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Legislação Digital

Cidade: Arujá-SP

Data: 29/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta § 1º ao Art. 5º da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Arujá-SP

Data: 29/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Da Nova Redação ao Art. 16 da Lei Orgânica do Município de Arujá.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 29/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Antonio José Biliazzi, Antonio Marcos Gava Júnior, Cesar Guerra, Clodoaldo Aparecido de Almeida, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Marcos Oliveira dos Santos, Sônia Aparecida Gonçalves Belarmino

Ementa/Assunto: ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. CÂMARA MUNICIPAL SERÁ COMPOSTA PELO NUMERO MÁXIMO DE VEREADORES PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 23/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica o caput do artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Rio das Pedras

Cidade: Tupã-SP

Data: 17/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao artigo 5o. da Lei Orgânica do Município de Tupã (Lei Municipal no. 3.070/90).

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 16/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o § 4° do art. 17 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 15/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração no art. 109 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga.

Cidade: Louveira-SP

Data: 10/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o art. 148 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Poá-SP

Data: 03/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica o § 3° do art. 10 da Lei Orgânica do Município de Poá.

Cidade: Avaré-SP

Data: 02/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Proposta de Emenda Revisional da Lei Orgânica de Avaré nº 001/2008.

Observações: Emenda Revisional

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 26/11/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: "Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências".

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 26/11/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: "Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências"

Cidade: Itajubá-MG

Data: 13/11/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Christian Gonçalves e Silva, Geraldo José Canha, José Raimundo Silva, Leandra Machado Santos, Leonardo Bernardo Braz da Cunha

Ementa/Assunto: Altera redação do Artigo 18 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 05/11/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto/SP, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do "Programa de Metas" pelo Poder Executivo.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 15/09/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Geraldo José Canha

Ementa/Assunto: Acrescenta § 4° ao art. 59 da L.O.M.

Cidade: Alumínio-SP

Data: 10/09/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: MESA DA CAMARA

Ementa/Assunto: Altera a redação do parágrafo único do art. 14 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Poá-SP

Data: 27/08/2008

Situação: Declarada inconstitucional pelo TJ em ADIn

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta o inciso XXIX no art. 98 da Lei Orgânica do Município de Poá.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 05/08/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao § 2° do art. 31, alterado pela Emenda Organizacional n° 10/93, da Lei Orgânica do Município de Araraquara.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 30/07/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 142 da Lei Orgânica do Município de Araraquara.

Cidade: São Roque-SP

Data: 21/07/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Incluem inciso V e § 4º ao art. 88 da Lei Orgânica do Município de São Roque.