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Legislação Digital

Cidade: Arujá - SP

Data: 19/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera a Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 14/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 209 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ( RESÍDUOS - LIXO INDUSTRIAL ).

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 14/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ACRESCENTA INCISO XXI AO ARTIGO 110 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA. (CENTROS DE DEFESA DOS INTERESSES DA SOCIEDADE)

Cidade: Cubatão - SP

Data: 12/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 20, cria parágrafo único ao art. 112, da Lei Orgânico do Município e dá outras providências.

Cidade: Arujá - SP

Data: 24/10/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescentam-se dispositivos a LOM.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 26/09/2000

Situação: Não especificada

Classificação: Lei orgânica

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao inciso IV, do artigo 28, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, estabelecendo que o Legislativo encaminhará ao Poder Executivo, até 15 de agosto, a proposta orçamentária parcial da Câmara Municipal.

Cidade: São Roque - SP

Data: 20/06/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação a Subseção V (art. 44) e a Subseção X (art. 103 e 104) da L.O.M. (Lei Orgânica Municipal da Estância Turística de São Roque."

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 03/05/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o art. 141 da LOM

Cidade: Araraquara - SP

Data: 25/04/2000

Situação: Não especificada

Classificação: Lei orgânica

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO, JOSÉ ALBERTO GONÇALVES, OACYR ANTONIO ELLERO, RONALDO NAPELOSO, AMADOR PEREZ BANDEIRA, CARLOS ROBERTO MARQUES, OMAR DE SOUZA E SILVA

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao inciso II do artigo 28, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a alterar para "projeto de lei" a sistemática das proposições de competência da Mesa da Câmara, a fim de propor ao plenário a criação, transformação e extinção de cargos, empregos ou funções da Câmara, bem como a fixação da respectiva remuneração.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 25/04/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o art. 130 da LOM

Cidade: Araraquara - SP

Data: 18/04/2000

Situação: Não especificada

Classificação: Lei orgânica

Autoria: OMAR DE SOUZA E SILVA

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 27, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, alterado pela Emenda Organizacional nº 13/98, estabelecendo que o mandato da Mesa será de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente da mesma legislatura.

Cidade: Avaré - SP

Data: 18/04/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera a redação dos incisos XVI e XVII do art. 27 da Lei Orgânica do Município de Avaré - Das atribuições da Câmara Municipal , e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 11/04/2000

Situação: Não especificada

Classificação: Lei orgânica

Autoria: OMAR DE SOUZA E SILVA

Ementa/Assunto: Acrescenta parágrafo ao artigo 47, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, estabelecendo que será permitido ao suplente, mediante comunicação escrita à Mesa Diretora, desistir da substituição para a qual foi convocado, sem que este ato prejudique seus direitos e convocações futuras.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 07/04/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Inclui parágrafo único ao art. 116 da LOM

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 07/04/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o art. 120 e inclui § 5° à LOM.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 07/04/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o art. 72 e revoga dispositivos da LOM

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/04/2000

Situação: Não especificada

Classificação: Lei orgânica

Autoria: GILDO MERLOS

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 46, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que o vereador poderá licenciar-se por motivo de saúde, devidamente comprovado, devendo para tanto apresentar o competente atestado médico.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 30/03/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 3O. DO ARTIGO 17 DA LOMM FIXAND O O NUMERO DE VEREADORES.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 22/02/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Cria dispositivo no art. 223, da Lei Orgânica do Município de Cubatão e dá outras providências.