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Legislação Digital

Cidade: Araras - SP

Data: 07/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: MANOEL SILVA DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: FICA INCLUÍDO UM INCISO VI NO ARTIGO 229 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARAS.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 06/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Cerquilho, a fim de adequá-la às Emendas Constitucionais nº 20, de 15 de dezembro de 1998 e nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e à legislação federal no tocante ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cerquilho.

Cidade: Avaré - SP

Data: 16/11/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica dispositivo do art. 34 da Lei Orgânica de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 20/10/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: MODIFICA O ARTIGO 274 DA LOM, INTEGRANDO OS DEFICIENTES ÀS ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER.

Cidade: Arujá - SP

Data: 11/10/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Da Nova Redação ao § 3º do Art. 22 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 10/10/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho

Ementa/Assunto: FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, PROMULGO A SEGUINTE EMENDA ALEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DE N° 003/2005-L.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 10/10/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho, Vicente Aparecido Nardo, Antonio Marcos Gava Júnior

Ementa/Assunto: FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, PROMULGO A SEGUINTE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DE N° 002/2005-L . OS VEREADORES DEVEM VOTAR: PPA, LDO E LOA.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/09/2005

Situação: Não especificada

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta parágrafo 2º, ao artigo 111, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que fica assegurado ao servidor público dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, a revisão geral anual de sua remuneração nos termos do artigo 37, incisos X e XI, da Constituição Federal e dá outras providências.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 12/09/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho, Antonio José Biliazzi, Vicente Aparecido Nardo, Antonio Marcos Gava Júnior, Matheus Stangherlin, Clodoaldo Aparecido de Almeida, Sônia Aparecida Gonçalves Belarmino, Cesar Guerra, Marcos Oliveira dos Santos

Ementa/Assunto: MODIFICA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. A CÂMARA TERÁ 9 VEREADORES.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 31/08/2005

Situação: Não especificada

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta inciso XXII, ao artigo 17, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a instituir a Ouvidoria Municipal de Araraquara, que será regulamentada por resolução aprovada por maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal.

Cidade: Poá - SP

Data: 17/08/2005

Situação: Declarada inconstitucional

Ementa/Assunto: ALTERA O ART. 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ.

Cidade: Tupã - SP

Data: 04/07/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Acrescenta parágrafo único à alínea "A" do inciso I do art. 87 da Lei no. 3.070 de 04.04.1990, Lei Orgânica do Município de Tupã.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 28/06/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao inciso XIV, do art. 9°, da Lei Orgânica do Município.

Cidade: São Roque - SP

Data: 11/05/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Revoga os arts. nºs 169, 170, 171, 172 e 173 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 10/05/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 8° da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 09/05/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: TRANSFORMA O ADMINISTRADOR REGIONAL EM GERENTE DE PROJETOS E EXCLUI AS COORDENADORIAS MUNICIPAIS.

Cidade: Avaré - SP

Data: 03/05/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica o art. 19 da Lei Orgânica de Avaré e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 29/04/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica dispositivo do art. 10 da Lei Orgânica da Estância Turística de Avaré e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 12/04/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o art. 61 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Tupã - SP

Data: 29/03/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: PREFEITO

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 56 da Lei nº 3.070 de 04/04/90, Lei Orgânica do Município de Tupã e dá outras providências.