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Legislação Digital

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 18/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao § 3° do art. 203, “criado peta Emenda n° 08/01 e alterado pela Emenda n° 13/06” e ao inciso III do art. 204, da Lei Orgânica do Município de Piracicaba.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 08/12/2009

Situação: Não especificada

Classificação: Lei orgânica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao artigo 30, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que a sessão legislativa anual desenvolve-se de dezesseis de janeiro a trinta de junho e de onze de julho a dez de dezembro, independentemente de convocação.

Cidade: Poá - SP

Data: 02/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO X, DO § 2º, DO ART. 98 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA AMPLIAR O PERÍODO DA LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Avaré - SP

Data: 10/11/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera dispositivos na Lei Orgânica da Estância Turística de Avaré e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 09/11/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre revogação do parágrafo único do artigo 165 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga e dá outras providências.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 10/09/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Joel Carlos de Almeida - PSDB, Ricardo Luiz Ferreira de Mello, Valdomiro Ribeiro Cortez, Paulino Sales Abranches, João Vitor da Costa

Ementa/Assunto: Altera redação do Artigo 18 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Poá - SP

Data: 01/07/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS X E XI DO § 2º DO ART. 98 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA GESTANTE E LICENÇA PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 02/06/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Iracemápolis.

Cidade: Poá - SP

Data: 27/05/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ALTERA OS ARTS. 12, 13, 22 E 45-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 25/05/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a inclusão do art. 78-A à Lei Orgânica do Município de Itapetininga.

Cidade: Araras - SP

Data: 20/05/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: NELSON DIMAS BRAMBILLA

Ementa/Assunto: ACRESCENTA O § 5º AO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARAS

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 18/05/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Jose Jairo Meschiato, Edson Souza de Jesus, Niles Zambelo Junior, Flávio Henrique Teixeira de Oliveira

Ementa/Assunto: MODIFICA O CAPUT DO ART. 13 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPLO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 07/05/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o inciso II do art. 3° do Ato das disposições Organizacionais Transitórias da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Araras - SP

Data: 05/05/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 4º DO ARTIGO 134; AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 155; AO ARTIGO 178; AO ARTIGO 192 E AO INCISO III DO ARTIGO 193 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARAS

Cidade: São Roque - SP

Data: 23/03/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 1º das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 20/02/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera a redação do "caput" do art. 25 da Lei Orgânica do Município de São Roque.

Cidade: Cotia - SP

Data: 01/01/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao artigo 55 da Lei Orgânica Municipal ficando mantidos seus parágrafos.