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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 02/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Exclui a palavra "secretas” do art. 13 da LOM.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 26/11/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta inciso VIII-A ao art. 63 da Lei Orgânica do Município de Itanhaém.

Cidade: Avaré-SP

Data: 22/11/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica dispositivo do art. 70 da Lei Orgânica de Avaré, e dá outras providências

Cidade: Avaré-SP

Data: 22/11/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica dispositivos do art. 43, da Lei Orgânica de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 22/11/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica dispositivo do art. 16, "caput", da Lei Orgânica de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 22/11/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica dispositivo no "caput" e no § 5º do art. 10 da Lei Orgânica de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 22/11/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica dispositivo do art. 18, "caput", da Lei Orgânica de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Louveira-SP

Data: 08/11/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: MARCOS GUAZELLI, Outros

Ementa/Assunto: Altera o art. 96 da Lei Orgânica do Município de Louveira, que trata da Procuradoria Geral do Município.

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/10/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta dispositivo no art. 176 da Lei Orgânica de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/10/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica dispositivos do art. 199 da Lei Orgânica de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/10/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica dispositivos no art. 105 da Lei Orgânica de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/10/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica dispositivo do art. 89 da Lei Orgânica de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/10/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica dispositivos no art. 85 da Lei Orgânica de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/10/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica dispositivo no "caput" do art. 79, e incisos I, II, V, VII, X e XX e § 3º, bem como suprime o inciso XIII do referido artigo da Lei Orgânica de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/10/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta dispositivos no art. 76 da Lei Orgânica de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/10/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica dispositivo do art. 61 da Lei Orgânica de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/10/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica dispositivos no art. 48 da Lei Orgânica de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/10/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica dispositivos no § 2º do art. 46 da Lei Orgânica de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/10/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta parágrafo único ao art. 45 da Lei Orgânica de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/10/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica dispositivos no § 4º do art. 36 da Lei Orgânica de Avaré, e dá outras providências.