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Legislação Digital

Cidade: Avaré - SP

Data: 22/11/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica dispositivo do art. 70 da Lei Orgânica de Avaré, e dá outras providências

Cidade: Avaré - SP

Data: 22/11/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica dispositivos do art. 43, da Lei Orgânica de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 22/11/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica dispositivo do art. 16, "caput", da Lei Orgânica de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 22/11/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica dispositivo no "caput" e no § 5º do art. 10 da Lei Orgânica de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 22/11/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica dispositivo do art. 18, "caput", da Lei Orgânica de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Louveira - SP

Data: 08/11/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: MARCOS GUAZELLI, Outros

Ementa/Assunto: Altera o art. 96 da Lei Orgânica do Município de Louveira, que trata da Procuradoria Geral do Município.

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/10/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta dispositivo no art. 176 da Lei Orgânica de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/10/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica dispositivos do art. 199 da Lei Orgânica de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/10/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica dispositivos nos arts. 21, § 2º, II; art. 23 "caput"; art. 27, XII; art. 32, § 2º; art. 40,III; art. 98, "caput" e § 2º; art. 104, I e parágrafo único; art. 162, "caput"; art. 167, parágrafo único; e art. 180, da Lei Orgânica de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/10/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica dispositivos no inciso III do art. 157 da Lei Orgânica de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/10/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera dispositivos no art. 148 da Lei Orgânica de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/10/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta dispositivos no art. 134 da Lei Orgânica de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/10/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica dispositivos no inciso IV e § 1º do art. 132 da Lei Orgânica de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/10/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica o nome da Seção II, do Capítulo III, do Título III da Lei Orgânica de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/10/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta os incisos IV e V do art. 108 da Lei Orgânica de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/10/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica dispositivos no art. 105 da Lei Orgânica de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/10/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica dispositivos no art. 94, "caput" da Lei Orgânica de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/10/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica dispositivo do art. 89 da Lei Orgânica de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/10/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica dispositivos no art. 85 da Lei Orgânica de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/10/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Modifica dispositivo no "caput" do art. 79, e incisos I, II, V, VII, X e XX e § 3º, bem como suprime o inciso XIII do referido artigo da Lei Orgânica de Avaré, e dá outras providências.