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Legislação Digital

Cidade: Olímpia-SP

Data: 28/06/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera o art. 47 "caput" e o § 2° do art. 48 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Arujá-SP

Data: 19/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera a Lei Orgânica Municipal.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 14/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta parágrafo único ao art. 209 da Lei Orgânica do Município (Resíduos - Lixo Industrial).

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 14/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta inciso XXI ao art. 110 da Lei Orgânica do Município de Piracicaba. (Centros de Defesa dos Interesses da Sociedade).

Cidade: Cubatão-SP

Data: 12/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 20, cria parágrafo único ao art. 112, da Lei Orgânico do Município e dá outras providências.

Cidade: Alumínio-SP

Data: 22/11/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: JAIME HENRIQUE DUARTE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do art. 20 da Lei Orgânica Municipal de Alumínio.

Cidade: Arujá-SP

Data: 24/10/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescentam-se dispositivos a LOM.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 26/09/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao inciso IV do art. 28 da Lei Orgânica do Município de Araraquara.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 05/09/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 32 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Santo André-SP

Data: 16/08/2000

Situação: Em vigor

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Altera o Artigo 9º da LOM, que dispõe sobre a convocação de secretários municipais e do titular da ouvidoria, para prestarem informações sobre matéria de suas respectivas competências

Observações: LOM Secretário Municipal Ouvidoria

Cidade: Sumaré-SP

Data: 04/08/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação aos arts. 28 e 29, e acrescenta o art. 29-A à Lei Orgânica do Município de Sumaré, que dispõe sobre os subsídios dos vereadores.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 04/08/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 87 da Lei Orgânica do Município de Sumaré, que dispõe sobre os subsídios de Prefeito e Vice-Prefeito.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 02/08/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera a redação dos § 1° dos arts. 109 e 111 da Lei Orgânica do Município, para permitir a dispensa, por lei, de licitação nos casos de concessão de uso bens públicos, de instalação de indústria e na geração de emprego.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 02/08/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Acrescenta o § 4° ao art. 93, que trata da Segurança Pública.

Cidade: Santo André-SP

Data: 04/07/2000

Situação: Em vigor

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Altera a redação do inciso XV do artigo 58 da LOM, que dispõe sobre o encaminhamento aos órgãos competentes dos planos de aplicação e as prestações de contas exigidas em lei, bem como enviar à CMSA até o dia 20 de cada mês

Observações: LOM Atribuição Prefeito Prestação Conta

Cidade: Sumaré-SP

Data: 27/06/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Sumaré.

Cidade: São Roque-SP

Data: 20/06/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Dá nova redação a Subseção V (art. 44) e a Subseção X (art. 103 e 104) da L.O.M. (Lei Orgânica Municipal da Estância Turística de São Roque."

Cidade: Santo André-SP

Data: 15/06/2000

Situação: Em vigor

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Altera redação do artigo 290 da LOM, que dispõe sobre vagas reservadas para deficientes físicos

Observações: LOM Deficiente Estacionamento

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/05/2000

Situação: Em vigor

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Altera artigo 114 da LOM, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação dos editais e contratações

Observações: LOM Licitação CMSA Publicação Edital Contratação

Cidade: Santo André-SP

Data: 19/05/2000

Situação: Em vigor

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Altera a redação do inciso XIV do artigo 8º da LOM, que dispõe sobre denominação de próprios públicos

Observações: LOM Denominação Próprio Público