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Legislação Digital

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 23/11/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: ALTERA OS ARTIGOS 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PAULO DE FARIA/SP DE 28 DE MARÇO DE 1990

Cidade: Tupã - SP

Data: 05/11/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Inclui o artigo 25-B à Lei Orgânica do Município de Tupã (Lei Municipal no. 3.070/90), referente divulgação dos atos oficiais.

Cidade: Louveira - SP

Data: 03/10/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 56 e ao § 2º do art. 76 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 11/09/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI

Ementa/Assunto: DISPOE SOBRE ALTERACAO DE DISPOSITIVOS DO ARTIGO 46, DA LEI ORGANICA DE MOGI MIRIM - LOMM - LICENCA DE VEREADOR PARA ASS UNTO PARTICULAR

Cidade: Arujá - SP

Data: 10/09/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera a competência privativa do Prefeito, conforme expresso no Inciso XIII do Art. 62 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 06/09/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Geraldo José Canha, Klecius Albert Neves Balbino, José Raimundo Silva, Christian Gonçalves e Silva, Rodrigo Imar Martinez Riêra, Leandra Machado Santos, Leonardo Bernardo Braz da Cunha

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/08/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Acrescenta inciso e parágrafo único ao art. 11, da Lei Orgânica do Município de Cubatão, e dá outras providências.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 14/08/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a redação dos §§ 1° e 2° do art. 68 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 30/05/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do § 4º do art. 25 da Lei Orgânica Municipal de Itapetininga.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 23/05/2007

Situação: Não especificada

Classificação: Lei orgânica

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Ementa/Assunto: Acrescenta ao Titulo V, DA ORGANIZAÇÃO POPULAR E DEFESA DOS CIDADÃOS, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, o Capítulo V, DA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS e dá outras providências.

Cidade: Poá - SP

Data: 16/05/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ALTERA OS ARTS. 19 E 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ.

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 16/05/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o artigo 45, caput e respectivo § 1º da LOM

Cidade: Tupã - SP

Data: 15/05/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Tupã - Lei Municipal no. 3.070/90.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 24/04/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a redação do artigo 228 da LOM e dá outras providências.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 23/04/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB, Geraldo José Canha, Klecius Albert Neves Balbino, José Raimundo Silva, Christian Gonçalves e Silva, Rodrigo Imar Martinez Riêra, Toshiyuki Matsumoto, Leandra Machado Santos, Leonardo Bernardo Braz da Cunha

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Arujá - SP

Data: 26/03/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera os Artigos 6º e 62 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Avaré - SP

Data: 20/03/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da redação dos arts. 11 e 12 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 14/03/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: modifica a redação do caput do artigo 21 da LOM

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 28/02/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica o inciso II do artigo 66-B da LOM