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Legislação Digital

Cidade: Arujá - SP

Data: 26/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Reynaldo Gregório Júnior, Abel Franco Larini, Valmir Moreira dos Santos - "Valmir Pé no Chão", Jussival Marques de Souza - "Jussival", Hassin Ali Hammoud - "Hassune", José Sidnei Schaide - "Cocera Cabelo", José Orlando da Silva - "Orlando", Gabriel dos Santos, Juvenil dos Santos - "Prof° Juvenil"

Ementa/Assunto: Altera o art.11 e parágrafo único da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Arujá - SP

Data: 26/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Ementa/Assunto: Altera o § 1º do artigo 62 da Lei Orgânica do município de Arujá, estabelecendo a possibilidade de delegação da competência prevista no inciso XX do referido artigo 62.

Cidade: São Roque - SP

Data: 10/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica a Lei Orgânica do Município incluindo a vedação para nomeação em cargos públicos dos Poderes Executivo e Legislativo, de pessoas cujos nomes estejam inscritos em rol de inadimplentes de cadastros das agências de proteção ao crédito e afins.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 26/11/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera as alíneas "a", "b" e "c" do § 6º do art. 140 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, promulgada em 5 de abril de 1990.

Cidade: Tupã - SP

Data: 26/11/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 60 da Lei Orgânica do Município de Tupã (Lei Municipal nº 3.070/90).

Cidade: São Roque - SP

Data: 12/11/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera a redação dos arts nºs 23 e 24 da Lei Orgânica Municipal da Estância Turística de São Roque.

Cidade: Arujá - SP

Data: 30/10/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Mesa Diretora 2012

Ementa/Assunto: Altera a redação do Artigo 5° e do Artigo 9° da Lei Orgânica do Município.

Cidade: São Roque - SP

Data: 17/09/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Revoga o § 5º do art. 261 da Lei Orgânica do Município de São Roque

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 04/09/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao Art. 121 da LOM. (SERVIÇO FUNERÁRIO)

Cidade: Boituva - SP

Data: 09/08/2012

Situação: Não especificada

Classificação: Não especificada

Autoria: NOÊMIA GENARO NUNES DE SOUZA, JOSÉ BARBOSA JÚNIOR, FABRÍCIO AMARO ANDRADE

Ementa/Assunto: Altera a Lei Orgânica do Município, a fim de proteger a moralidade e a probidade na Administração Pública Municipal, no âmbito do Município de Boituva.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 18/07/2012

Situação: Não especificado

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Ementa/Assunto: Acrescenta ao TÍTULO III - CAPÍTULO II - SEÇÃO VII, a SUBSEÇÃO ÚNICA - "Da Probidade Administrativa e Da Moralidade no Exercício do Mandato", artigo 122-A e parágrafos, Lei Orgânica do Município de Araraquara. (Ficha Limpa).

Cidade: São Roque - SP

Data: 02/07/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera a redação do parágrafo único do art. 297, da Lei Orgânica do Município de São Roque.

Cidade: Louveira - SP

Data: 13/06/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta o inciso III ao art. 66 na Lei Orgânica do Município de Louveira.

Cidade: Arujá - SP

Data: 05/06/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Juvenil dos Santos - "Prof° Juvenil"

Ementa/Assunto: Acrescente os incisos V e VI ao § 2º do artigo 121 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 05/06/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Inclui §§ 2° ao 6° no art. 117 da LOM.

Cidade: Colômbia - SP

Data: 05/06/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE COLÔMBIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Cidade: Tupã - SP

Data: 04/06/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.070, de 04 de abril de 1.990, que institui a Lei Orgânica do Município de Tupã.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 21/05/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, Marcos Oliveira dos Santos, Flávio Henrique Teixeira de Oliveira

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A TABELA DE SALÁRIO-BASE, EMPREGO PÚBLICO PERMANEBTE E VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

Cidade: Itajubá - MG

Data: 09/04/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL, Joel Carlos de Almeida - PSDB, Ricardo Luiz Ferreira de Mello, Paulino Sales Abranches

Ementa/Assunto: Altera a redação do Art. 95 da Lei Orgânica do Município

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 09/04/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Inclui parágrafo no art. 73 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, promulgada em 5 de abril de 1990.