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Legislação Digital

Cidade: Cubatão-SP

Data: 27/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Revoga o art. 5º do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Cubatão.

Cidade: Santo André-SP

Data: 11/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Altera a redação do parágrafo 1º do Artigo 116 da Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre IPTU

Observações: LOM Tributo IPTU

Cidade: São Roque-SP

Data: 04/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 25 da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de São Roque.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 04/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre inclusão de parágrafo único no art. 165, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 03/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o art. 33 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Tupã-SP

Data: 03/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: ANTONIO ALVES DE SOUSA (RIBEIRÃO)

Ementa/Assunto: Acrescenta o artigo 25-A à Lei Municipal nº 3070 - Lei Orgânica do Município de Tupã.

Cidade: Tupã-SP

Data: 20/11/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: VALTER MORENO PANHOSSI

Ementa/Assunto: Altera o artigo 136 da Lei Orgânica do Município de Tupã.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 19/11/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 46 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, alterado pela Emenda Organizacional n° 15/99.

Cidade: Araras-SP

Data: 06/11/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: BENEDITO APARECIDO BORDINI

Ementa/Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 178 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARAS.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 05/11/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta ao art. 203 da Lei Orgânica do Município, um parágrafo, regulando a forma de prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Cidade: São Roque-SP

Data: 30/10/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Suprime o art. 324 da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de São Roque.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 24/10/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 30 da Lei Orgânica do Município de Araraquara.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 22/10/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do art. 114, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 17/10/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao inciso XX do art. 17 da Lei Orgânica do Município de Araraquara.

Cidade: Tupã-SP

Data: 09/10/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: PAULETE TÂNIA DA SILVA

Ementa/Assunto: Suprime o parágrafo único do artigo 186 da Lei Orgânica do Município de Tupã e acrescenta os parágrafos 1º e 2º e dá outras providências.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 03/10/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: "Dispõe sobre alteração do art. 21, da Lei Orgânica do Município, relativo à convocação do Suplente de Vereador".

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 03/10/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 7° da Seção II.

Cidade: Poá-SP

Data: 03/10/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta os incisos VI, VII e VIII no art. 46 da Lei Orgânica do Município de Poá.

Cidade: São Roque-SP

Data: 02/10/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 19 da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de São Roque.

Cidade: Tupã-SP

Data: 01/10/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: LUIZ PAULO OLIVEIRA MATIAS

Ementa/Assunto: Altera os artigos 12, 15 e25 da Lei Orgânica do Município de Tupã e dá outras providências.