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Legislação Digital

Cidade: Alumínio-SP

Data: 15/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: PAULO SIMÕES

Ementa/Assunto: Suprime o parágrafo único do art. 182 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Cedral-SP

Data: 12/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao §4º do artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Cedral/SP.

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 05/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: RENATO LAUDELINO VENÂNCIO

Ementa/Assunto: DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 22 E 23 DA LEI ORGANICA DE MOGI MIRIM (LOMM) - ELEICAO DA MESA DA CAMARA

Cidade: Louveira-SP

Data: 22/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera os arts. 34, 42 e 56 da Emenda à Lei Orgânica nº 9, de 2004.

Cidade: Avaré-SP

Data: 14/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 01/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta § 7° no art. 19 da Lei Orgânica do Município, relativo a transferência da Sessão Extraordinária para eleição da Mesa Diretora, sucessora na Legislatura, para não coincidir com a data da Sessão Ordinária.

Cidade: Alumínio-SP

Data: 17/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: GERALDO ATLETA DE OLIVEIRA CAMPOS

Ementa/Assunto: Acrescenta § 7° no art. 161 da Lei Orgânica do Município de Alumínio.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 17/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Acrescenta o Parágrafo único ao art. 69 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 05/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação aos incisos I e II do art. 97, inciso XIV § 2° do art. 120, todos da Lei Orgânica do Município de Piracicaba.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 05/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Piracicaba, que dispõe sobre argüição pública dos secretários municipais.

Cidade: Poá-SP

Data: 27/09/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o art. 19 da Lei Orgânica do Município de Poá.

Cidade: Louveira-SP

Data: 27/09/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera os arts. 239 e 240 da Emenda à Lei Orgânica nº 9, de 2004, que prevê a revisão e a atualização da Lei Orgânica do Município de Louveira e sua adequação às emendas constitucionais.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/08/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao § 3° do art. 203 da Lei Orgânica do Município de Piracicaba.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 02/08/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao inciso I do art. 28 da Lei Orgânica do Município de Araraquara.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 26/06/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Antonio José Biliazzi, Antonio Marcos Gava Júnior, Cesar Guerra, Clodoaldo Aparecido de Almeida, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Marcos Oliveira dos Santos, Matheus Stangherlin, Sônia Aparecida Gonçalves Belarmino, Vicente Aparecido Nardo

Ementa/Assunto: MODIFICA O ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE BARRA BONITA. CÂMARA SE REUNIR-SE-Á ANUALMENTE , NA SEDE DO MUNICÍPIO, DE 1° DE FEVEREIRO A 15 DE DEZEMBRO.

Cidade: Avaré-SP

Data: 20/06/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera redação do caput do art. 79 da Lei Orgânica da Estância Turística de Avaré, e dá outras providências

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 19/06/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera a redação do § 1° do art. 18 da Lei Orgânica do Município de Piracicaba.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 30/05/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 10 da Lei Orgânica do Município, com a alteração introduzida pela Emenda à Lei Orgânica do Município n° 17, de 30 de setembro de 2003.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 17/05/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera a redação do inciso XVII, revoga o § 2°, passando o § 1° a ser o parágrafo único, todos do art. 31 da Lei Orgânica do Município, em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, nos incisos V e VI do art. 29, alterados pelas Emendas Constitucionais n°s 19/1998 e 25/2000, respectivamente.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 06/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 18, referente ao período da Sessão Legislativa na Legislatura.