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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 21/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acresce o inciso XXXVIII ao art. 64 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 18/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao § 3° do art. 203, “criado peta Emenda n° 08/01 e alterado pela Emenda n° 13/06” e ao inciso III do art. 204, da Lei Orgânica do Município de Piracicaba.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 08/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 30, da Lei Orgânica do Município de Araraquara.

Cidade: Poá-SP

Data: 02/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do inciso X, do § 2°, do art. 98 da Lei Orgânica do Município para ampliar o período da licença maternidade, e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 12/11/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Revoga o § 1° do art. 92-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto.

Cidade: Avaré-SP

Data: 10/11/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera dispositivos na Lei Orgânica da Estância Turística de Avaré e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 09/11/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre revogação do parágrafo único do artigo 165 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga e dá outras providências.

Cidade: Santo André-SP

Data: 04/11/2009

Situação: Em vigor

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Altera artigo da LOM que dispõe sobre a competência da Câmara

Cidade: Olímpia-SP

Data: 04/11/2009

Ementa/Assunto: Dispõe sobre revogação do inciso XV, do Artigo 35, da Seção V, da Lei Orgânica do Município de Olímpia.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 10/09/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: João Vitor da Costa, Joel Carlos de Almeida - PSDB, Paulino Sales Abranches, Ricardo Luiz Ferreira de Mello, Valdomiro Ribeiro Cortez

Ementa/Assunto: Altera redação do art. 18 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Poá-SP

Data: 01/07/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação aos incisos X e XI do § 2° do art. 98 da Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre a licença gestante e licença paternidade dos servidores públicos municipais.

Cidade: Santo André-SP

Data: 02/06/2009

Situação: Em vigor

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Altera artigo da LOM que dispõe sobre a competência do Prefeito em criar e extinguir Secretarias Municipais

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 02/06/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Iracemápolis.

Cidade: Poá-SP

Data: 27/05/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera os arts. 12, 13, 22 e 45-A da Lei Orgânica do Município de Poá.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 25/05/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a inclusão do art. 78-A à Lei Orgânica do Município de Itapetininga.

Cidade: Araras-SP

Data: 20/05/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: NELSON DIMAS BRAMBILLA

Ementa/Assunto: ACRESCENTA O § 5º AO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARAS

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 18/05/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Jose Jairo Meschiato, Edson Souza de Jesus, Flávio Henrique Teixeira de Oliveira, Niles Zambelo Junior

Ementa/Assunto: MODIFICA O CAPUT DO ART. 13 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPLO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 07/05/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o inciso II do art. 3° do Ato das disposições Organizacionais Transitórias da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Araras-SP

Data: 05/05/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 4º DO ARTIGO 134; AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 155; AO ARTIGO 178; AO ARTIGO 192 E AO INCISO III DO ARTIGO 193 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARAS

Cidade: São Roque-SP

Data: 23/03/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 1º das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.