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Legislação Digital

Cidade: Itajubá - MG

Data: 20/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL, Ricardo Luiz Ferreira de Mello, Valdomiro Ribeiro Cortez, Avelino Gonçalves, José Maria Mendes

Ementa/Assunto: Altera a redação do Art. 25 da Lei Orgânica do Municipio.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 22/11/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação a dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, promulgada em 5 de abril de 1990.

Cidade: Avaré - SP

Data: 19/10/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do art. 32 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Cidade: Poá - SP

Data: 13/10/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DA NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA “C” DO § 5º DO ART. 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 01/09/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: MESA DA CAMARA

Ementa/Assunto: Altera dispositivos do Município de Iracemápolis.

Cidade: Araras - SP

Data: 27/07/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: IRINEU NORIVAL MARETTO

Ementa/Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARAS.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 07/06/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acresce o inciso VI no art. 182 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 25/05/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera redação do art. 9º da Lei Orgânica da Estância Turística de Avaré e dá outras providências - alterando para 13 Vereadores.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 24/05/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do parágrafo 2º do artigo 159 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/04/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação, inclui emendas organizacionais números 1 (um) até a 37 (trinta e sete) e renumera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Araraquara, promulgada em 05 (cinco) de abril de 1990 (mil novecentos e noventa).

Observações: A numeração desta emenda foi criada pela Emenda à Lei Orgânica n° 47, de 28/8/2019, oriundo da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2010

Cidade: Tupã - SP

Data: 12/04/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao artigo 5º da Lei nº 3.070 - Lei Orgânica do Município de Tupã, dispondo sobre o número de Vereadores.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 11/03/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Robson Vaz de Lima

Ementa/Assunto: Altera a redação do parágrafo segundo do Artigo 217 da Lei Orgânica do Município.