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Legislação Digital

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 23/11/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: ALTERA OS ARTIGOS 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PAULO DE FARIA/SP DE 28 DE MARÇO DE 1990

Cidade: Tupã-SP

Data: 05/11/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Inclui o artigo 25-B à Lei Orgânica do Município de Tupã (Lei Municipal no. 3.070/90), referente divulgação dos atos oficiais.

Cidade: Santo André-SP

Data: 19/10/2007

Situação: Em vigor

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Altera artigo da LOM que dispõe sobre o "Plebiscito, o Referendo e a Iniciativa Popular"

Cidade: Louveira-SP

Data: 03/10/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 56 e ao § 2º do art. 76 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Santo André-SP

Data: 01/10/2007

Situação: Em vigor

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Altera redação do artigo 307 da Lei Orgânica Municipal de Santo André, que dispõe sobre as áreas definidas como áreas verdes ou institucionais

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 11/09/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI

Ementa/Assunto: DISPOE SOBRE ALTERACAO DE DISPOSITIVOS DO ARTIGO 46, DA LEI ORGANICA DE MOGI MIRIM - LOMM - LICENCA DE VEREADOR PARA ASS UNTO PARTICULAR

Cidade: Arujá-SP

Data: 10/09/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera a competência privativa do Prefeito, conforme expresso no Inciso XIII do Art. 62 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 06/09/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Christian Gonçalves e Silva, Geraldo José Canha, José Raimundo Silva, Klecius Albert Neves Balbino, Leandra Machado Santos, Leonardo Bernardo Braz da Cunha, Rodrigo Imar Martinez Riêra

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 28/08/2007

Ementa/Assunto: Acrescenta inciso VII ao artigo 181 da Lei Orgânica do Município de Olímpia e dá outras providências

Cidade: Cubatão-SP

Data: 28/08/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Acrescenta inciso e parágrafo único ao art. 11, da Lei Orgânica do Município de Cubatão, e dá outras providências.

Cidade: Alumínio-SP

Data: 27/08/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO

Ementa/Assunto: Acrescenta § 6° no art. 143 da Lei Orgânica Municipal criação do Conselho Municipal do Desporto.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 14/08/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a redação dos §§ 1° e 2° do art. 68 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 30/05/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do § 4º do art. 25 da Lei Orgânica Municipal de Itapetininga.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 23/05/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Ementa/Assunto: Acrescenta ao Título V - da Organização Popular e Defesa dos Cidadãos, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, o Capítulo V - Da Defesa dos Direitos Humanos.

Cidade: Poá-SP

Data: 16/05/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera os arts. 19 e 22 da Lei Orgânica do Município de Poá.

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 16/05/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o artigo 45, caput e respectivo § 1º da LOM

Cidade: Tupã-SP

Data: 15/05/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Tupã - Lei Municipal no. 3.070/90.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 24/04/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a redação do artigo 228 da LOM e dá outras providências.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 23/04/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Christian Gonçalves e Silva, Geraldo José Canha, José Raimundo Silva, Klecius Albert Neves Balbino, Leandra Machado Santos, Leonardo Bernardo Braz da Cunha, Rodrigo Imar Martinez Riêra, Sebastião Silvestre da Costa - PMDB, Toshiyuki Matsumoto

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Arujá-SP

Data: 26/03/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera os arts. 6º e 62 da Lei Orgânica do Município.