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Legislação Digital

Cidade: Cotia - SP

Data: 16/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Revisão da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 06/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: JOÃO LUIS ANDRADE TEIXEIRA

Ementa/Assunto: “Altera e acrescenta dispositivos a redação do artigo 32, XXI, a, da Lei Orgânica do município de Mogi Mirim”.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 06/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: JOÃO LUIS ANDRADE TEIXEIRA

Ementa/Assunto: “Altera e acrescenta dispositivos a redação do artigo 32, XXI, a, da Lei Orgânica do município de Mogi Mirim”.

Cidade: Louveira - SP

Data: 09/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta o art. 98-A e os §§ 4º e 5º ao art. 212 na Lei Orgânica do Município de Louveira.

Cidade: Boituva - SP

Data: 25/10/2011

Situação: Não especificada

Classificação: Não especificada

Autoria: ASSUNTA MARIA LABRONICI GOMES

Ementa/Assunto: Altera a redação do artigo 208 da Lei Orgânica Municipal. (Às microempresas e às empresas de pequeno porte municipais serão concedidos os favores fiscais definidos em legislação específica)

Cidade: Araraquara - SP

Data: 13/10/2011

Situação: Não especificada

Classificação: Lei orgânica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dá nova redação a dispositivos do artigo 56, artigo 58 e 108, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, e revoga os artigos 59 a 63 e 109 a 111, que tratam das Infrações Político Administrativas dos Vereadores e Prefeito.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 27/09/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 8° da Lei Orgânica Municipal, tratando sobre a recomposição dos membros do Legislativo Municipal.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 26/09/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 10 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, promulgada em 5 de abril de 1990.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 20/09/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Altera redação do parágrafo 2º, artigo 5º da LOM

Observações: Aumenta de 9 para 13 vereadores.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 31/08/2011

Situação: Não especificada

Classificação: Lei orgânica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao artigo 19, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que fica fixado em 18 (dezoito) o número de vereadores.

Cidade: Louveira - SP

Data: 31/08/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera a redação do caput do art. 26 e do inciso VII do art. 34 da Lei Orgânica do Município de Louveira.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 18/08/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Acrescenta a Seção lll-A no Capítulo II, do Título II, da Lei Orgânica do Município de Piracicaba.

Cidade: Boituva - SP

Data: 18/08/2011

Situação: Não especificada

Classificação: Não especificada

Autoria: NOÊMIA GENARO NUNES DE SOUZA, JOSÉ BARBOSA JÚNIOR, FABRÍCIO AMARO ANDRADE

Ementa/Assunto: Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Boituva.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 15/08/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 82 da Lei Orgânica do Município de Piracicaba e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 05/07/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a redação do dispositivo que menciona da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 14/06/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do art. 32 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 13/06/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica a Lei Orgânica do Município incluindo a vedação para nomeação em cargos públicos dos Poderes Executivo e Legislativo, de pessoas inelegíveis nos termos da Lei Ficha Limpa conforme legislação federal.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 07/06/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o inciso II do art. 7° da LOM.

Cidade: Arujá - SP

Data: 24/05/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Abel Franco Larini

Ementa/Assunto: Altera a redação do Artigo 5º da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Poá - SP

Data: 04/05/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ALTERA O § 3º DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ.