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Legislação Digital

Cidade: Cotia-SP

Data: 16/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Revisão da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Alumínio-SP

Data: 15/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: ABIMAEL RANIERI

Ementa/Assunto: Acrescenta o § 6° ao art. 161 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Alumínio-SP

Data: 15/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: EDUARDO GOMES DE PAULA

Ementa/Assunto: Altera a redação do § 5º do art. 97 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 06/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: JOÃO LUIS ANDRADE TEIXEIRA

Ementa/Assunto: Altera e acrescenta dispositivos a redação do art. 32, XXI, a, da Lei Orgânica do município de Mogi Mirim.

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 06/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: JOÃO LUIS ANDRADE TEIXEIRA

Ementa/Assunto: “Altera e acrescenta dispositivos a redação do artigo 32, XXI, a, da Lei Orgânica do município de Mogi Mirim”.

Cidade: Louveira-SP

Data: 09/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta o art. 98-A e os §§ 4º e 5º ao art. 212 na Lei Orgânica do Município de Louveira.

Cidade: Boituva-SP

Data: 25/10/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: ASSUNTA MARIA LABRONICI GOMES

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 208 da Lei Orgânica do Município de Boituva.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 13/10/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Estabelece alteração na Lei Orgânica do Município, e dá outras providências

Cidade: Araraquara-SP

Data: 13/10/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dá nova redação a dispositivos do art. 56, art. 58 e 108, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, e revoga os arts. 59 a 63 e 109 a 111, que tratam das Infrações Político Administrativas dos Vereadores e Prefeito.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 27/09/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 8° da Lei Orgânica Municipal, tratando sobre a recomposição dos membros do Legislativo Municipal.

Cidade: Lorena-SP

Data: 27/09/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do art. 7°, §2° da Lei Orgânica do Município de Lorena.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 26/09/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 10 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, promulgada em 5 de abril de 1990.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 20/09/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Altera redação do parágrafo 2º, artigo 5º da LOM

Observações: Aumenta de 9 para 13 vereadores.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 19/09/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal de Sumaré, e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 31/08/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 19, da Lei Orgânica do Município de Araraquara.

Cidade: Louveira-SP

Data: 31/08/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera a redação do caput do art. 26 e do inciso VII do art. 34 da Lei Orgânica do Município de Louveira.

Cidade: Alumínio-SP

Data: 25/08/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: ABIMAEL RANIERI

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do art. 98 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 18/08/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta a Seção lll-A no Capítulo II, do Título II, da Lei Orgânica do Município de Piracicaba.

Cidade: Boituva-SP

Data: 18/08/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: FABRÍCIO AMARO ANDRADE, NOÊMIA GENARO NUNES DE SOUZA, JOSÉ BARBOSA JÚNIOR

Ementa/Assunto: Altera a redação do § 1º do art. 11 da Lei Orgânica do Município de Boituva.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 15/08/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 82 da Lei Orgânica do Município de Piracicaba e dá outras providências.