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Legislação Digital

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 05/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: RENATO LAUDELINO VENÂNCIO

Ementa/Assunto: DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 22 E 23 DA LEI ORGANICA DE MOGI MIRIM (LOMM) - ELEICAO DA MESA DA CAMARA

Cidade: Louveira - SP

Data: 22/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera os arts. 34, 42 e 56 da Emenda à Lei Orgânica nº 9, de 2004.

Cidade: Avaré - SP

Data: 14/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 17/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Acrescenta o Parágrafo único ao art. 69 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 05/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dá nova redação aos incisos I e II do art. 97, inciso XIV § 2° do art. 120, todos da Lei Orgânica do Município de Piracicaba.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 05/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Piracicaba, que dispõe sobre argüição pública dos secretários municipais.

Cidade: Poá - SP

Data: 27/09/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ALTERA O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ.

Cidade: Louveira - SP

Data: 27/09/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera os arts. 239 e 240 da Emenda à Lei Orgânica nº 9, de 2004, que prevê a revisão e a atualização da Lei Orgânica do Município de Louveira e sua adequação às emendas constitucionais.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 30/08/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao § 3° do art. 203 da Lei Orgânica do Município de Piracicaba.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 02/08/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao inciso I do art. 28 da Lei Orgânica do Município de Araraquara.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 26/06/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho, Antonio José Biliazzi, Vicente Aparecido Nardo, Antonio Marcos Gava Júnior, Matheus Stangherlin, Clodoaldo Aparecido de Almeida, Sônia Aparecida Gonçalves Belarmino, Cesar Guerra, Marcos Oliveira dos Santos

Ementa/Assunto: MODIFICA O ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE BARRA BONITA. CÂMARA SE REUNIR-SE-Á ANUALMENTE , NA SEDE DO MUNICÍPIO, DE 1° DE FEVEREIRO A 15 DE DEZEMBRO.

Cidade: Avaré - SP

Data: 20/06/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera redação do caput do art. 79 da Lei Orgânica da Estância Turística de Avaré, e dá outras providências

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 19/06/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO # 1 DO ART. 18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA (ATRIBUI À GUARDA CIVIL, A COMPETÊNCIA DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA ADMINISTRATIVO - FAZER AUTUAÇÕES E APREENSÕESE DEMAIS FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS DO MUNICIPIO)

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 30/05/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 10 da Lei Orgânica do Município, com a alteração introduzida pela Emenda à Lei Orgânica do Município n° 17, de 30 de setembro de 2003.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 23/05/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o art. 25 e os §§ 1° e 2° da LOM

Cidade: Tupã - SP

Data: 04/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera, acresce e suprime dispositivos da Lei Orgânica do Município de Tupã e dá outras providências:

Cidade: Araras - SP

Data: 28/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: MARCELO DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARAS

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 15/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 41

Cidade: Poá - SP

Data: 08/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 9º, INCISO I E II DO ART. 101 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ.