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Legislação Digital

Cidade: Tatuí - SP

Data: 28/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Tatuí.

Cidade: Poá - SP

Data: 10/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ.

Cidade: Tupã - SP

Data: 30/11/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao artigo 19 "caput" e ao artigo 44, parágrafo 6o. da Lei Orgânica do Município de Tupã, excluindo-se o cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal e suas atribuições.

Cidade: Louveira - SP

Data: 30/11/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Prevê a revisão e a atualização da Lei Orgânica do Município de Louveira e sua adequação às emendas constitucionais.

Cidade: Avaré - SP

Data: 23/11/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos do art. 9° da Lei Orgânica da Estância Turística de Avaré.

Cidade: Tupã - SP

Data: 17/11/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: PAULETE TÂNIA DA SILVA, MARIA APARECIDA SANTOS MORCELLI, DEVANIR PIETRUCCI MARQUES ARANTES, AMAURI SÉRGIO MORTÁGUA, AIRTON PERES BATISTETI, VALTER MORENO PANHOSSI, LAZARO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA), ALÍCIO JOSÉ DE FARIA (ÍNDIO), JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 6º da Lei Orgânica do Município de Tupã, sobre o horário da sessão solene de posse dos Vereadores e Prefeito.

Cidade: Poá - SP

Data: 04/11/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Avaré - SP

Data: 19/10/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Orgânica da Estância Turística de Avaré e dá outras providências.

Cidade: Arujá - SP

Data: 30/08/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o Artigo 5º da Lei Orgânica Municipal e revoga seus incisos.

Cidade: Arujá - SP

Data: 30/08/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica o Artigo 179 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Arujá - SP

Data: 24/08/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta Parágrafo único ao Artigo 8º da Lei Orgânica do Município de Arujá.

Cidade: Arujá - SP

Data: 24/08/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta Parágrafos ao Artigo 66 da Lei Orgânica do Município de Arujá.

Cidade: Arujá - SP

Data: 24/08/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Inclui dois parágrafos ao Artigo 22 passando seu parágrafo único a ser o parágrafo primeiro e revoga a sessão V e seu Artigo 24 do Titulo II, Capitulo I da Lei Orgânica do Município de Arujá.

Cidade: Arujá - SP

Data: 24/08/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera a redação do Caput do Artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Arujá e altera a Redação do Parágrafo 1º que passará a ser Parágrafo único com a Revogação dos Parágrafos 2º e 3º.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 16/08/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: João Vitor da Costa, Klecius Albert Neves Balbino, João Dimas Ribeiro, Nestor de Oliveira, José Humberto dos Santos

Ementa/Assunto: Altera a redação do Art. 17 da Lei Orgânica do Município de Itajubá.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 29/06/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do art. 8° da Lei Orgânica do Município de Pereira Barreto/SP, que fixa o número de vereadores, cria § 1°, nomeia o parágrafo único e dá outras providências.

Cidade: Louveira - SP

Data: 23/06/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: APARECIDO FRANCISCÃO, NANCI IVANILDE ORESTES, MARCOS GUAZELLI, LOURIVAL HERNANDES FARIAS, conceição aparecida chiquetto.

Ementa/Assunto: Altera o art. 18 da Lei Orgânica, que dispõe sobre o número de cadeiras legislativas da Câmara Municipal.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 18/05/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o inciso VIII-A do art. 63 da Lei Orgânica do Município, introduzido através da Emenda à Lei Orgânica n° 16, de 2002.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 30/03/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a redação do § 3º, do art. 56, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Cidade: Araras - SP

Data: 23/03/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: ANTONIO CARLOS ASSUMPÇÃO

Ementa/Assunto: ALTERA O INCISO XVII, DO ARTIGO 35, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ARARENSE.