Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Araraquara-SP

Data: 19/11/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: EDUARDO LAUAND

Ementa/Assunto: Suprime o parágrafo único do art. 43 da Lei Orgânica do Município de Araraquara.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 13/11/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre mecanismos alternativos para o fornecimento de remédios à população assistida pela rede pública.

Cidade: Tupã-SP

Data: 10/11/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o parágrafo 1o. do art. 186 da Lei Orgânica do Município de Tupã, que dispõe sobre declaração de utilidade pública.

Cidade: Alumínio-SP

Data: 05/11/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO

Ementa/Assunto: Acrescenta inciso X no § 2° do art. 143 da Lei Orgânica do Município de Alumínio.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 03/11/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Piracicaba.

Cidade: Santo André-SP

Data: 10/10/2003

Situação: Em vigor

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Altera o § 5° do artigo 34 da LOM que dispõe sobre as testemunhas intimadas de acordo com a legislação penal

Observações: LOM Comissão Parlamentar Inquérito CPI Testemunha

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 30/09/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 10 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 10/09/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 92-A, da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Alumínio-SP

Data: 10/09/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO

Ementa/Assunto: Acrescenta inciso V no art. 176 da Lei Orgânica do Município de Alumínio.

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 10/09/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ÍTEM 2, $ 1º, DO ARTIGO 79, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA-SP., E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações: PRAZO PARA APRESENTAR ORÇAMENTO FINANCEIRO

Cidade: Avaré-SP

Data: 26/08/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica o § 2º do art. 31 da Lei Orgânica de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 12/08/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica o § 4ª do art. 43 da Lei Orgânica de Avaré e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 08/07/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Inclui o § 4° ao art. 186 da LOM , referente direito de serviços públicos à áreas não regularizadas.

Cidade: Avaré-SP

Data: 01/07/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Suprime dispositivos no § 3º do art. 11 da Lei Orgânica de Avaré e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 01/07/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o parágrafo único do art. 14 da Lei Orgânica Municipal.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 21/05/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 15 da LOM, que dispõe sobre o local de realização das sessões da Câmara Municipal e revoga os seus §§ 1°, 2° e 3°.

Cidade: Poá-SP

Data: 07/05/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Poá.

Cidade: Arujá-SP

Data: 29/04/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o § 3º do Art. 179 da Lei Orgânica do Municipal.

Cidade: Alumínio-SP

Data: 16/04/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do § 3° do art. 161 da Lei Orgânica do Município de Alumínio.

Cidade: Alumínio-SP

Data: 16/04/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alterações nos arts. 24, 27, 28 e 101 da Lei Orgânica Municipal.