Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Tatuí-SP

Data: 28/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Tatuí.

Cidade: Poá-SP

Data: 10/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera dispositivos à Lei Orgânica do Município de Poá.

Cidade: Tupã-SP

Data: 30/11/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao artigo 19 "caput" e ao artigo 44, parágrafo 6o. da Lei Orgânica do Município de Tupã, excluindo-se o cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal e suas atribuições.

Cidade: Louveira-SP

Data: 30/11/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Prevê a revisão e a atualização da Lei Orgânica do Município de Louveira e sua adequação às emendas constitucionais.

Cidade: Avaré-SP

Data: 23/11/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos do art. 9° da Lei Orgânica da Estância Turística de Avaré.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 23/11/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o art. 15 da Lei Orgânica do Município de Olímpia/SP.

Cidade: Tupã-SP

Data: 17/11/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA), ALÍCIO JOSÉ DE FARIA (ÍNDIO), LAZARO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, MARIA APARECIDA SANTOS MORCELLI, JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, PAULETE TÂNIA DA SILVA, AMAURI SÉRGIO MORTÁGUA, DEVANIR PIETRUCCI MARQUES ARANTES, VALTER MORENO PANHOSSI, AIRTON PERES BATISTETI

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 6º da Lei Orgânica do Município de Tupã, sobre o horário da sessão solene de posse dos Vereadores e Prefeito.

Cidade: Alumínio-SP

Data: 10/11/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO

Ementa/Assunto: Acrescenta incio XII no art. 21 e inciso XV no art. 23 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Poá-SP

Data: 04/11/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a composição da Câmara Municipal de Poá e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 19/10/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Orgânica da Estância Turística de Avaré e dá outras providências.

Cidade: Arujá-SP

Data: 30/08/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o Artigo 5º da Lei Orgânica Municipal e revoga seus incisos.

Cidade: Arujá-SP

Data: 30/08/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica o Artigo 179 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Arujá-SP

Data: 24/08/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta Parágrafo único ao Artigo 8º da Lei Orgânica do Município de Arujá.

Cidade: Arujá-SP

Data: 24/08/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta Parágrafos ao Artigo 66 da Lei Orgânica do Município de Arujá.

Cidade: Arujá-SP

Data: 24/08/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Inclui dois parágrafos ao Artigo 22 passando seu parágrafo único a ser o parágrafo primeiro e revoga a sessão V e seu Artigo 24 do Titulo II, Capitulo I da Lei Orgânica do Município de Arujá.

Cidade: Arujá-SP

Data: 24/08/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera a redação do Caput do Artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Arujá e altera a Redação do Parágrafo 1º que passará a ser Parágrafo único com a Revogação dos Parágrafos 2º e 3º.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 16/08/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: João Dimas Ribeiro, João Vitor da Costa, José Humberto dos Santos, Klecius Albert Neves Balbino, Nestor de Oliveira

Ementa/Assunto: Altera a redação do Art. 17 da Lei Orgânica do Município de Itajubá.

Cidade: Alumínio-SP

Data: 04/08/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: OSMIR FAUSTINO DA SILVA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do § 4° e acrescenta § 6°, ambos no art. 161 da Lei Orgânica do Município de Alumínio.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 02/07/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o art. 232, os incisos I e II, o § 2° e acrescenta o inciso III da L.O.M.

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/06/2004

Situação: Em vigor

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Altera artigo da LOM que dispõe sobre os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais