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Legislação Digital

Cidade: Araraquara - SP

Data: 19/11/2003

Situação: Não especificada

Classificação: Lei orgânica

Autoria: EDUARDO LAUAND

Ementa/Assunto: Suprime o parágrafo único, do artigo 43, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que determina o afastamento de servidor público municipal, investido no mandato de Vereador.

Cidade: Tupã - SP

Data: 10/11/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o parágrafo 1o. do art. 186 da Lei Orgânica do Município de Tupã, que dispõe sobre declaração de utilidade pública.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 03/11/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA ( CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA ).

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 10/09/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ÍTEM 2, $ 1º, DO ARTIGO 79, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA-SP., E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações: PRAZO PARA APRESENTAR ORÇAMENTO FINANCEIRO

Cidade: Avaré - SP

Data: 26/08/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica o § 2º do art. 31 da Lei Orgânica de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 12/08/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica o § 4ª do art. 43 da Lei Orgânica de Avaré e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 01/07/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Suprime dispositivos no § 3º do art. 11 da Lei Orgânica de Avaré e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 01/07/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o parágrafo único do art. 14 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Poá - SP

Data: 07/05/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ.

Cidade: Arujá - SP

Data: 29/04/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o § 3º do Art. 179 da Lei Orgânica do Municipal.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 07/04/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração do art. 124 da Lei Orgânica Municipal de Itapetininga (LOMI), para a instituição de tributo Municipal.

Cidade: Arujá - SP

Data: 18/03/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Suprime o Inciso XXV do Artigo 62 e altera o Inciso XIV Artigo 6º da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 17/03/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração dos arts. 12 e 54, § 5º, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga.

Cidade: Avaré - SP

Data: 11/02/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica dispositivo no "caput" , bem como no § 1º, e inciso II do § 2º do art. 169 da Lei Orgânica de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 11/02/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica dispositivo no "caput" do art. 98 da Lei Orgânica de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 11/02/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica dispositivo no art. 91 da Lei Orgânica de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 11/02/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta § e modifica dispositivo no art. 82 da Lei Orgânica de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 11/02/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica dispositivo no inciso XIV do art. 79 da Lei Orgânica de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 11/02/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Suprime dispositivo no art. 61 da Lei Orgânica de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 11/02/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica o art. 19 da Lei Orgânica de Avaré, e dá outras providências.