cidade: São Roque-SP

Data: 10/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica a Lei Orgânica do Município incluindo a vedação para nomeação em cargos públicos dos Poderes Executivo e Legislativo, de pessoas cujos nomes estejam inscritos em rol de inadimplentes de cadastros das agências de proteção ao crédito e afins.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 26/11/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera as alíneas "a", "b" e "c" do § 6º do art. 140 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, promulgada em 5 de abril de 1990.

Cidade: Cotia-SP

Data: 26/11/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação art. 53 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Tupã-SP

Data: 26/11/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 60 da Lei Orgânica do Município de Tupã (Lei Municipal nº 3.070/90).

Cidade: São Roque-SP

Data: 12/11/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera a redação dos arts nºs 23 e 24 da Lei Orgânica Municipal da Estância Turística de São Roque.

Cidade: Arujá-SP

Data: 30/10/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Mesa Diretora 2012

Ementa/Assunto: Altera a redação do Artigo 5° e do Artigo 9° da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Santo André-SP

Data: 03/10/2012

Situação: Em vigor

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Altera o artigo 49-D da Lei Orgânica do Município, que diz que a iniciativa popular prevista na lei poderá ser realizada com assinaturas digitais, mediante adesão via rede mundial de computadores

Cidade: São Roque-SP

Data: 17/09/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Revoga o § 5º do art. 261 da Lei Orgânica do Município de São Roque

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 04/09/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 121 da Lei Orgânica de Mogi Mirim.

Cidade: Boituva-SP

Data: 09/08/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: FABRÍCIO AMARO ANDRADE, NOÊMIA GENARO NUNES DE SOUZA, JOSÉ BARBOSA JÚNIOR

Ementa/Assunto: Altera a Lei Orgânica do Município, a fim de proteger a moralidade e a probidade na Administração Pública Municipal, no âmbito do Município de Boituva.

Cidade: Alumínio-SP

Data: 08/08/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: ABIMAEL RANIERI

Ementa/Assunto: Acrescenta o art. 69A.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 18/07/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Ementa/Assunto: Acrescenta ao Título III - Capítulo II - Seção VII, a Subseção Única - “Da Probidade Administrativa e da Moralidade no Exercício do Mandato”, art. 122-A e parágrafos, Lei Orgânica do Município de Araraquara.

Cidade: São Roque-SP

Data: 02/07/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera a redação do parágrafo único do art. 297, da Lei Orgânica do Município de São Roque.

Cidade: Louveira-SP

Data: 13/06/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta o inciso III ao art. 66 na Lei Orgânica do Município de Louveira.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 11/06/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera a redação do inciso XIV do art. 8°, do inciso XV do art. 30 e acresce o inciso V ao art. 41 e o inciso XXXIX ao art. 64 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto.

Cidade: Arujá-SP

Data: 05/06/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Juvenil dos Santos - "Prof° Juvenil"

Ementa/Assunto: Acrescente os incisos V e VI ao § 2º do artigo 121 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Colômbia-SP

Data: 05/06/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Colômbia, e da outras providências.

Cidade: Tupã-SP

Data: 04/06/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.070, de 04 de abril de 1.990, que institui a Lei Orgânica do Município de Tupã.