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Legislação Digital

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 21/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Atualiza a Lei Orgânica do Município de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 20/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL, Avelino Gonçalves, José Maria Mendes, Ricardo Luiz Ferreira de Mello, Valdomiro Ribeiro Cortez

Ementa/Assunto: Altera a redação do Art. 25 da Lei Orgânica do Municipio.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 15/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera a redação do § 4° do art. 115 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 22/11/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação a dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, promulgada em 5 de abril de 1990.

Cidade: Alumínio-SP

Data: 21/10/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: JAIME HENRIQUE DUARTE

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 19 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Avaré-SP

Data: 19/10/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do art. 32 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Cidade: Poá-SP

Data: 13/10/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Da nova redação a alínea “c” do § 5° do art. 54 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Santo André-SP

Data: 01/10/2010

Situação: Em vigor

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Altera artigo da LOM que dispõe sobre a prestação dos serviços de saneamento básico

Cidade: Alumínio-SP

Data: 23/09/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: EDUARDO GOMES DE PAULA

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 143.

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 01/09/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: MESA DA CAMARA

Ementa/Assunto: Altera dispositivos do Município de Iracemápolis.

Cidade: Araras-SP

Data: 27/07/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: IRINEU NORIVAL MARETTO

Ementa/Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARAS.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 06/07/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do inciso I, do art. 21; § 1° do art. 40; e o § 2°, do art. 137, todos da Lei Orgânica do Município de Olímpia.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 07/06/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acresce o inciso VI no art. 182 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 25/05/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera redação do art. 9º da Lei Orgânica da Estância Turística de Avaré e dá outras providências - alterando para 13 Vereadores.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 24/05/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do parágrafo 2º do artigo 159 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 07/05/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o art. 65 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 29/04/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação, inclui emendas organizacionais números 1 (um) até a 37 (trinta e sete) e renumera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Araraquara, promulgada em 05 (cinco) de abril de 1990 (mil novecentos e noventa).

Observações: A numeração desta emenda foi criada pela Emenda à Lei Orgânica n° 47, de 28/8/2019, oriundo da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2010

Cidade: Lorena-SP

Data: 26/04/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o inciso XI do art. 104 da Lei Orgânica do Município de Lorena.

Cidade: Tupã-SP

Data: 12/04/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao artigo 5º da Lei nº 3.070 - Lei Orgânica do Município de Tupã, dispondo sobre o número de Vereadores.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 11/03/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Robson Vaz de Lima

Ementa/Assunto: Altera a redação do parágrafo segundo do Artigo 217 da Lei Orgânica do Município.