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Legislação Digital

Cidade: Arujá - SP

Data: 29/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta § 1º ao Art. 5º da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Arujá - SP

Data: 29/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Da Nova Redação ao Art. 16 da Lei Orgânica do Município de Arujá.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 29/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho, Antonio José Biliazzi, Antonio Marcos Gava Júnior, Clodoaldo Aparecido de Almeida, Sônia Aparecida Gonçalves Belarmino, Cesar Guerra, Marcos Oliveira dos Santos

Ementa/Assunto: ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. CÂMARA MUNICIPAL SERÁ COMPOSTA PELO NUMERO MÁXIMO DE VEREADORES PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 23/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Modifica o caput do artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Rio das Pedras

Cidade: Tupã - SP

Data: 17/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao artigo 5o. da Lei Orgânica do Município de Tupã (Lei Municipal no. 3.070/90).

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 16/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o § 4° do art. 17 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 15/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração no art. 109 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga.

Cidade: Louveira - SP

Data: 10/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o art. 148 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Poá - SP

Data: 03/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: MODIFICA O § 3º DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ.

Cidade: Avaré - SP

Data: 02/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Proposta de Emenda Revisional da Lei Orgânica de Avaré nº 001/2008.

Observações: Emenda Revisional

Cidade: Itajubá - MG

Data: 13/11/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Geraldo José Canha, José Raimundo Silva, Christian Gonçalves e Silva, Leandra Machado Santos, Leonardo Bernardo Braz da Cunha

Ementa/Assunto: Altera redação do Artigo 18 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 15/09/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Geraldo José Canha

Ementa/Assunto: Acrescenta § 4° ao Art. 59 da LOM.

Cidade: Poá - SP

Data: 27/08/2008

Situação: Declarada inconstitucional

Ementa/Assunto: ACRESCENTA O INCISO XXIX NO ART. 98 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/08/2008

Situação: Não especificada

Classificação: Lei orgânica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 31, alterado pela Emenda organizacional nº 10/93, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que sessões solenes poderão ser realizadas fora do recinto da Câmara, por iniciativa de sua Presidência ou mediante solicitação escrita de qualquer vereador.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/07/2008

Situação: Não especificada

Classificação: Lei orgânica

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 142, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que a operação e execução de transporte público e transporte público coletivo serão feitas de forma direta, ou por concessão, nos termos da lei municipal, sendo que a organização e gestão do transporte coletivo, no âmbito municipal, será exclusivamente realizada sob a titularidade do Município.

Cidade: São Roque - SP

Data: 21/07/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Incluem inciso V e § 4º ao art. 88 da Lei Orgânica do Município de São Roque.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 25/06/2008

Situação: Não especificada

Classificação: Lei orgânica

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Ementa/Assunto: Introduz modificações na Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer alteração nas datas para entrega pelo Poder Executivo a Câmara Municipal dos projetos do Plano Plurianual; das Diretrizes Orçamentárias e da Proposta Orçamentária Anual.

Cidade: Poá - SP

Data: 11/06/2008

Situação: Declarada inconstitucional

Ementa/Assunto: ACRESCENTA O INCISO XXVIII NO ART. 98 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 06/06/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 82 Lei Orgânica do Município de Piracicaba.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 03/06/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Altera a redação do § 2º do artigo 5º da Lei Orgânica do Município de Cerquilho.

Observações: A Câmara Municipal será composta por nove vereadores.